norma nº 7/2025

Estado do Acre
Câmara Municipal de Mâncio Lima
PORTARIA Nº 07/25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O | PRESIDENTE | DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA — ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Mateus Gomes da Silva, no
Cargo em Comissão de Operador de Som — DAS - 1, de acordo
com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 01/01/2025, revogadas as
disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 06 de Janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
4 Japiin, 150 — centro —CNPI 04:810:277 /0001 — 15— CEP: 69.990,000 Fone: (68) 3343 — 1513
FAX: (681 4343 = J010, Mâncio Lima — Ac
havendo mais nada 9 tratar, o presidente encerrou a presente Sessão especial
solene de posse sos cargos de prefeito e vice-prefeito, Eu Antonio
Eleniiton Silva Braga. redigi presente ata que depois de lida vai assinada por
mim. pelo presidente o pelo 1º secretário, Feijó-Acre, em 01 de janeiro de
2025.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE FELO
Ata de posse dos (as) vereadores (as) para a legislatura de 2025-2028 e Elei-
ção da Mesa Diretora para o biênio 2025/2025.
Av primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mile vinte e cinco, às 16h10,
realizou-se na igreja Nossa Senhora do perpétuo Sacarro, sito a Fiariano Pei-
xoto, Centro, neste Municipio, sob a presidência da Versadora Beriândia de
Souza Lima - Podemos, Fizeram-se presente os (as) senhores (6s) Versado-
res (as): Antonio Ronaldo Nascimento dos Reis — PSD, Tarcísio Araújo Pereira
- PSD; Antonia Cleciane da Silva Oliveira — Republicano; Cleonizia Moura do
Nascimento - Solidarisdade, Evandro Cameiro Melo - PP; Francisco Albuquer-
que de Souza - PDT, Francisco Elldo do Nascimento Souza - PDT, Jose Maria
Ferreira de Souza » PP; Luciano Machado de Souza — MDB; Mateus Mota de
Souza -PP; Vanda Maria Nascimento Aguiar — União Brasi e Mario Gerson
Barbosa ca Silva - Republicano. Alo seguinte a presidente informou 905 pre-
sentes que a sessão se prendia em dois atos, o primairo a posse dos verea-
dores eleitos em 06 de culubro de 2024 e posteriormente a eleição da Mesa
Diretors do Poder Legislativo de Feijó para o biênio de 2025/2026. Em seguida
pediu 2 todos os vereadores que ficassem de pé para prestarem o seguinte
juramento de possz "PROMETO DESEMPENHAR FIELMENTE O MANDATO
QUE ME FOI CONFIADO, DENTRO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS DA REPÚBLICA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. SERVINDO COM
HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIO,
“ASSIM O PROMETO”. Em seguida & presidente pediu atenção de todos para
se dá inicio a eleição da Mesa Diretora expiicando s todos que o procedimento
se diaria da seguinte forma. um só ato de votação, o vereador (a) desiocaria
até a tribuna s profsrirá o voto para os cargos de Presidente, Vice presidente,
1º Secretário, 2º Secretário e Suplente Eventual, E de imediato convidou a ve-
readora Antonia Cleciane da Silva Oliveira — Republicano à qual proferiu seus
votos: Presidente Tarcísio Araújo Pereira: Vice Presente Luciano Macha-
do de Souza; 1º Secretário Francisco Elldo do Nascimento Souza; Suplente
Eventual, Antonia Cleciane ds Silva Oliveira; em seguida chamou o veteador
Antonio Ronaldo Nascimento dos Reis que votou assim: Presidente Tarcísio
Araújo Pereira, Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário
Francisco Elido do Nascimento Souza: Suplente Eventual, Antonia Clecians
da Silva Oliveira: em seguida votou a versadora Beriandia de Souza Lima
que votou para Presidente Cleonizia Moura do Nascimento, Vice Presidente
Mateus Motas de Souza, 1º Secretário Evandro Carneiro; 2º Secretário Vanda
Maria do Nascimento Aguiar, Suplente Eventual Jose Maria Ferreira de Souza;
em seguida chamou a vereadora Clsonizis Moura do Nascimento que votou
para Presidente Cleonizia Moura do Nascimento, Vice Presidente Matous Mo-
tas de Souza; 1º Secretário Evandro Carneiro; 2º Secretário Vanda Maria do
Nascimento Aguiar; Suplente Eventual Jose Maria Ferrsira da Souza, em se-
quida usou a tribuna o vergador Evandro Careiro Melo que proferiu seu votos
ca seguinte maneira Presidente Cisonizia Moura do Nascimento; Vice Presi-
dente Mateus Motas de Souza, 1º Secretário Evandro Cameiro; 2º Secretário
Vanda Maria do Nascimento Aguiar, Suplente Eventual Joss Maria Ferreira
de Souza; loga após foi a vez do vereador Francisco Albuquerque de Souza
a usar a tribuna que também votou da seguinte maneira: Presidente Tarcisio
Araújo Pereira, Vice Presidente Luciano Machado de Souza. ** Secretário
Francisco Eiido do Nascimento Souza; Suplente Eventual; Antonia Cincians
da Silva Oliveira, em seguida votou o vergador Francisco Eildo Nascimento de
Souza - Presidente Tarcísio Araújo Pereira; Vice Presidente Luciano Macha-
do de Souza, 1º Secretário Framcisco Elido do Nascimento Souza: Suplente
Eventual, Antonia Cleciane da Silva Oliveira; logo em seguida fol convidado
a votar o vereador - Jose Maria Ferroira de Souza que proferiu seus votos
da seguinte maneira: Presidente Cleonizia Moura do Nascimento; Vice Presi-
dente Mateus Motas de Souza, 1º Secretário Evandro Cameiro; 2º Secretário
Vanda Meria do Nascimento Aguiar, Suplente Eventus! Jose Maria Ferreira de
Souza: por conseguinte usou a tribuna 9 vereador Luciano Machado da Silva
que proferiu seus votos na seguinte ordem Presidente Tarcisio Araújo Pereira;
Vice Presidente Luciano Machado de Souza, 1º Secretãrio Francisco Eildo
em seguida usou a tribuna o vereador Mateus Mota de Suuza que proferiu &
votação da seguinte forma: Presidente Cleonigia Moura do Nascimento, Vice-
-presidente. Mateus Motas de Souza; 1º Secretário Evandro Cameira; 2º Se-
cretério Vanda Maria do Nascimento Aguiar, Suplente Eventual Jose Maria
Ferreira de Souza, logo após usou & tribuna o vereador Mário Gerson Barbosa
da Silva, que votou na seguinte ordem: Presidonte Presidente Tarcísio Araújo
Pereira; Vice Presidente Luciano Machado de Souza; 1º Secretário Francisco
Eiido do Nascimento Souza: Suplente Eventual, Antonia Clecians da Silva Oli-
veira; em seguida votou o vereador Tarcísio Araújo Pereira, que votou assim
Presidente Tarcísio Araújo Pereira; Vice Presidenta Luciano Machado de Sou-
za; 1º Secretário Francisca Eiido du Nascsmenta Souza; Suplente
Moura do Nascimento; “Vice-presidente. Mateus Motas de Souza; 1º
Evandro Cameiro, 2º Secretário Vanda Maria do Nascimento Aguiar,
Nascimento Souza; 2º secretária Vanda Maria do Nascimento Aguiar
Eventual, Antonia Clecians da Silva Oliveira. Em seguida foi dada a pos:
eleito, que iniciou agradecendo a todos pela confiança dispensada e prome-
teu honrar o Poder com dignidade, respeitando os princípios constitucionais,
Eu Antonio Etenilton Silva Braga, redigi presente ata que val assi-
nada por mim, e pela preskjência, Feijó-Acre em 01 de janeiro de 2025.
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA Nº 08/25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CA-MARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA = ACRE.
USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS.
Considerando o que preconiza o artigo 30º - X do Regimen-to Intemo
Casa de Leis. que determina que
“Ar. 30º- Compete ao Presidente da Câmara.
X - Tonvocar Suplente de Vereador, quando for o caso”
Considerando o que preconiza q artigo Art.83º 52º do Re-gimento Intemo dhs-
ta Casa ds Leis, que determina que:
“Ar 83º 62º - Será considerado automaticamente licenciado q Vereador |
tido no cargo de Prefeito ou Secretário Municipal.
Considerando que a Versadora Rusie Pauls Cosia Lima Silva foi nomedda
Secretária Municipal de Saúde. |
Considerando o que preconizs o artigo 4rt. 83º $3º do Re-gimento Interno des-
ta Casa de Leis, que determina que
* Ar1,83º 63º - Dar-se-3 à convocação ds suplente de Verea-dor os casos de
vaga, licença ou em impedimentos previstos na Lei Orgânica do Município:
Considerando o que preconiza o artigo Art. 83º 54º do Regimento Intemo des-
ta Casa de Leis, que determina que:
“Art.83º 64º - Sampre que ocorror vaga, licança ou impedimento, o Presidenta
da Câmara convocará o respectivo suplente que deverá tomar posse no prázo
de quinze digs, contados da data da convocação, salvo justo motivo o
pela Câmera, quando se prorrogará O prazo,
Considerando ainda, -o Informativo constante no site oficial do TSE, no
consta a relação dos suplentes com as respectivas coligações/partidos.
RESOLVE
Art. 1º -Convocar a Primeira Suplente de Vereador, a Sra. REZIANE DOS
TOS ALMEIDA BARROS, do partido PP, para apresentar os documentos
sários para a posse, ou se-ja, Xerox da Carteira da Identidade, CFF,
do Residência, declaração de bens, diploma da Justiça Eleitoral
Ayt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sus publicação,
Registre - se, Publique — se e Cumpra— se,
Máâncio Lima — Acre, 03 de Janeiro de 2025
Jose de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA Nº 07 /25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CA-MARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA — ACRE,
USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE: .
Art. 1º - Nomear o Sr. Mateus Gomes da Silva, no Car-go em Comissão de
dor de Som — DAS - 1, de acordo com a Lei Nº 557 de 04 de abril de 2024.
An. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-biicação, com
contar de 01/01/2025, revogadas ss dispo-sições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se,
Mâncio Lima — Acre, 06 de Janeiro de 2025.
Jose de Souza Meneses
Presidente
CPF 432972.632-04