sessao nº 23

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (sete dias) do mês de agosto do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Odilon dos Santos/PP, Rozeno da Silva Melo/PR e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR, Uagla Belmont Alves/UB, Sionayton Rodrigues Staut/PP e Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/UB, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 414/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 8/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre Gabinete da Conselheira Dulcineia Araújo, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 13/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício n° 70/2024, oriundo da  Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 1264/2024, oriundo do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador falou da  felicidade em voltar os trabalhos do legislativo, posteriormente relatou sobre a importância da produção de bananas no município de Acrelândia, disse que é necessário haver o cerificado sanitário para que os produtores escoem suas produções para os demais Estados do país. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador manifestou apoio da fala do vereador Rozeno, posteriormente relatou sobre as condições precárias de vários ônibus escolares do município,  também cobrou o pulo de letra dos professores da rede municipal de ensino, pois  estão atrasados, cobrou ainda o pagamento do auxílio aos profissionais da educação que trabalham na zona rural ou dela se deslocam, falou que cobrou do executivo providências com relação ao pilar da caixa d’água da Escola Bom Jesus, no qual se encontra comprometida, assim como a estrutura da  caixa d’água da Escola Altina Magalhães. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida disse que era louvável a preocupação do vereador Rozeno com relação a produção de bananas do município de Acrelândia, relatou sobre a crise hídrica em que se encontra o município, onde o bairro Portelinha já sofre com a seca. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que cumprimentou a todos, em seguida agradeceu a resposta da Secretaria de Saúde pela resposta de seu ofício, no qual tratava sobre aquisição de equipamentos de pilates, porém disse que é triste ver que o município possui apenas três equipamentos, em seguida se mostrou solidário com a fala do vereador Rozeno no tocante a certificação da exportação da banana para as demais regiões do país, disse que é uma luta antiga, porém até o presente momento não foi resolvido, também se mostrou preocupado com a crise hídrica, em seguida pediu apoio da assessoria jurídica para elaborar um Projeto de Lei com a finalidade de restaurar as nascentes do município de Acrelândia. Encerrou sua fala a gradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que, o que o deixa mais feliz é saber que as sessões são gravadas, disse que a atual gestão acabou com a feirinha que existia no centro da cidade, disse que existe politicagem na atual gestão, relatou que na atual gestão só atendem os padrinhos políticos e grandes produtores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que iniciou sua fala, posteriormente reiterou a importância da certificação da produção de banana, para posteriormente distribuir para os grandes centros urbanos do país, disse que muito em breve o município irá adquirir uma nova máquina do tipo PC, onde irá beneficiar todos os produtores, pediu um melhor atendimento por parte do Secretário Municipal de Agricultura. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez relatou que a atual gestão melhorou na questão do transporte escolar, disse que pedidos foram feitos aos parlamentares federais, a fim de que se destinem emendas para a compra de novos ônibus escolares. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez disse que é uma vergonha a questão do transporte escolar no município, pois se for contar as faltas de alunos por questão de transporte escolar dá mais ou menos um bimestre inteiro, disse que há ônibus que estão com os pneus carecas, relatou que já pediu de vários parlamentares federais emendas para aquisição de ônibus escolares. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez parabenizou a gestão do prefeito Olavinho pela gestão na agricultura, disse que reconhece algumas falhas que existem, porém, se for comparar com as demais gestões, fica evidente que o setor agrícola desenvolveu bastante na última gestão, disse que a SEAGRI e a SEPA não dá apoio ao produtor de Acrelândia, disse que a oposição só sabe achar defeito, relatou que o Estado também tem ônibus escolar com problemas, que a Unidade Mista vai fazer quatro anos que não concluem a reforma, disse que tal situação é muito triste. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que iniciou sua fala dizendo que o vereador Ivanir quer jogar a responsabilidade do município para o Governo do Estado, falou que a PC disponibilizada para trabalhar no lixão foi o Estado quem cedeu, o caminhou que limpa café foi o Estado quem cedeu, disse ainda que o Governo do Estado compra os produtos dos pequenos produtores e devolve para as escolas, inclusive para escolas do município de Acrelândia, no qual é obrigação do município em fornecer merenda e não o Estado, disse que praticamente toda a produção de milho é secada pela CAGEACRE, falou ainda que não sabe o que estão fazendo com o dinheiro da educação, pois não estão pagando o auxílio aos profissionais da educação que residem na zona rural o dela se deslocam, falou também que após denúncia feita por sua pessoa, a VAN voltou para o município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o vereador Rozeno que estava inscrito abdicou de falar. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Gilberto Fransa da Silva (Primeiro-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 07 de agosto de 2024.