norma nº 3/2025

Estado do Acre
Câmara Municipal de MâncioLima
PORTARIA Nº 03/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA — ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Lucas Augusto Gomes da Silva,
no Cargo Procurador Jurídico — DAS — 4, de acordo com a Lei Nº
557 de 04 de abril de 2024,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 01/01/2025, revogadas as
disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2025.
a gos Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Av. Japiim. 150 — centro — CNPJ 04.510.277 /0001 = 15 — CEP: 69.990.000 Fone: (68) 3343 - 1513
FAX: (68) 3343 — 1010, Mâncio Lima — Ac
3 de Junaimade 20265.
cada na forma regimental o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia
no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, EMPOSSA no cargo de
Vice-Prefeito o Senhor Sérgio Mesquita de Castro onde o mesmo perante as
autoridades se comprometeu em manter, defender e cumprir 4 Constituição
Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município e observar as Leis bem como
promover o bem geral do Municipio de Epitaciolândia-Acre.
Dado e passado neste Municipio de Epitaciolândia-Acre ao primeiro dia do
mês de Janeiro do ano de Dois Mil é Vinte e cinco às dezesseis horas na
Quadra da Praça da Juventude Eu
— Secretário da mesa diretora da Câmara Muni-
cipal de Epitaciolândia lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai
assinado pelo Empossado o Empossante.
EPITACIOLÂNDIA, ACRE EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMPOSSANTE
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 01 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear a Sra. Elizangela Cruz de Lima, portadora no Cargo em Co-
missão de Coordenador de Aquisições, Almoxarifado e Patrimônio — DAS — 2,
de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
aim
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 02 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art, 1º - Nomearo Sr. José Wytelon Rodrigues de Oliveira, no Cargo Gerencia
de Finanças - DAS — 3, de acordo com & Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024
Art. 2º « Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de jansiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE .
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIOLIMA
PORTARIA Nº 03 /25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 4º - Nomear o Sr, Lucas Augusto Gomes da Silva, no Cargo Procurador
Jurídico — DAS — 4, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se
Mâncio Lima — Acre, 02 de janeiro do 5
2»
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
TERMO DE COMPROMISSO, POSSE E EXERCICIO AO CARGO DE VERE-
ADOR E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas
da manha, na Escola Antonio de Oliveira Dantas, situado na Rua Dom |bsé
Hascher, nesta cidade, Estado do Acre, compareceram os senhores abáiko-
-felacionados, todos eleitos para o cargo de vereador da Câmara Municipal
de Mâncio Lima - Ac, no pleito municipal de 06 de outubro de 2024, parh o
mandato e legislatura que compreende de 2025 a 2028, para prestarem cjm-
promisso. a posse e O exercício do cargo de vereador, sendo; Maria Jalijza
Silva Lima (PP), José de Souza Meneses (PP), Evandro da Silva Nascimento
(MDB), Amozildo Gonçalves da Silva Maia (REPUBLICANOS), Joel Ferráira
de Lima Puyanawa (REPUBLICANOS), Rusie Paula Costa Lima Silva (PP),
Alice Rocha de Souza (PL), Jean de Almeida Figueiredo (PODEMOS), Vla-
dimir Vasconcelos da Costa (PSD). Alana Silva de Souza (PODEMOS) |RO-
NEILSON OLIVEIRA PINHEIRO (MDB). Sob a presidência do vereador [nais
votado entre os eleitos, Jean de Almeida Figueiredo, a quem coube chrigir
esta Sessão, consoante a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno este
deu por aberto os trabalhos, determinando a leitura de um trecho biblito. e
neste ato o senhor presidente solicitou aos senhores vereadores presentes
que apresentassem os seus respectivos diplomas de vereador, expedidos
pela justiça eleitoral, bem como as declarações de bens atualizadas, e e!
continuo convocou os vereadores para proferirem o juramento. Assim,
muita emoção e de forma solene, iniciou a cerimonia de posse dos veroa:
eleitos. Inicialmente o vereador Jean de Almeida Figueiredo, presiden!
sessão solene efetuou a leitura do juramento conforme o Regimento Int:
“prometo cumprir a Constituição da Republica, a Constituição Estaduz:
Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que r1
Respondendo “assim o prometo”, que foi, da mesma forma, efetuado py
demais vereadores o juramento. Cumprido o rito legal foram proclamados
possados os vereadores de Mâncio Lima — Acre, para a 12º Legislatura
2028. Logo após o senhor presidente suspendeu a reunião para
e procedimentos para a eleição da mesa diretora biênio 2025 a 2026. Cum-
prido os procedimentos, foi reaberta a sessão solene para a eleição da mesa
diretora nos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretario, 2º segreta-
rio, Comunicou que foram protocoladas somente uma chapa para
a eleição da mesa diretora biênio 2025 a 2026, chapa 1 composta pelo
guintes membros: José de Souza Meneses — Presidente, Amozildo Gonç
da Silva Mala — Vice-Presidente, Alana Silva de Souza — 1º Secretária
Ferreira de Lima Puyanawa — 2º Secretário. Em seguida foi iniciada a vo
aberta, onde o presidente fez a convocação por ordem alfabética para
tação, no final da apuração constatou-se o seguinte resultado: a chapz)
obteve 11 (onze) votos, em seguida foi proctamado o resultado sendo a
de Souza — 1º Secretária, Joel Ferreira de Lima Puwanawa — 2º Secr;
Na continuidade o presidente da sessão solene, declarou encerrada a
a todos os vereadores, desejando sucesso na condução dos trabalhos.
fim, convidou o presidente eleito o vereador José de Souza Meneses,
assumir o cargo. O Vereador José de Souza Meneses assume 0 cargo
determinação e entusiasmo e agradeceu aos nobres vereadores por terei o
conduzido a este tão importante cargo e prometeu desempenha-lo com dig-
nidade e civismo. Em seguida o senhor presidente fez a proclamação dos
eleitos e confere-lhes o compromisso, a posse e o exercicio dos respectivos
cargos. Para constar foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos
empossados, retro mencionados. |
Mâncio Lima — Ac, 01 de janeiro de 2025.
Maria Jaluza Silva Lima Roneilson Oliveira Pinheiro
Jose de Souza Meneses Vladimir Vasconcelos da Costa
Amozildo Gonçalves da Silva Maia Alana Silva de Souza
Rusie Paula Costa Lima Silva
Jean de Almeida Figueiredo Evandro da Silva Nascimento
Joel! Ferreira de Lima Puyanawa Alice Rocha de Souza
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no ts
dos poderes que lhe são conferidos no artigo 30, inciso XIX, do Regimento inte
e, ainda, em conformidade com a Lei nº, 284/2016, de 29 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ANDRIMARA SILVA DE ARAÚJO
inscrita no RG nº 1148600-7 SSP/AC e CPF nº 025.385.102-52, na função:
de Coordenador de Finanças - DAS-4 da Câmara Municipal de Porto Walter.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogefias a