norma nº 9/2025

dy ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA N.º 09/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E
ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE
DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Jose de Souza Meneses, inscrito pelo CPF 433.972.632-04, vereador e
Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima, Estado do Acre, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 30, inciso XIX do Regimento
Interno por meio da RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.
CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal 14.133/2021, no dia 01 de abril de
2021, que trata sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que o artigo 7º da Lei Federal 14,133/2021, dispõe que caberá a
autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar
agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida
lei;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6º, inciso V, da Lei Federal
14.133/2021, agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação,
designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce
mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração
Pública;
CONSIDERANDO que conforme artigo art. 8º a Lei Federal 14.133/2021 e Art.4º da
Resolução Legislativa nº 001/2024, a licitação será conduzida por agente de
contratação, pessoa designada pela autoridade competente, preferencialmente entre
servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da
Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar
impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Legislativa Municipal de
Mâncio Lima a Comissão de Contratação, composta pelos servidores abaixo
relacionados, para, sob a presidência do primeiro, receber, examinar e julgar
documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares:
1. Maria Eliene Ferreira Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
2. José Wytelon Rodrigues de Oliveira - MEMBRO;
3. Elizangela Cruz de Lima- MEMBRO
Ar. 2º. Designa a servidora Maria Eliene Ferreira Pereira, como Agente de
Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação.
Art. 3º Os membros da comissão de contratação também atuarão como equipe de
apoio do agente de contratação. 8 1º O agente de contratação será auxiliado por
equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando
induzido a erro pela atuação da equipe.
8 2º Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os
requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei 14.133/21, o agente de contratação poderá
ser substituido por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três)
membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela
comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a
decisão.
Art. 4º Quando do processo de contratação direta (dispensa, inexigibilidade de
licitação) o mesmo será conduzido pelo Agente de Contratação.
Art. 5º Ao Agente de Contratação, ou, conforme o caso, à Comissão de Contratação,
incumbe a condução da fase externa do processo licitatório, incluindo o recebimento
e o julgamento das propostas, a negociação de condições mais vantajosas com o
primeiro colocado, o exame de documentos, cabendo-lhes ainda:
| - Conduzir a sessão pública;
Il - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao
edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis
pela elaboração desses documentos;
Ill - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no
edital;
IV - Coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso;
V- Verificar e julgar as condições de habilitação;
VI - Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos
documentos de habilitação e sua validade jurídica;
Vil - receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade
competente quando mantiver sua decisão;
VIII - indicar o vencedor do certame;
IX - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
X - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor
a sua homologação.
$ 1º A Comissão de Contratação conduzirá o Diálogo Competitivo, cabendo-lhe, no
que couber, as atribuições listadas acima, sem prejuízo de outras tarefas inerentes a
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
essa modalidade.
S 2º Caberá ao Agente de Contratação ou à Comissão de Contratação, além dos
procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
instrução dos processos de contratação direta nos termos do art, 72 da citada Lei.
53º O Agente de Contratação e o Presidente da Comissão de Contratação poderão
solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica,
econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria
Art. 6º - A Comissão de Contratação e o Agente de contratação será assistida em
seus trabalhos, quando necessário, pelo órgão de assessoramento jurídico,
pelorepresentante de empresa que preste assessoria técnica, quando for o caso e
pelo órgão de controle interno, para desempenho das funções essenciais à execução
do disposto na legislação aplicável.
Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA,
ESTADO DO ACRE, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
GSE É SOUZA MENESES
PRESIDENTE DA CMML
Art 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas as b) Cilene do Nascimento Dias
disposições em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MUNICIPAL DE FEÓ
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIJÓ-AC, usando das atríbui-
ões que lhe conferidas por Lei s etc...
RESOLVE
Art Jº - Nomsar a partir desta data s senhora CILENE DO NASCIMENTO
DIAS para exercer a função de Chefe do Departamento de Compras da Cá.
mara Municipal de Feijó.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, revogadas as
disposições em contrário.
3OVERNO DO ESTADO DO ACRE
TAMARA MUNICIPAL DE FEIJÓ
"ORTARIA DE Nº. 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Yomeis Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Icilação é contratos do
"oder Legislativo de Feijó-Acre e dá outras providências.
* PRESIDENTE do poder Legisiativo de Feijó-Acre, no uso das atribuições
ue lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legistativa, CONSIDE-
'ANDO que, em 1º de abril de 2023, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021,
assará a reguiar todas as licitações e contratos da administração pública
ireta e indireta, e suas autarquias federais;
ONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133. de 1º de abril de 2021, que deter-
ina a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para condu-
i , incluindo
E licitação;
ONSIDERANDO o Decrato nº 11.246, de: 27 de outubro de 2022, que regu-
menta o disposto ro $ 3º do art. Bº da Lei 14.133/2021, sobre as regras para
atuação do agente de contratação a da equipe de apoio:
o, e dá outras providências... e a necessidade de nomear membros para
mpor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
ESOLVE:
Designar a empregada pública cedida pelo Poder Executivo Municipal, MA-
ALECELIA FREITAS + para exercer a função de Agente de Can-
tação do Poder Legislativo de Feijó,
Designar & empregada pública do Poder Legislativo Municipe ELOISA DA
LVA GOMES, para exercer a função de Fiscai de Contrato,
Designar para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação do
der Legisiativo os servidores em cargo em Comissão para compor a equipe
Suporte Apoio:
4º Compete ao Agente de Contratação
contidas na Lei Federal de nº. 14.133/2021 e lei Municipal nº 1104 de 15 de
Janeiro de 2024 (artigos 10 e 18),
5º Compete à Equipe de Apoio auxiliar o agente de contratação no exercício
de suas atribuições, em todo o processamento e julgamento das habilitações
proliminaros e propostas apresentadas pelos licitantes nos certames ichaio,
PORTARIA N.º 09/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14,133/2021
CONSIDERANDO que, nos-termos do artigo 6º, inciso V, da Lei Federal
14-133/2021, agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomea-
São, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vie.
o, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa juridica integrante
CONSIDERANDO que conforme artigo art. 8º a Lei Federal 14,133/2021 e
Art4º da Resolução Legisiativa nº 001/2024, a licitação será conduzida por
2. José Wyielon Rodrigues de Oliveira - MEMBRO:
3. Elizangela Cruz de Lima- MEMBRO
Contatanao ra 2 servidora Maria Eliene Ferreira Perira, como Agente de
tratação, incumbe & condução da fase externa do processo licitatório, incluir
do o recebimento = o julgamento das propostas, s negociação de condições
Antonia Eleniiton Silva Braga - Pregosiro; mais vantajosas com q primeiro colocado, o exame de documentos, cabendo-
| - Canduzir a sessão pública;
Il - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esciareci-
mentos 80 editsl e sos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos
responsáveis pela elaboração desses documentos;
IH - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabele-
cidos no edital,
1V - Coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso;
V - Verificar e Jjuigar as condições de habilitação.
VI - Sansar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos
documentos de habilitação e sua validade jurídica:
Vil - receber, examinar e decidir os recursos é encaminhá-los à autoridade
quando mantiver sua decisão;
-lhs, no que couber, as atribuições listadas acima, sem prejuízo de outras
tarefas inerentes a essa modalidade.
& 2º Caberá ao Agente de Contratação ou à Comissão de Contratação, além
auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a instrução dos processos de contratação direta nos termos do art.
Art. 6º- A Comissão de Contratação e o Agente de contratação será assistida
em seus trabalhos, quando necessário, pelo órgão de assessoramento juri-
dico, pelorspresentante de empresa que preste assessoria técnica, quando
for o caso e pelo órgão de controle intemo, para desempenho das funções
essenciais à execução do disposto na legislação aplicável.
Art 7º - Esta decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
-ge as disposições em contrário,
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA,
ESTADO DO ACRE, EM 07 DE JANEIRO DE 2075.
JOSE DE SOUZA MENESES
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA N.º 10/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DA
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÁ-
MARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA.
O Senhor José De Souza Meneses, Insorito pelo CPF 433.972.632-04, vere-
José de Souza Meneses
Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito, elei-
tos nas eleições Municipais do 06 de outubro de 2024. As 9:30, horas do dia
primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, do primeiro periodo Legis-
tativo da nona Legistatura, na quadra poliesportiva Raimundo Bezerra Frota,
situada na rus Mario Lobão-centro, no municipio de Marechal Thaumaturgo,
estado do Acre, fol dado início aos trabalhos de solenidade de pose. Presente
os vereadores, Prefeito, vice-prefeito e demais autoridades locais. Fol convi-
dado a compor E mesa de representação, o vereador José Niallen da Silva,
cumprindo Art -3 e $ 1º, Art. 16 do Regimento Interno e 5 3º da Lel Orgânica
do Município; O excelentissimo vereador Jose Nialien da Silva, tomou assento
ô mesa como Presidente provisório « convidou os senhores vereadores para
compor a mesa, Francisco Ribeiro da Silvs Filho e Josê dos Santos Furtado
para compor a mesa & secretariar os trabalhos da sessão solens. Dando con-
finuidade aos trabalhos o senhor Presidente convida a todos vereadores elei-
tos s diplomados a ficarem de pó pra fazer o juramento, « em seguida declara
todos empossados, Ato continuo convida o senhor José Geanisom Bezerra de
Menezes e Jailton Silva Souzs, para complementar a mesa, como escrutina-
dores. Sendo constituida da seguinta forma; Francisco Ribeiro da Silva Filho
— Presidente, Erisberio Barros de Freitas- vice-Presidente, José Rudson da
Silva Rogerio 1º secretário, Gláucio Coelho Pedrosa - 2º secratário e Manuel
Firmino Bezerra — 1º suplente. Prosseguindo os trabalhos. O presidente cons-
fituído convida o presidente eleito da Câmara Municipal de Marechal Thauma-
turgo, Francisco Ribeiro da Silva Filho e deciara empossada a nova Mesa Di-
retora para o biênio de dois mil e vinte cinco é dois mil e vinte seis. O
excelentissimo senhor Presidente conduz os trabalhos e declara empossados
o excelentíssimo senhor Prefeito: Valdeilo José do Nascimento Furtado e o
vice-prefeito. Edésio Matos dos santos. Ainda com a palavra o senhor presi-
dente enfatizou de sua grande responsabilidade de conduz essa casa de leis
por mais dois anos. Se coloca & inteira disposição dos poderes execulivo e
Legislativo, buscando sempre honra o juramento feito diante da população. A
palavra e faculta ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal O Mesmo faz
uso da palavra agradece a todo & população Thaumaturquense, pela a ben-
ção de govermar essa cidade por mais quatro anos, pede direção e sabedoria
de Deus para tomar decisões corretas para o melhor desenvolvimento deste
assessores e funcionários públicos, que lhe ajudaram a chegar até aqui, agra-
dece também sua familia por ser sua bass fundamental. Por fim, diz que toma
posse hoje nesta casa de Leis e junto reafirma seu compromisso em cuidar de
todos, e os trabalhos continuará mais forte com os filhos de Marechal, Com &
palavra o excelentissimo Vice-Prefeito Edésio Matos dos Santos, O mesmo
fala de sua imensa gratidão e grande responsabilidade, que assume 0 cargo
de vice-Prefeito deste Município, diz que ao olhar em cada rosto presents,
sente a esperança de um povo que através do voto democrático confirmou a
trajetória de trabalhar mcansaveimente pelo o bem estar de todos. expressa
sua gratidão a sua familia, em especial sus mãe Teresinha, agradece também
am especial O ex-prefeito Issac da Sítva Pianko, pelo estimável apoio e con-
fiança. Diz ainda, que hoje renova seu compromisso em manter o crescimento
e progresso desta cidade. O senhor Presidente Faculia a palavra aos nobres
vereadores, Com & palavra o Vereador. Antônio Gomes do Nascimento Junior,
o nobre vereador faz uso da palavra, saúda a mesa Diretora em nome do se.
nhor presidente Francisco Ribeiro da silva Filha. Expressa sua gratidão 3
Deus por lhe ter proporcionado este momento, agradece a sua familia, amigos
é apoiadores por ter lhe ajudado a vencer mais uma batalha, diz que irá honrar
o-voto de cada um. Francisca Fatima Souza Cruz. Diz ser grata a Deus por lhe
conceder a oportunidade de viver este momento tão desejado, Cumprimenta
fia seus filhos e seu esposo Isaac Pianko, diz que este momento e reflexo do
empenho me dedicação de cada um de seus eleitores, diz que será represen-
tante do povo de Marechal a irá pelo o direito de todos. Vereador Gláucio Co-
eiho Pedrosa com a palavra, o mesmo agradece a todos Presente, saúda as
autoridades em nome do excelentissimo senhor Prefeito, Valdelio Jose dos
Santos Furtado. Diz que hoje está com o coração cheio de alegria palos os
825 votos depositados sm sua pessoa, diz que quer honta cada um deles,
lutando por seus direitos e exercendo sua vereança com responsabilidade
Agradece em especial seu Pai Clober Pedrosa, pois com seu apoio e dedica-
ção tiveram resultados positivo nas umas e hoje seu sentimento e gralidão =
tado povo fhsumaturguense. Com a palavra a Versadora Jociste Azevedo
Brandão, A mesma saúda a todos presente, cumprimenta a todas autoridades,
diz que é com o coração cheio de alegria e gratidão a Deus, por hoje fazer seu
primeiro discurso como vereadora elsita por Marechal Thaumalurgo. Agrado-
ce profundamente s fodos companheiros e companheiras e em especial seu
esposo Aldemir Lopes « a sus familia. que sempre estiveram ao seu lado
apoiando e incentivando nesta tonga caminhada, agradece pór fim a cada
eloitor que depositaram seu voto em sua pessoa e diz que é por eles que as-
sume seu compromisso de honrar o mandato que lhs foi confiado. Com a pa-
tavra o Nobre vereador José Nialien da Silva, o memo faz uso da palavra,
saúda a mesa das autoridades em nome do excelentissimo Prefeito Vaideiio
José do Nascimento Furtado. Agradece a população que se faz presente,