sessao nº 25

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e sete dias) do mês de agosto do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Uagla Belmont Alves/UB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Cleuson de Oliveira/PP, Odilon dos Santos/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Gilberto Fransa da Silva/UB e Rozeno da Silva Melo/PR. Esteve ausente o vereador: Marciano Bezerra da Silva/MDB.  Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, cumprimentou a todos e justificou a ausência do vereador Marciano Bezerra por estar com a sua esposa doente. Ato contínuo, o Presidente, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/UB, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 160/2024, oriundo da Secretaria de Assistência Social, em seguida foi lido o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento N° 54/2024, em seguida foi lido o Ofício n° 021/2024, oriundo da Secretaria de Planejamento de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 449/2024, oriundo do Gabinete da Prefeitura Municipal de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 120/2024, oriundo do Conselho Tutelar de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 2519/2024, oriundo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. O Presidente, Neste expediente o Presidente o presidente facultou a fala ao vereador Uagla Belmont Alves/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 35/2024, em seguida apresentou  o Projeto de Lei n° 40/2024, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 34/2024, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 36/2024, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 37/2024, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 39/2024, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 38/2024. Encerrou sua fala pedindo o voto dos colegas vereadores para a aprovação dos seus projetos. Ato contínuo, o Presidente, facultou a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que assomou a tribuna, em seguida o vereador cumprimentou os vereadores, e o ex Prefeito de Acrelândia Ederaldo Caetano, Ato contínuo, o vereador solicitou que os vereadores assinassem o Ofício de sua autoria, que solicita ao executivo que faça uma raspagem na entrada da chácara Alta Alegre do senhor Sidnei Dutra, onde será construído um espaço de lazer que será mais uma opção de entretenimento no município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador cumprimentou todos os presentes, e relatou a sua felicidade de ter chegado na Secretaria Municipal de Saúde o Aparelho de Ultrassom que com a emenda parlamentar a pedido dos vereadores, ressaltou que ainda falta a contratação de um profissional para o seu manuseio, se comprometeu em se articular junto aos vereadores e ao Executivo para que o aparelho funcione e atenda os munícipes, agradeceu ao Senador Sérgio Petecão pela emenda, ressaltou que ainda tem Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais desse recurso para a compra de material permanente para os Postos de Saúde, comunicou ainda ao Ex-Prefeito Ederaldo Caetano, que votaria favorável a sua prestação de contas, esclareceu à população que a gestão passou por um momento difícil, então não poderia condená-lo. Encerrou sua fala agradecendo ao Presidente. Em seguida, o Presidente devolveu a Presidência ao Titular da Câmara, o Presidente recebeu a Presidência, e como não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou que não haveria Grande Expediente. Ato contínuo, o Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 54/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. Ato contínuo o Presidente colocou em discussão o Parecer. Não houve discussão, Em seguida o Presidente colocou em votação o Parecer n° 54/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi aprovado por unanimidade os vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente pediu que o vereador 1º Secretário Gilberto França, lesse o Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024.  Ato contínuo, o vereador leu a ementa do decreto, justificando que já tinha lido o projeto e estava gravado. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024. Não houve discussão, Ato contínuo, o Presidente colocou em votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024. Foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, não havendo mais expediente a ser apreciado, declarou encerrada a Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar no Plenário, o Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ____________________________________ Gilberto Fransa da Silva (Primeiro-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 27 de agosto de 2024.