sessao nº 9

Ata da 09ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (seis dias) do mês de abril do ano de (dois mil e vinte e seis), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Vitor Lima Martineli/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Rosangela Silva dos Santos/UB, Rozeno da Silva Melo/PR, Jerson Mota Corrêa/PDT e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR, Welison Rogério de Barros Sousa/PP e Renato Almeida Mendonça/PL. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente convidou o vereador Ivanir Vasconcelos de Souza para fazer a leitura dos expedientes, dando continuidade na Sessão, perguntou ao vereador Ivanir se havia algum expediente a ser lido, ele falou que sim: Ofício n° 079/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Ato contínuo, foi pedido a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida desejou-lhe boa sorte ao novo Prefeito de Acrelândia o senhor Eraídes Caetano de Souza, manifestou apoio ao novo prefeito, pediu ao prefeito que conversasse com os Secretários Mauro e Gildésio para que sejam entregues as sacas de calcário aos produtores rurais, em seguida relatou que encaminhou o projeto de lei de sua autoria no dia dois de março de 2026, e que até o presente momento a Comissão não emitiu o Parecer, pediu ao Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que emitisse o Parecer, seja favorável ou não, pediu que fosse cumprido os prazos regimentais da Câmara. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida disse ser um motivo de muita alegria ver o novo prefeito estar participando da sessão, relatou sobre a problemática existente na Escola Altina Magalhães, com relação a falta de professores e de ônibus, disse que agora a responsabilidade agora é do prefeito Graia, deu um prazo de trinta dias para que o prefeito faça mudanças positivas na gestão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida relatou que esteve na Escola Altina Magalhães juntamente com o vereador Rogério, onde viu de perto a problemática, disse que a gestão já está chamando professores, porém muitos não possuem os pré-requisitos necessários para tomar posse. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida desejou as boas-vindas ao novo Prefeito de Acrelândia, e seguida disse que também se preocupa com a situação da educação do município, disse que tem vereador que só sabe cobrar do município os problemas da educação, porém não cobra providências do Governo do Estado com relação aos problemas de falta de professor na rede estadual de ensino, em seguida elogiou a atual gestão do executivo municipal, falou dos avanços que Acrelândia teve com a atual gestão, em seguida disse que muito em breve estaria emitindo o Parecer ao Projeto de Lei do vereador Rozeno. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou o Prefeito Graia, que após tomar posse como prefeito já está participando da Sessão Ordinária na Câmara, disse ter certeza que o prefeito fará um ótimo mandato, em seguida disse que há problemas no município, mas há problemas também no Estado, se colocou à disposição do prefeito Graia para ajudar a gestão, em seguida pediu ao vereador Rozeno que fosse debatido o Projeto que trata do “Porteira Adentro”, juntamente com o Prefeito, para que haja um só entendimento. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORREA/PDT, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, desejou boa sorte ao novo Prefeito de Acrelândia Eraídes Caetano de Souza, disse estar à disposição para ajudar a gestão do Prefeito Graia, em seguida fez uma indicação verbal, para que a Secretaria de Obras realize melhorias em alguns pontos críticos na Linha 4. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida relatou que pediu que a comissão cumpra o Regimento Interno da Câmara, disse que a Assessoria Jurídica deu o Parecer favorável ao seu Projeto, disse que Projetos de outros vereadores, são aprovados de forma célere, já seu projeto demoram meses para colocar em votação, manifestou repúdio com a demora em à Comissão emitir o Parecer, em seguida anunciou que vai chegar dois caminhões-pipa para Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida pediu a Primeira-Dama que, caso assuma a Secretaria Municipal de Assistência Social, que mantenha a humildade, lembrou que a Lei Municipal que institui a Semana da Mulher em Acrelândia há tempos que as gestões não fazem nada, disse esperar que no próximo ano o Prefeito Graia realize alguma ação, como por exemplo trazer médicos ginecologistas para atender as mulheres, disse que os vereadores precisam fiscalizar o executivo, para que cumpram as legislações do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse discordar totalmente a fala do vereador Cleuson com relação aos fechamentos de estabelecimentos comerciais, disse que gestão do Prefeito Olavinho não houve escândalos como ocorreu em gestões anteriores, disse que a culpa de estar fechando empresas em Acrelândia é por culpa do Governo Federal, no qual vem aumento reiteradamente os impostos, em seguida disse que o Projeto de Lei do vereador Rozeno, que trata do Programa Porteira Adentro, já foi vetado no ano anterior. Por fim, disse ser favorável que o Executivo Municipal realize o convênio em saúde com o Hospital Santa Juliana, pois não tem o nome envolvido em corrupções. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Secretário em exercício se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que não. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida relatou que suas prestações de contas referente aos exercícios de 2023 e 2024 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, disse que no início do seu mandato não havia sequer internet própria da Câmara, no qual era puxado um rabicho do Conselho Tutelar, não Pregoeiro, e que durante seu mandato como Presidente foi resolvendo cada um desses gargalos. Por fim, agradeceu a cada servidor da Câmara pelo trabalho que desempenham na Câmara. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao Excelentíssimo Prefeito Eraídes Caetano de Souza, que assomou a tribuna, em seguida convidou o vereador Cleuson para ajudar a resolver os problemas da educação do Estado, para depois lhe ajudar a resolver a ajudar a resolver os problemas do município, disse que a população de Acrelândia precisa da gestão e que não vai envergonhar a população, em seguida garantiu que irá melhorar a qualidade da educação no município de Acrelândia. Por fim pediu união de todos para ajudar na condução do município. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito na Explicação Pessoal, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ______________________________________________Ivanir Vasconcelos de Souza que secretariei nos trabalhos da sessão, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 06 de abril de 2026.