sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (onze dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PR, Vitor Lima Martineli/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Renato Almeida Mendonça/PL e Rosangela Silva dos Santos/UB. Esteve ausente o vereador Jerson Mota Corrêa/PDT. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos, se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 18/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 026/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 127/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 85/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 128/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que a Secretaria Municipal de Obras realize a limpeza imediações da UBS Zulmira Garcia, pediu ainda que o executivo municipal disponibilize uma lixeira para a referida UBS, em seguida fez outra indicação, para que o executivo municipal realize melhoramento em ponto crítico na Linha 2, pois é rota de ônibus escolar, em seguida apresentou ofício endereçado ao executivo municipal, para que realize  aterros nas baixadas da Linha 2 do Orion utilizando o recurso que a Câmara devolveu no final do ano de 2024. Encerrou sua fala agradecendo a todos e disse que voltaria no Grande Expediente. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida a vereadora agradeceu o Secretário de Obras por estar sempre atendendo suas indicações, disse que cobrou a recuperação das pontes do Ramal do Carlão, ramal da Gata e ramal da 12.  Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse estar feliz em receber a notícia do Gabinete do Senador Sergio Petecão, disse que já está na conta do município duzentos e quinze mil reais para subsidiar as ações destinadas aos autistas, em seguida disse que cobrou da Secretária de Saúde Fernanda a reabertura  da UBS da Vila Redenção, disse que cobrou do Vice-Prefeito, porém foi tratado com truculência pelo mesmo. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador reforçou a indicação do vereador Rozeno com relação a recuperação da Linha 2, bem como a recuperação do ramal Paraíso, em seguida disse que foi destratado por uma secretária, pediu ao Secretário Gildésio que fosse realizado limpeza na Vila Redenção. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida apresentou indicação ao executivo municipal, para que seja realizado a iluminação na AC 475, trecho da entrada da cidade até a quadra de esporte do Manin, em seguida pediu união entre legislativo e executivo, pois só quem ganha é o povo, disse que os vereadores são cobrados todos os dias pela população, pediu ao Secretário da Casa Civil senhor Gilberto Fransa, uma reunião com o executivo municipal, a fim de ter um alinhamento entre executivo e legislativo, posteriormente disse que é preciso haver parceria entre secretaria municipal de educação e secretaria estadual de educação no tocante ao transporte escolar, pediu que a USS da Vila Redenção venha estar atendendo a população com maior brevidade possível. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse nunca viu uma prefeitura tão organizada com a atual gestão, defendeu o vice-prefeito pelas falas do vereador Rozeno, disse que os vereadores que só criticam deveriam se colocar no lugar do prefeito e do vice-prefeito, pois só cobrar é fácil. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse concordar com a fala do vereador Betinho, disse que quem nomeia e exonera secretário é o prefeito, disse que a secretária municipal de educação está fazendo um bom trabalho, falou que foram feitas reformas em todas as escolas, disse que talvez tenha vereadores que já estão interessados em ser candidatos a prefeito, disse que é pré-candidato a prefeito de Acrelândia para o próximo pleito eleitoral, em seguida fez uma indicação, para que seja realizado sinalização e instalação de tartarugas nas principais vias de Acrelândia, em seguida se colocou à disposição de ser o líder do prefeito. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o vereador Ivanir por ter colocado seu nome à disposição para ser líder do prefeito na Câmara, disse que secretário ofender vereador é muito grave, disse que a Secretária Municipal de Educação deveria explicar por qual motivo não tem professor na escola Altina Magalhães, disse que em nenhum momento faltou com respeito com secretário. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez, parabenizou a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, disse estar honrada em representar as mulheres no parlamento municipal, em seguida disse que  o município sempre está fazendo alguma atividade voltada as mulheres, citou as ações que serão realizadas nas UBS do município, em seguida a vereadora fez uma indicação verbal, para que o município realize a instalação de um bueiro na entrada da escola Altina Magalhães, pediu também que seja trocada de lugar a lixeira existente na escola Altina Magalhães. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é importante haver uma harmonia entre executivo e legislativo, para juntos melhorar a vida das pessoas, em seguida citou a importância de colocar tampas nas lixeiras do município, em seguida pediu ao executivo municipal que dê celeridade no tocante a cessão de uso do ponto construído na praça localizada na Avenida Edmundo Pinto, em seguida apresentou o Projeto de Resolução, que trata sobre alterar a homenagem feitas às mulheres para acontecer numa sessão solene ao invés de ser numa sessão ordinária, em seguida parabenizou a Polícia Militar por terem recuperados uma caminhonete que havia sido roubada, em seguida parabenizou o Deputado Federal Eduardo Velloso, por ter destinado emenda para o município de Acrelândia. Finalizou sua fala pedindo o respeito de todos os vereadores, a fim de haver um bom diálogo entre executivo e legislativo. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que sim. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 03/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 01/2025 que “Fica criado no município de Acrelândia jornada especial de trabalho ao servidor, pessoa com deficiência, ou que possua sob sua guarda ou dependência, pessoa com deficiência, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 03/2025. Finalmente o Parecer n° 03/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 01/2025 que “Fica criado no município de Acrelândia jornada especial de trabalho ao servidor, pessoa com deficiência, ou que possua sob sua guarda ou dependência, pessoa com deficiência, e dá outras providências” foi aprovado por quatro votos favoráveis e três votos contrários, sendo, portanto, o Projeto de Lei n° 01/2025 declarado arquivado pelo presidente da Mesa Diretora. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 04/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 02/2025, que “Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 04/2025. Finalmente o Parecer n° 04/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 02/2025, que “Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 02/2025, que “Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 02/2025. Finalmente o Projeto de Lei n° 02/2025, que “Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais, para aprovação do Projeto de Resolução n° 04/2025, que Altera o Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e dá outras providências, onde foi aprovado por unanimidade o pedido de dispensa das normas regimentais. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Resolução n° 04/2025, que Altera o Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e dá outras providências onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente os vereadores inscritos abdicaram do seu direito de fala. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ___________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 11 de março de 2025.