sessao nº 24

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (treze dias) do mês de agosto do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Rozeno da Silva Melo/PR, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Odilon dos Santos/PP, Cleuson de Oliveira/PP e Uagla Belmont Alves/UB. Estiveram ausentes os vereadores: Sionayton Rodrigues Staut/PP e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/UB, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 52/2024, oriundo da Escola Altina Magalhães da  Silva, em seguida foi lido o Ofício n° 436/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 01/2024, oriundo da Diretoria de Tecnologia e Inovação do CNCP-Brasil, em seguida foi lido o Ofício n° 208/2024, oriundo do Núcleo de Ensino Estadual de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 433/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Despacho da Procuradoria Geral do Município. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que esteve no Corpo de Bombeiros e também no INCRA e na sede do IBAMA em Rio Branco, no qual foi um dia bastante proveitoso, em seguida relatou sobre o motorista do ônibus escolar do Estado que anda dirigindo o referido ônibus alcoolizado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente, passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que o executivo municipal insira o pão no cardápio da merenda da Creche Branca de Neve e também para a escola Rita Bocalom, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 33/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, e dá outras providências. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida desejou um boa noite a todos, posteriormente relatou sobre o Projeto de Lei n° 31/2024 que Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências, disse que o barulho dos fogos com estampidos quem mais sofre são os autistas, relatou sobre os cuidados que os autistas precisam, em seguida o vereador agradeceu ao Secretário de Obras pelo empenho, principalmente na questão da operação tapa buracos. Encerrou sua fala se colocando à disposição da presidência. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que iniciou sua fala dizendo que almeja que um dia o município possa adquirir uma máquina para usinar asfalto, posteriormente deu continuidade na leitura do Projeto de Lei n° 31/2024, terminada a leitura, disse que o Projeto de Lei é fruto de um pedido da Juíza  da  Comarca de Acrelândia, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 26/2024, que trata sobre Institui o Dia do Profissional da Administração” no município de Acrelândia e dá outras providências, em seguida o vereador disse que ficou chateado com o DNIT, pois o acidente em que vitimou uma criança na BR 364 no último final de semana, foi por falta de sinalização, também criticou a péssima qualidade da Rodovia AC475. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 52/2024 da Comissão de Recesso Parlamentar ao Projeto de Lei n° 30/2024 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 52/2024 da Comissão de Recesso Parlamentar ao Projeto de Lei n° 30/2024. Finalmente o Parecer n° 52/2024 da Comissão de Recesso Parlamentar ao Projeto de Lei n° 30/2024 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 30/2024 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 30/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 30/2024 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 53/2024 da Comissão de Recesso Parlamentar ao Projeto de Lei n° 31/2024 que proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 53/2024. Finalmente o Parecer n° 53/2024 da Comissão de Recesso Parlamentar ao Projeto de Lei n° 31/2024 que Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 31/2024 que Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 31/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 31/2024 que Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador Odilon dos Santos, que por sua vez agradeceu a Deputada Estadual Maria Antônia por ter enviado ofício ao Governador do Estado do Acre, a fim de solicitar brevidade a reforma da Unidade Mista de Acrelândia, no qual já vem se arrastando há tempos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, e não havendo mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ____________________________________ Gilberto Fransa da Silva (Primeiro-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 13 de agosto de 2024.