norma nº 2/2025

cesto
Estado do Acre
Câmara Municipal de MâncioLima
PORTARIA Nº 02/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA - ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. José Wytelon Rodrigues de
Oliveira, no Cargo Gerencia de Finanças — DAS — 3, de acordo
com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 01/01/2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Máâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2025.
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Av. Japiim. 150 — centro — CNPJ 04.510.277 /0001 = 15 - CEP: 69.990.000 Fone: (68) 3343 — 1513
FAX: (68) 3343 — 1010, Mâncio Lima — Ac
feira, 03 de Janeiro de 2025
cada na forma regimental o Senhor:
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia
no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, EMPOSSA no cargo de
Vice-Prefeito o Senhor Sérgio Mesquita de Castro onde o mesmo perante as
autoridades se comprometeu em manter, defender e cumprir a Constituição
Federal, Estadual e Lei Orgânica do Municipio e observar as Leis bem como
promover o bem geral do Municipio de Epitaciolândia-Acre.
Dado e passado neste Município de Epitaciolândia-Acre ao primeiro dia do
mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e cinco ás dezesseis horas na
Quadra da Praça da Juventude Eu:
Secretário da mesa diretora da Câmara Muni-
cipal de Epitaciolândia lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai
assinado pelo Empossado e Empossante.
EPITACIOLÂNDIA, ACRE EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMPOSSANTE
EMPOSSADO
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 01 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Elizangela Cruz de Lima, portadora no Cargo em Co-
missão de Coordenador de Aquisições, Almoxarifado e Patrimônio — DAS — 2,
de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Máâncio Lima — Acre, 02 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433,972.632-04
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 02 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. José Wytelon Rodrigues de Oliveira, no Cargo Gerencia
de Finanças — DAS — 3, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se,
Mâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 03 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Lucas Augusto Gomes da Silva, no Cargo Procurador
Jurídico — DAS — 4, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
TERMO DE COMPROMISSO, POSSE E EXERCICIO AO CARGO DE VERE-
ADOR E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas
mandato e legislatura que compreende de 2025 a 2028, para prestarem cqm-
promisso, a posse e o exercício do cargo de vereador, sendo: Maria Jalijza
Silva Lima (PP), José de Souza Meneses (PP), Evandro da Silva Nascimehto
(MDB), Amozildo Gonçalves da Silva Maia (REPUBLICANOS), Joel Ferrgira
de Lima Puyanawa (REPUBLICANOS), Rusie Paula Costa Lima Silva (PP),
Alice Rocha de Souza (PL), Jean de Almeida Figueiredo (PODEMOS), Vla-
dimir Vasconcelos da Costa (PSD), Alana Silva de Souza (PODEMOS), RO-
NEILSON OLIVEIRA PINHEIRO (MDB). Sob a presidência do vereador mais
votado entre os eleitos, Jean de Almeida Figueiredo, a quem coube dirigir
esta Sessão, consoante a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, este
deu por aberto os trabalhos, determinando a leitura de um trecho bíblico, e
neste ato o senhor presidente solicitou aos senhores vereadores presentes
que apresentassem os seus respectivos diplomas de vereador, expedidos
pela justiça eleitoral, bem como as declarações de bens atualizadas, e em Bto
continuo convocou os vereadores para proferirem o juramento. Assim, cpm
muita emoção e de forma solene, iniciou a cerimonia de posse dos vereadores
eleitos. Inicialmente o vereador Jean de Almeida Figueiredo, presidente da
sessão solene efetuou a leitura do juramento conforme o Regimento Interho:
“prometo cumprir a Constituição da Republica, a Constituição Estadual + a
Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me] foi
confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem estar do seu polo”.
Respondendo “assim o prometo”, que foi, da mesma forma, efetuado pejos
demais vereadores o juramento. Cumprido o rito legal foram proclamados qm-
possados os vereadores de Mâncio Lima — Acre, para a 12º Legislatura 2025 a
2028. Logo após o senhor presidente suspendeu a reunião para organização
e procedimentos para a eleição da mesa diretora biênio 2025 a 2026. Cum-
prido os procedimentos, foi reaberta a sessão solene para a eleição da mesa
diretora nos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretario, 2º secreta-
rio. Comunicou que foram protocoladas somente uma chapa para concorrer
a eleição da mesa diretora biênio 2025 a 2026, chapa 1 composta pelos se-
guintes membros: José de Souza Meneses — Presidente, Amozildo Gonçalves
da Silva Maia — Vice-Presidente, Alana Silva de Souza — 1º Secretária, Joel
Ferreira de Lima Puyanawa — 2º Secretário. Em seguida foi iniciada a votação
aberta, onde o presidente fez a convocação por ordem alfabética para a vo-
tação, no final da apuração constatou-se o seguinte resultado: a chapa
obteve 11 (onze) votos, em seguida foi proclamado o resultado sendo a chdpa
nº 1 vitoriosa, ficando assim constituida a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Mâncio Lima — Ac, para o biênio 2025 a 2026, José de Souza Menes:
fim, convidou o presidente eleito o vereador José de Souza Meneses, pjra
assumir o cargo. O Vereador José de Souza Meneses assume 0 cargo c)
determinação e entusiasmo e agradeceu aos nobres vereadores por tererf c
conduzido a este tão importante cargo e prometeu desempenha-lo com dig-
nidade e civismo. Em seguida o senhor presidente fez a proclamação dos
eleitos e confere-lhes o compromisso, a posse e o exercício dos respectivos
cargos. Para constar foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos
empossados, retro mencionados.
Mâncio Lima — Ac, 01 de janeiro de 2025.
Maria Jaluza Silva Lima Roneilson Oliveira Pinheiro
Jose de Souza Meneses Vladimir Vasconcelos da Costa
Amozildo Gonçalves da Silva Maia Alana Silva de Souza
Rusie Paula Costa Lima Silva
Jean de Almeida Figueiredo Evandro da Silva Nascimento
Joel Ferreira de Lima Puyanawa Alice Rocha de Souza
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no lis
dos poderes que lhe são conferidos no artigo 30, inciso XIX, do Regimento Intern
e, ainda, em conformidade com a Lei nº. 284/2016, de 29 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ANDRIMARA SILVA DE ARAÚJC
inscrita no RG nº 1148600-7 SSP/AC e CPF nº 025.385.102-52, na funçã
de Coordenador de Finanças - DAS-4 da Câmara Municipal de Porto Walter
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas É