norma nº 6/2025

Estado do Acre
Câmara Municipal de Mâncio Lima
PORTARIA Nº 06/25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
(0) PRESIDENTE | DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA - ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o que preconiza o artigo 30º - X do
Regimento Interno desta Casa de Leis, que determina que:
“Art, 30º- Compete ao Presidente da Câmara.
X — Convocar Suplente de Vereador, quando for o caso;”
Considerando o que preconiza o artigo Art.83º 82º do
Regimento Interno desta Casa de Leis, que determina que:
“ Art 83º 82º - Será considerado automaticamente licenciado
o Vereador investido no cargo de Prefeito ou Secretário
Municipal.
Considerando que a Vereadora Rusie Paula Costa Lima
Silva foi nomeada Secretária Municipal de Saúde.
Considerando o que preconiza o artigo Art.83º 83º do
Regimento Interno desta Casa de Leis, que determina que:
“ Art.83º $3º - Dar-se-á a convocação de suplente de
Vereador os casos de vaga, licença ou em impedimentos
previstos na Lei Orgânica do Município.
Av. Japiim. 150 — centro — CNPJ 04.510.277 /0001 = 15 — CEP: 69.990.000 Fone: (68) 3343 = 1513
FAX: (68) 3343 — 1010, Mâncio Lima — Ac
Considerando o que preconiza o artigo Art.83º 84º do
Regimento Interno desta Casa de Leis, que determina que:
“Art.83º 84º - Sempre que ocorrer vaga, licença ou
impedimento, o Presidente da Câmara convocará o respectivo
suplente que deverá tomar posse no prazo de quinze dias,
contados da data da convocação, salvo justo motivo aceito pela
Câmara, quando se prorrogará o prazo.
Considerando ainda, o Informativo constante no site oficial
do TSE, no qual consta a relação dos suplentes com as respectivas
coligações/partidos.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Primeira Suplente de Vereador, a
Sra. REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS, do partido
PP, para apresentar os documentos necessários para a posse, ou
seja, Xerox da Carteira da Identidade, CPF, comprovante de
Residência, declaração de bens, diploma da Justiça Eleitoral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 03 de Janeiro de 2025.
José q Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Av. Japiim, 150 — centro — CNPJ 04.510.277 /0001 — 15 — CEP: 69.990.000 Fone: (68) 3343 — 1513
FAX: (68) 3343 — 1010, Mâncio Lima — Ae
havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a presente Sessão especial
solene de posse aos cargos de prefeito e vice-prefeito, Eu Antonio
Elenilton Silva Braga, redigi presente ata que depois de lida vai assinada por
mim, pelo presidente e pelo 1º secretário, Feijó-Acre, em 01 de janeiro de
2025.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIJO
Ata de posse dos (as) vereadores (as) para a legislatura de 2025-2028 e Elei-
ção da Mesa Diretora para O biênio 2025/2026.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 16h10,
realizou-se na igreja Nossa Senhora do perpétuo Socorro, sito a Floriano Pei-
xoto, Centro, neste Município, sob a presidência da Vereadora Berlândia de
Souza Lima - Podemos. Fizeram-se presente os (as) senhores (as) Vereado-
res (as): Antonio Ronaldo Nascimento dos Reis — PSD; Tarcísio Araújo Pereira
- PSD; Antonia Cleciane da Silva Oliveira - Republicano; Cleonizia Moura do
Nascimento - Solidariedade; Evandro Carneiro Melo - PP; Francisco Albuquer-
que de Souza - PDT, Francisco Eildo do Nascimento Souza - PDT; Jose Maria
Ferreira de Souza - PP; Luciano Machado de Souza — MDB; Mateus Mota de
Souza -PP; Vanda Maria Nascimento Aguiar — União Brasil e Mario Gerson
Barbosa da Silva — Republicano. Ato seguinte a presidente informou aos pre-
sentes que a sessão se prendia em dois atos, o primeiro a posse dos verea-
dores eleitos em 06 de outubro de 2024 e posteriormente a eleição da Mesa
Diretora do Poder Legislativo de Feijó para o biênio de 2025/2026. Em seguida
pediu a todos os vereadores que ficassem de pé para prestarem o seguinte
juramento de posse “PROMETO DESEMPENHAR FIELMENTE O MANDATO
QUE ME FOI CONFIADO, DENTRO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS DA REPÚBLICA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, SERVINDO COM
HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FENÓ,
“ASSIM O PROMETO". Em seguida a presidente pediu atenção de todos para
se dá inicio a eleição da Mesa Diretora explicando a todos que o procedimento
se daria da seguinte forma, um só ato de votação, o vereador (a) deslocaria
até a tribuna e proferirá o voto para os cargos de Presidente, Vice presidente,
4º Secretário, 2º Secretário e Suplente Eventual. E de imediato convidou a ve-
readora Antonia Cleciane da Silva Oliveira — Republicano a qual proferiu seus
votos: Presidente Tarcisio Araújo Pereira; Vice Presidente Luciano Macha-
do de Souza; 1º Secretário Francisco Eildo do Nascimento Souza; Suplente
Eventual: Antonia Cleciane da Silva Oliveira; em seguida chamou o vereador
Antonio Ronaldo Nascimento dos Reis que votou assim: Presidente Tarcísio
Araújo Pereira; Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário
Francisco Eildo do Nascimento Souza; Suplente Eventual; Antonia Cleciane
da Silva Oliveira; em seguida votou a vereadora Berlandia de Souza Lima
que votou para Presidente Cleonizia Moura do Nascimento; Vice Presidente
Mateus Motas de Souza; 1º Secretário Evandro Carneiro; 2º Secretário Vanda
Maria do Nascimento Aguiar; Suplente Eventual Jose Maria Ferreira de Souza;
em seguida chamou a vereadora Cleonizia Moura do Nascimento que votou
para Presidente Cleonizia Moura do Nascimento; Vice Presidente Mateus Mo-
tas de Souza; 1º Secretário Evandro Carneiro; 2º Secretário Vanda Maria do
Nascimento Aguiar; Suplente Eventual Jose Maria Ferreira de Souza, em se-
guida usou a tribuna O vereador Evandro Carneiro Melo que proferiu seu votos
da seguinte maneira Presidente Cleonizia Moura do Nascimento; Vice Presi-
dente Mateus Motas de Souza; 1º Secretário Evandro Carneiro; 2º Secretário
Vanda Maria do Nascimento Aguiar; Suplente Eventual Jose Maria Ferreira
de Souza: logo após foi a vez do vereador Francisco Albuquerque de Souza
a usar a tribuna que também votou da seguinte maneira: Presidente Tarcísio
Araújo Pereira; Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário
Francisco Eildo do Nascimento Souza; Suplente Eventual; Antonia Cleciane
da Silva Oliveira; em seguida votou o vereador Francisco Eildo Nascimento de
Souza - Presidente Tarcísio Araújo Pereira; Vice Presidente Luciano Macha-
do de Souza; 1º Secretário Francisco Eildo do Nascimento Souza; Suplente
Eventual; Antonia Cleciane da Silva Oliveira; logo em seguida foi convidado
a votar o vereador - Jose Maria Ferreira de Souza que proferiu seus votos
da seguinte maneira: Presidente Cleonizia Moura do Nascimento; Vice Presi-
dente Mateus Motas de Souza; 1º Secretário Evandro Careiro; 2º Secretário
Vanda Maria do Nascimento Aguiar; Suplente Eventual Jose Maria Ferreira de
Souza; por conseguinte usou à tribuna o vereador Luciano Machado da Silva
que proferiu seus votos na seguinte ordem Presidente Tarcísio Araújo Pereira;
Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário Francisco Eildo
do Nascimento Souza; Suplente Eventual; Antonia Cleciane da Silva Oliveira;
em seguida usou a tribuna o vereador Mateus Mota de Souza que proferiu a
votação da seguinte forma: Presidente Cleonizia Moura do Nascimento; Vice-
-presidente. Mateus Motas de Souza: 1º Secretário Evandro Carneiro; 2º Se-
cretário Vanda Maria do Nascimento Aguiar; Suplente Eventual Jose Maria
Ferreira de Souza; logo após usou a tribuna o vereador Mário Gerson Barbosa
da Silva, que votou na seguinte ordem: Presidente Presidente Tarcísio Araújo
Pereira: Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário Francisco
Eildo do Nascimento Souza; Suplente Eventual; Antonia Cleciane da Silva Oli-
veira; em seguida votou o vereador Tarcísio Araújo Pereira, que votou assim
sidente Tarcísio Araújo Pereira; Vice Presidente Luciano Machado de Sou-
za; 1º Secretário Francisco Eildo do Nascimento Souza; Suplente Eventital;
Antonia Cleciane da Silva Oliveira; e por fim, votou a vereadora Vanda Mária
do Nascimento Aguiar, que votou da seguinte maneira Presidente Cleontia
Moura do Nascimento; Vice-presidente. Mateus Motas de Souza; 1º Secretário
Evandro Carneiro; 2º Secretário Vanda Maria do Nascimento Aguiar; Suplente
Eventual Jose Maria Ferreira de Souza. Após a votação a Mesa Diretorajda
Câmara municipal de Feijó para o biênio 2025/2026: Tarcísio Araújo Perejra;
Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário Francisco Eildojdo
Nascimento Souza; 2º secretária Vanda Maria do Nascimento Aguiar Suplente
Eventual; Antonia Cleciane da Silva Oliveira. Em seguida foi dada a possp a
Mesa Diretora. Usou a palavra o vereador Tarcísio Araújo Pereira, presidente
eleito, que iniciou agradecendo a todos pela confiança dispensada e prome-
teu honrar o Poder com dignidade, respeitando os princípios constitucionais.
Eu Antonio Elenilton Silva Braga, redigi presente ata que vai assi-
nada por mim, e pela presidência. Feijó-Acre em 01 de janeiro de 2025.
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA Nº 06/25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o que preconiza o artigo 30º - X do Regimen-to Interno desta
Casa de Leis, que determina que:
“Art. 30º Compete ao Presidente da Câmara.
X - Convocar Suplente de Vereador, quando for o caso;”
Considerando o que preconiza o artigo Art.83º 82º do Re-gimento Interno dEs-
ta Casa de Leis, que determina que:
“ Art.83º 82º - Será considerado automaticamente licenciado o Vereador invps-
tido no cargo de Prefeito ou Secretário Municipal.
Considerando que a Vereadora Rusie Paula Costa Lima Sil-va foi nomeada
Secretária Municipal de Saúde.
Considerando o que preconiza o artigo Art.83º 83º do Re-gimento Interno des-
ta Casa de Leis, que determina que:
“ Art.83º 63º - Dar-se-á a convocação de suplente de Verea-dor os casos de
vaga, licença ou em impedimentos previstos na Lei Orgânica do Município,
Considerando o que preconiza o artigo Art.83º 84º do Regimento Interno des-
ta Casa de Leis, que determina que:
“Art.83º 84º - Sempre que ocorrer vaga, licença ou impedimento, o Presidente
da Câmara convocará o respectivo suplente que deverá tomar posse no prizo
de quinze dias, contados da data da convocação, salvo justo motivo acéito
pela Câmara, quando se prorrogará o prazo.
Considerando ainda, o Informativo constante no site ofícial do TSE, no
consta a relação dos suplentes com as respectivas coligações/partidos.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Primeira Suplente de Vereador, a Sra. REZIANE DOS SAN-
TOS ALMEIDA BARROS, do partido PP, para apresentar os documentos n
sários para a posse, ou se-ja, Xerox da Carteira da Identidade, CPF, compro
de Resi-dência, declaração de bens, diploma da Justiça Eleitoral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 03 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
O Es TO
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA Nº 07 /25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE, NO
USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear o Sr. Mateus Gomes da Silva, no Car-go em Comissão de Opgra-
dor de Som — DAS - 1, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, com efeitas a
contar de 01/01/2025, revogadas as dispo-sições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 06 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Pre: