sessao nº 21

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e cinco dias) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Uagla Belmont Alves/UB e Odilon dos Santos/PP. Estiveram ausentes os vereadores: Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR e Gilberto Fransa da Silva/UB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Segundo-Secretário na pessoa do Vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 272/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 314/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a gestão do prefeito Olavinho, por ter atendido sua indicação, que é estar construindo o muro do cemitério, agradeceu também a Ex-Deputada Mara Rocha e a gestão do Olavinho pelos recursos disponibilizados para asfaltamento em algumas ruas de Acrelândia, anunciou que muito em breve ocorrerá um grande trabalho de tapa-buracos, pediu o apoio dos demais vereadores para aprovarem em primeiro turno a LDO. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador que é preciso que o município realize um serviço no final da Rua Geraldo Barbosa, de modo a evitar o desmoronamento,  relatou sobre as  ruas que estão sendo asfaltadas, porém a preocupação é grande, pois não fizeram a drenagem de água, pois em uma única chuva alagou ruas que foram  recentemente pavimentadas, um exemplo foi na rua onde está localizada a igreja Assembleia de Deus, disse que a gestão só se preocupa em fazer o serviço, porém não há planejamento. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador apresentou o Ofício n° 189/2024, endereçado ao executivo municipal, para que seja realizada a recuperação do ramal localizada na propriedade do senhor conhecido pela alcunha de Baco, em seguida falou da importância de estar buscando recursos juntos aos parlamentares federais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador externou condolências aos familiares e amigos do pastor Fábio pelo seu falecimento, em seguida o vereador falou da importância do executivo municipal recuperar o desmoronamento localizado no final da Rua Geraldo Barbosa, posteriormente o vereador relatou que fez dois ofícios ao executivo municipal, no qual cobra providências do prefeito, no tocante a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Altina Magalhães e também a instalação dos equipamentos da academia ao ar livre na referida escola, disse que na reunião de pais ocorrida na Escola Altina, a proprietária da área de terra onde é localizada a referida escola, a mesma afirmou que está autorizado a construção da cobertura e a instalação dos equipamentos da academia ao ar livre. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, iniciou sua fala cumprimentando a todos, em seguida manifestou condolências à família do Pastor Fábio, em seguida o vereador disse que, em nenhum momento o prefeito havia recebido qualquer tipo de documento de doação da área da escola Altina para a Prefeitura, em seguida disse que esteve na sede da SANEACRE, onde protocolou ofício solicitando um caminhão pipa para Acrelândia, a fim de abastecer água nos bairros Paraiso e Portelinha, agradeceu a Ex-Deputada Federal Mara Rocha por ter destinado emenda para o município de Acrelândia, com a finalidade de recapear algumas ruas do município, disse que três ruas que estão sendo pavimentadas foram frutos de suas indicações, também agradeceu o Secretário de Obras por ter atendido suas reivindicações no tocante a recuperação de ramais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que já conversou com o prefeito sobre o buraco existente no final da Rua Geraldo Barbosa e também na Avenida Paraná, disse que o Secretário de Obras afirmou que será feito um trabalho de contenção nos referidos trechos, disse que é preciso ter mais diálogo com o executivo municipal, afirmou que o prefeito Olavinho fez muito por Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a presença do Senhor Gilmar. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que não tem como fazer o papel que é do executivo, pois quem tem que correr atrás de documentação para legalização da área da Escola Altina Magalhães é o Executivo Municipal, em seguida o vereador disse que gostaria de entender por qual motivo não querem fazer a inspeção nos ônibus escolares, relatou que teve um ônibus que perdeu a roda quando estava transportando alunos, disse que a finalidade da inspeção não é de prender os ônibus, mas tão somente para verificar a situação dos ônibus e posteriormente fazer um relatório. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, que assomou a tribuna, em seguida fez uma indicação verbal, para que o município realize a reforma da quadra do calçadão, também apresentou uma indicação, para que o executivo municipal realize a construção de uma cozinha na escola Bom Jesus situada no ramal Granada, em seguida disse que o vereador Odilon não poderia deliberar sozinho como presidente da Comissão, mas sim com a maioria de seus membros, disse ainda que não existe ter que chamar a polícia para acompanhar inspeção de vereador, pois o vereador tem poder de polícia. Em aparte cedido ao vereador Ivanir, o mesmo disse que o vereador Odilon já infringiu o Regimento Interno duas vezes, pois o mesmo não pode deliberar sozinho, mesmo sendo o presidente da comissão, e que também não pode convocar e sim convidar. Retornando a fala ao vereador Uagla Belmont, o mesmo disse estar à disposição para realizar a inspeção nos ônibus. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que o que mais se alegra é saber que tudo o que se fala na tribuna é gravado, disse que faz parte de um dos piores mandatos que Acrelândia já teve, disse que a atual gestão criou o gabinete do ódio, falou que não sabe o motivo por qual motivo colocam tanta dificuldade para fazer a inspeção nos ônibus escolares, relatou que nunca votou contra um projeto do executivo, a não ser quando era para prejudicar a população. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que iria votar no prefeito Olavinho, disse que os vereadores precisam parar de se atacar e ir em busca de recursos junto a Bancada Federal do Acre, disse que fica triste em ver político que quer se dar bem prejudicando outro político. Encerrou sua fala se solidarizando a família do Pastor Fábio. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o município já foi pior do que é atualmente, relatou como foi difícil quando chegou no município de Acrelândia, e que agora muita coisa melhorou, disse que fez oposição ao Caetano, porém, nunca lhe faltou com respeito, falou que o trabalho do vereador não é só cobrar, mas também ajudar a gestão. Encerrou sua fala se solidarizando a família do Pastor Fábio no deixou seu legado no município de Acrelândia. Ato contínuo, o presidente pediu que os vereadores trouxessem até a próxima sessão os nomes das pessoas que serão homenageadas. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 48/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 48/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 21/2024. Finalmente o Parecer n° 48/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 47/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 47/2024. Parecer n° 47/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em primeiro turno de votação o Projeto de Lei n° 21/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” foi aprovado em primeiro turno de votação por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação o Ofício n° 314/2024 da Prefeitura Municipal de Acrelândia, onde solicita que seja autorizado pelos vereadores a realização de serviços de recuperação do ramal Boa Esperança (aproximadamente 500 metros de ramal), no qual é pertencente ao município de Plácido de Castro, no qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente os vereadores inscritos abdicaram da fala. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Ivanir Vasconcelos de Souza/PR (Segundo-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 25 de junho de 2024.