sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (vinte e cinco dias) do mês de fevereiro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Vitor Lima Martineli/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Jerson Mota Corrêa/PDT, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Renato Almeida Mendonça/PL. Esteve ausente o vereador Welison Rogério de Barros Sousa/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos, se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 103/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 104/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 124/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 125/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 126/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 095/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 122/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 096/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 121/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 108/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 106/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 43/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura, em seguida foi lido o Ofício n° 037/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 042/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 59/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 022/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 20/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 2/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 6/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Memorando Circular n° 021/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 04/2025, que institui o Dia Municipal em Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias. Finalizou sua fala pedindo o apoio de todos para aprovação de seu projeto. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador o parabenizou o vereador Rozeno pela apresentação do Projeto de Lei, em seguida pediu providências dos demais vereadores e do prefeito, para que juntos pudessem ir até o DERACRE solicitar a construção de um quebra-molas na entrada da quadra 12, a fim de evitar mais acidentes, em seguida relatou que no ramal dos Posseiros está com problemas da rede de energia, pediu o apoio dos demais vereadores para juntos tomar providências junto a ENERGISA,   em seguida pediu apoio dos pares para assinar o ofício endereçado ao Secretário de Estado de Agricultura, onde solicita algumas melhorias ao escritório da SEAGRI em Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu o secretário de obras, secretário de agricultura e ao Ricardo, pois sempre estão atendendo suas reivindicações. Finalizou sua fala dizendo que voltaria no Grande Expediente para relatar sobre sua viagem à Brasília. Ato contínuo, o presidente repassou os trabalhos  ao Vice-Presidente, que dando continuidade na sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Anteprojeto de Lei n° 01/2025, que trata sobre a regulamentação do incentivo do componente de qualidade no município de Acrelândia, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 3.493/2024. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador disse que sempre apoiará projetos que beneficiem a população. Finalizou sua fala agradecendo a todos.  Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida manifestou apoio aos projetos dos vereadores Rozeno e do vereador Vitor, em seguida disse que pediu a Deputada Maria Antônia que intercedesse junto ao Governo do Estado agilidade para o funcionamento do aparelho de Raio X da Unidade Mista de Acrelândia, em seguida disse que solicitou do Senador Alan Rick um transporte para estudantes universitários, disse que solicitou também uma Van para a UBS João Daniel Damasceno, assim como a construção de uma nova UBS. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que cobrou do Senador Petecão a liberação do recurso da UBS Ana Elen, falou do pedido que fez ao Senador de adubo e calcário, em seguida cobrou da AMAC maior celeridade na elaboração de projetos, em seguida disse que o município deu prejuízo aos profissionais da saúde bucal, pois não pagou os incentivos aos profissionais que era de direito, posteriormente relatou que o aparelho de ultrassonografia do município continua parado, disse que é hora de pensar no município de Acrelândia e não em política. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a Deus, em seguida o vereador disse que o Governo do Estado tem ajudado muito pouco o município de Acrelândia, em seguida o vereador disse que cobrar é fácil, o difícil é ajudar, em seguida convidou os demais vereadores para uma reunião no Granadinha na próxima sexta-feira, falou que a comunidade do Granadinha precisa muito da ajuda do poder público. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida relatou sobre sua viagem à Brasília, onde visitou os Gabinetes de quase todos os parlamentares, onde o intuito era de buscar recursos para Acrelândia através de Emenda Parlamentar, agradeceu ao Presidente Vitor por tê-lo levado a Brasília. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse ser uma alegria ver a população de Acrelândia participando das sessões na Câmara, em seguida o vereador agradeceu o Secretário de Obras pelo grande trabalho que vem desenvolvendo no município, em seguida agradeceu a Secretária de Educação por tê-lo respondido no tocante a limpeza dos pátios das escolas, assim como a manutenção dos ônibus, em seguida se colocou à disposição para que seja resolvido a situação do abono dos profissionais da saúde bucal. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador criticou o prefeito sobre o atraso na reforma da UBS da Vila Redenção, criticou também a obra parada da creche localizada próximo a UBS Ricardo Monteiro, criticou também o atraso na entrega do prédio da câmara, criticou o atraso na entrega da praça, pois há um prédio na referida praça que está fechado até o presente momento, criticou a situação do cemitério do município, criticou a situação do lixão, criticou sobre as quadras de esportes do município que estão inutilizadas. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Resolução que trata sobre a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, em seguida relatou que esteve junto ao Secretário de Estado de Saúde cobrando a operacionalização do aparelho de Raio X, em seguida agradeceu a médica Renata pelo seu trabalho desenvolvido no município, em seguida relatou que fez uma indicação para que o município construa um estacionamento em frente a escola Pedro de Castro, a fim de facilitar o embarque e desembarque dos alunos, em seguida disse que é preciso ter coerência quando for cobrar o executivo, pois alguns só cobram, sem sequer buscar soluções ou recursos para o município, em seguida relatou sobre o ônibus escolar do Estado que não está transportando os alunos da Linha 7. Finalizou sua fala pedindo união dos pares para juntos buscarem soluções para os problemas do município. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida a vereadora relatou sobre o evento que ocorreu com as mulheres do executivo municipal, falou que os vereadores não podem somente cobrar, mas sim ajudar a buscar soluções, disse que a gestão tem buscado  resolver os problemas do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que não. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez relatou sobre a viagem que fez à Brasília, onde percorreu todos os gabinetes dos parlamentares federais, disse ainda que visitou alguns ministérios, disse que em seu mandato irá convidar todos os vereadores para irem à Brasília em busca de recursos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez disse estar feliz em saber que a Van que iria para a AMAC ficou em Acrelândia, falou do material esportivo que foi adquirido, no qual foi fruto de seu pedido junto ao Senador Petecão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez agradeceu a todas as pessoas que cobraram o retorno do funcionamento do aparelho de Raio X, disse que é mérito de todos que cobraram. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao Prefeito Olavo Francelino de Rezende, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o prefeito disse que não foi reeleito para falar besteira, relatou sobre as obras que foram feitas na Avenida Paraná, em seguida disse que nunca viu o vereador Cleuson cobrar sobre o atraso da obra da Unidade Mista, em seguida relatou sobre as obras que foram feitas ao longo de seu mandato. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ___________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 25 de fevereiro de 2025.