sessao nº 32

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e dois dias) do mês de outubro do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Rozeno da Silva Melo/PR, Cleuson de Oliveira/PP, Uagla Belmont Alves/UB e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Odilon dos Santos/PP e Marciano Bezerra da Silva/MDB, este último tendo sua falta justificada em virtude do falecimento de seu sogro. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 518/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 0162/2024, oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a visita do Deputado Estadual Pablo Bregense, falou da emenda destinada pelo Deputado para atender as crianças autistas, agradeceu o Deputado, também agradeceu o Senador Sergio Petecão por também ter visitado o município no último final de semana, onde se comprometeu em continuar ajudando o município de Acrelândia, em seguida o vereador disse que os maquinários do poder público não estão suficientes para atender os produtores rurais, pediu para a assessoria da Câmara confeccionar um ofício endereçado ao Secretário de Estado de Agricultura pedindo tratores para Acrelândia, a fim de beneficiar os produtores rurais, pediu o apoio de todos os vereadores para estarem assinando o ofício. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida o vereador apoiou a ideia do vereador Rozeno no tocante a solicitação de maquinários ao Governo do Estado, em seguida parabenizou o prefeito e sua equipe pela construção da ponte do ramal Paraíso, em seguida o vereador pediu a assessoria da câmara que fizesse um ofício endereçado ao Senador Alan Rick, pedindo um veículo do tipo Marruá para transportar os servidores da Secretaria de Obras que se deslocam para a zona rural fazendo recuperação de pontes e ramais, em seguida parabenizou o Deputado Pablo pela destinação de emenda para Acrelândia, onde irá beneficiar as famílias que possuem pessoas especiais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador desejou boa sorte a nova Secretária Municipal de Educação, disse que a educação do município era uma pasta que ninguém queria assumir, disse que espera que não haja problemas em sua gestão à frente da educação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Não havia ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim: Requerimento n° 001/2024 de autoria do vereador Cleuson de Oliveira. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Requerimento n° 001/2024 em votação, onde foi rejeitado por três votos a dois. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 55/2024 da Relatoria Especial ao Projeto de Lei n° 26/2024 que “Institui o Dia do Profissional da Administração no município de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 55/2024. Finalmente o Parecer n° 55/2024 da Relatoria Especial ao Projeto de Lei n° 26/2024 que “Institui o Dia do Profissional da Administração no município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 26/2024 que “Institui o Dia do Profissional da Administração no município de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 26/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 26/2024 que “Institui o Dia do Profissional da Administração no município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 56/2024 da Relatoria Especial ao Projeto de Lei n° 33/2024 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 56/2024. Finalmente o Parecer n° 56/2024 da Relatoria Especial ao Projeto de Lei n° 33/2024 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 33/2024 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 33/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 33/2024 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o vereador inscrito abdicou da fala. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim___________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 22 de outubro de 2024.