norma nº 1/2025

dy
Estado do Acre
Câmara Municipal de MâncioLima
PORTARIA Nº 01/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA - ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Elizangela Cruz de Lima,
portadora no Cargo em Comissão de Coordenador de Aquisições,
Almoxarifado e Patrimônio — DAS — 2, de acordo com a Lei Nº
557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 01/01/2025, revogadas as
disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de Janeiro de 2025.
dá de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Av. Japiim. 150 — centro — CNPJ 04,510.277 /0001 — 15 — CEP; 69.990,000 Fone: (68) 3343 — 1513
FAX: (68) 3343 — 1010, Mâncio Lima — Ac
y de daneima de 2026:
cada na forma regimental o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia
no uso de suas atribuições legais. conferidas por lei, EMPOSSA no cargo de
Vice-Prefeito o Senhor Sérgio Mesquita de Castro onde o mesmo perante as
autoridades se comprometeu em manter, defender e cumprir a Constituição
Federal, Estadual e Lei Orgânica do Municipio e observar as Leis bem como
promover o bem geral do Municipio de Epitaciolândia-Acre.
Dado e passado neste Municipio de Epitaciolândia-Acre ao primeiro dia do
mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e cinco ás dezesseis horas na
Quadra da Praça da Juventude Eu.
— Secretário da mesa diretora da Câmara Muni-
cipal de Epitaciolândia lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai
assinado pelo Empossado e Empossante
EPITACIOLÂNDIA, ACRE EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMPOSSANTE
EMPOSSADO
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 01 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear a Sra. Elizangeta Cruz de Lima, portadora no Cargo em Co-
missão de Coordenador de Aquisições, Almoxarifado e Patrimônio — DAS — 2,
de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024
Ant. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre - se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433,972,632-04
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 02 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. José Wytelon Rodrigues de Oliveira, no Cargo Gerencia
de Finanças - DAS — 3, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2023, revogadas as disposições em contrário
Registre — se, Publique — so e Cumpra — se
Máâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2025
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 03 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Lucas Augusto Gomes da Silva, no Cargo Procurador
Jurídico — DAS — 4, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário,
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se
Mâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2025
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972 632.04
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
TERMO DE COMPROMISSO, POSSE E EXERCICIO AO CARGO DE VERE-
ADOR E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas
DIÁRIO OFIK [||
de Lima Puyanawa (REPUBLICANOS), Rusie Paula Costa Lima Silva (PP),
Alice Rocha de Souza (PL), Jean de Almeida Figueiredo (PODEMOS), Vla-
dimir Vasconcelos da Costa (PSD), Alana Silva de Souza (PODEMOS), RO-
NEILSON OLIVEIRA PINHEIRO (MDB). Sob a presidência do vereador mais
votado entre os eleitos, Jean de Almeida Figueiredo, a quem coube
pela justiça eleitoral, bem como as declarações de bens atualizadas, e er
continuo convocou os vereadores para proferirem o juramento. Assim,
eleitos, Inicialmente o vereador Jean de Almeida Figueiredo, presiden!
sessão solene efetuou a leitura do juramento conforme o Regimento Int:
“prometo cumprir a Constituição da Republica, a Constituição Estadus
Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que rj
demais vereadores o juramento. Cumprido o rito legal foram proclamados dm-
possados os vereadores de Mâncio Lima — Acre, para a 12º Legislatura 2
2028. Logo após o senhor presidente suspendeu a reunião para organiza:
e procedimentos para a eleição da mesa diretora biênio 2025 a 2026. CUym-
prido os procedimentos, foi reaberta a sessão solene para a eleição da mesa
diretora nos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretario, 2º secreta-
rio. Comunicou que foram protocoladas somente uma chapa para concorrer
a eleição da mesa diretora biênio 2025 a 2026, chapa 1 composta pelos se-
guintes membros: José de Souza Meneses — Presidente, Amozildo Gonçalves
da Silva Maia — Vice-Presidente, Alana Silva de Souza — 1º Secretária | Joel
Ferreira de Lima Puyanawa — 2º Secretário. Em seguida foi iniciada a vojação
aberta, onde o presidente fez a convocação por ordem alfabética para
tação. no final da apuração constatou-se o seguinte resultado: a chap:]
obteve 11 (onze) votos, em seguida foi proclamado o resultado sendo a «
nº 1 vitoriosa, ficando assim constituída a Mesa Diretora da Câmara Mi
de Mâncio Lima — Ac, para o biênio 2025 a 2026, José de Souza Mente
ção para a escolha da mesa diretora da câmara, parabenizou aos ele
a todos os vereadores, desejando sucesso na condução dos trabalho:|.
fim, convidou o presidente eleito o vereador José de Souza Meneses | plira
assumir o cargo. O Vereador José de Souza Meneses assume o car
determinação e entusiasmo e agradeceu aos nobres vereadores por tetef o
conduzido a este tão importante cargo e prometeu desempenha-lo com dig-
nidade e civismo. Em seguida o senhor presidente fez a proclamação dos
eleitos e confere-lhes o compromisso, a posse e q exercicio dos respectivos
cargos. Para constar foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos
empossados, retro mencionados.
Mâncio Lima - Ac, 01 de janeiro de 2025,
Maria Jaluza Silva Lima Roneilson Oliveira Pinheiro
Jose de Souza Meneses Vladimir Vasconcelos da Costa
Amozildo Gonçalves da Silva Maia Alana Silva de Souza
Rusie Paula Costa Lima Silva
Jean de Almeida Figueiredo Evandro da Silva Nascimento
Joel Ferreira de Lima Puyanawa Alice Rocha de Souza
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE,
dos poderes que lhe são conferidos no artigo 30, inciso XIX, do Regimento Ir
e. ainda, em conformidade com a Lei nº. 284/2016, de 29 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ANDRIMARA SILVA DE ARAUJO
inscrita no RG nº 1148600-7 SSP/AC e CPF nº 025.385.102-52, na funçãs
de Coordenador de Finanças - DAS-4 da Câmara Municipal de Porto Walter
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a
a conse
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