norma nº 5/2025

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Estado do Acre
Câmara Municipal de Mâncio Lima
PORTARIA Nº 05 /25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA - ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinei Cruz de Souza, no Cargo
em Comissão de Controlador Interno — DAS - 3, de acordo com a
Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos à contar de 01/01/2025, revogadas as
disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 03 de Janeiro de 2025.
a Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Av. Japiim, 150 — centro — CNPJ 04.510.277 /0001 = 15 - CEP: 69.990.000 Fone: (68) 3343 = 1513
FAX: (68) 3343 — 1010, Mâncio Lima — Ac
Segunda-feira, 08:de Janeiro de 2025
SUPLENTE: JAMES SILVA ARCÊNIO — PP
06 — COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE: ISMAEL CARLOS SERENO SOUZA — REPUBLICANOS
SECRETÁRIO: ROSILEIDE DE ALBUQUERQUE FARIAS — PV
MEMBRO RELATOR: ANTÔNIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE — PDT
SUPLENTE: LAURA YSLEN DE MENEZES SILVA — PP
Esta Comissão entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.
Jordão — Acre, 2 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MENDONÇA MATOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA Nº 04 /25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Eliene Ferreira Pereira, no Cargo em Comissão
de Gerente de Administração — DAS - 3, de acordo com a Lei Nº 557 de 04
de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário,
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 03 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA Nº 05 /25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinei Cruz de Souza, no Cargo em Comissão de Con-
trolador Interno — DAS - 3, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 03 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCI-
DO DE CASTRO - BIÊNIO 2025/2028
No dia primeiro de janeiro de 2025, cumprindo o que dispõe o artigo 3º, 5º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre,
reuniram-se os vereadores Rogério Ribeiro do Nascimento (PP), Edmilson
Olegário (PSD), José Márcio da Silva Soares ( União Brasil), Darci Gutierrez
Lima (União Brasil), Maria Maryland de Santana (PRB), Edilson Carlos Barbo-
sa Braga (PP), Cleydiane de Oliveira Silva (União Brasil) e Marcelo Augusto
de Oliveira Meireles (PSD), Clarice da Silva Lemos (SOLIDARIEDADE), Pe-
dro Silva de Melo (PL), José Nunes de Carvalho (PP) . Para dar cumprimento
efetivo as decisões exaradas pelo soberano Plenário da Camara Municipal
na sessão específica de posse dos membros, realizada em 01 de janeiro de
2025, em que elegeu os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026,
assim composta, Rogério Ribeiro do Nascimento (PP) — Presidente; Vereado-
ra Maria Maryland de Santana (PRB)- Vice-Presidente; Vereadora Cleydiane
de Oliveira Silva (União Brasil) — 1º Secretária; Vereador Marcelo Augusto de
Oliveira Meireles — 2º Secretário. Cargos estes que começarão a exercer no
dia 1º de janeiro de 2025. Sobretudo solenemente o Presidente proclamou a
posse da Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026, passando de imediato a
Presidência da Câmara Municipal de Plácido de Castro ao Vereador Eleito se-
nhor Rogério Ribeiro do Nascimento. Para que o termo de posse produza os
efeitos legais no âmbito administrativo, político e judiciário na representação
do Poder Legislativo, lavrou-se o presente ato, que após lido será assinado
DIÁRIO OFICIAÍ,
pelos empossados.
SALA DAS SESSÕES PROF. PEDRO DE CASTRO MEIRELES
Plácido de Castro Ac, em 1º de janeiro de 2025.
Rogério Ribeiro do Nascimento
Presidente
Maria Maryland de Santana
Vice-Presidente
Cleydiane de Oliveira Silva
1º Secretária
Marcelo Augusto de Oliveira Meireles Meireles
2º Secretário
Darci Gutierrez Lima
Vereador (União Brasil
José Nunes de Carvalho
Vereador (PP)
Clarice da Silva Lemos
Vereadora (Solidariedade)
Edilson Carlos Barbosa Braga
Vereador (PP)
Pedro Silva de Melo
Vereador (PL)
José Márcio da Silva Soares
Vereador (União Brasil)
Edmilson Olegário
Vereador (PSD)
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA nº059/2024
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANTÔNIA DA SILVA FEITOSA ,|do
cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
desta Câmara Municipal de Senador Guiomard.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representâda
pelo seu Presidente, vereador Sandro Cunha e Souza, no uso de suas dltri-
buições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Pr-
gânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Cisa
Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora ANTÔNIA DA SILVA FEITOSA, RG nº 1174384
SSP/AC e CPF nº 026.646.712-19, para o Cargo de Provimento em Comissão
de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Senador Guiomard,
Simbolo CC-1, de acordo com a Resolução nº 05 de 30 de dezembro de 2013
e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Senador Guiomard- Acre
Em 31 de dezembro de 2024.
Sandro Cunha e Souza
Presidente
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA nº060/2024
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ARIANE CARVALHO DA SILVA, |do
cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE deita
Câmara Municipal de Senador Guiomard.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada
pelo seu Presidente, vereador Sandro Cunha e Souza, no uso de suas atri-
buições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Or-
gânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Casa
Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora ARIANE CARVALHO DA SILVA, RG nº 13675800
SSP/AC e CPF nº 039.820.102-17, para o Cargo de Provimento em Conis-
são de Assessoria de Gabinete da Câmara Municipal de Senador Guiomard,
Simbolo CC-2, de acordo com a Resolução nº 05 de 30 de dezembro de 2/13
e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas