sessao nº 36

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (dezenove dias) do mês de novembro do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Odilon dos Santos/PP, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Cleuson de Oliveira/PP. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR, Uagla Belmont Alves/UB e Sionayton Rodrigues Staut/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Segundo-Secretário na pessoa do Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 552/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 563/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido a Carta DITEC n° 259/2024, oriundo do SEBRAE, em seguida leu o Parecer n° 78/2024, oriundo  da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em seguida leu o Projeto de Lei n° 41/2024. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador relatou sobre os atendimentos realizados aos autistas nos dias primeiro e oito do mês corrente, onde houve atendimento de neuropsicólogos e neuropediatras às crianças autistas, em seguida o vereador disse que esteve em Brasília, onde conseguiu junto ao Senador Petecão duzentos e quinze mil reais para investimento aos autistas de Acrelândia, disse ainda que pediu ao Senador Alan Rick recurso para aquisição de uma Van, porém o vereador recém eleito Vitor Martinelli disse que o município não precisava de Van, pois já possui várias Vans, disse que ficou bastante chateado com o vereador Vitor pela atitude. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade, em seguida o vereador disse que lamentava o ocorrido com o Presidente  da Câmara em Brasília, em seguida disse que a demanda não está sendo atendida no TFD à contento, pediu a Secretária Municipal de Saúde que tivesse mais sensibilidade com os autistas, disse ainda que na Unidade de Saúde Cícero Batista está sem internet há uma semana, disse que é preciso melhorar o trabalho no SUS do município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse que não é novidade os problemas da saúde no município, em seguida relatou alguns problemas na pasta da saúde do município, em seguida desejou boa sorte às pessoas que precisam de atendimento médico no município. Finalizou sua fala dizendo que continuará cobrando o poder executivo municipal, pois foi eleito para tal finalidade. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida o vereador relatou que o Deputado Estadual Pablo estará alocando cento e cinquenta mil reais para atender os autistas de Acrelândia, disse que não está preocupado com eleição de Mesa Diretora e sim com o povo, disse que irá honrar cada voto, em seguida disse que o aparelho de ultrassom vai ter que funcionar a partir do próximo ano. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 78/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 41 que “REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 78/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 41/2024. Finalmente o Parecer n° 78/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 41 que “REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 41 que “REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de lei n° 41/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 41 que “REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havia ninguém inscrito na Explicação Pessoal. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Ivanir Vasconcelos de Souza/PR (Segundo-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 19 de novembro de 2024.