norma nº 1/2025

ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
RESOLUÇÃO Nº01/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
“SUSPENDE A RESOLUÇÃO Nº 01/2021”,
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Plenário APROVOU em 28/01/2025, o seguinte Projeto de Resolução:
Art, 1º, Fica suspensa a Resolução nº 01/2021 durante o ano de 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mâncio Lima — Ac, em 28 de janeiro de 2025.
sos ad Meneses
LULA ET
— Presidente
CPE: 433.972.632-04
Avenida Japilm nº 1260 - Centro — CEP: 69,990-000.
CNPJ: 04.510.277/0001-15 Telefons: (68) 3343 1192 www manciolima ac. leg.br
sapi.manciolima ac.leg.br
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Ino Nº 001/2025
Nº do Contrato: 01012021,
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciclândia (Contratante) Empresa BRITO
ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 42.530.704/0001-16, (Contratada),
Objoto: Empresa BRITO ADVOGADOS, Insarita no CNPJ nº 42.530,704/0001-16
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14,133/21 e demais legisiação correlata.
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026.
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mi reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabaiho:
01.10.04.031.0001.2001 0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Câmara
Municipal. Natureza da Despesa: 3.3.90,39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 001 — RPM,
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2025
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva — Presi-
dente da CME e, pelo Contratado, BRITO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº
42.530.704/0001-16.
RESOLUÇÃO Nº01/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
“SUSPENDE A RESOLUÇÃO Nº 01/2021"
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO
ACRE, no uso de suas airibuições legais, faz saber que o Plenário APROVOU
em 28/01/2025, o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º. Fica suspensa a Resolução nº 01/2021 durante o ano de 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal ds Mâncio Lima — Ac, em 28 de janeiro de 2025.
José de Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 01/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
*O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATUR-
GO-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
As.1E - Autorizar a Diretor Administrativa desta Câmara Municipal = pagar
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SALA DAS SESSÕES, RAIMUNDO NONATO A, BEZERRA,
EM 27 DE JANEIRO DE 2025.
Francisco Ribeiro S. Filho
Presidente
Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito 4 vice-Prefeito, elei-
tos nas eleições Municipais de 05 de outubro de 2024. As 9:30, horas do dia
primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, do primeiro periodo Legis-
lativo da nona Legislatura, na quadra polesportiva Raimundo Bezerra Frota,
situada na rua Mado Lobão-centro, no municipio de Marechal Tnaumaturgo,
estado do Acre, foi dado inicio aos trabalhos de solenidade de pose. Presente
cumprindo Art. BeG,AML 16 do Regimento Imemo e $ 3º da Lei Orgânica
Excelentíssimo vereador Jose Niallen da Silva, tomou assento
à mesa como Presidente provisório e convidou os senhores vereadores para
compor a mesa, Francisco Ribeiro da Siva Filho e José dos Santos Furtado
para compor a mesa e secretarias 0s trabalhos da sessão solene, Dando con-
tinuidade aos trabalhos à senhor Presidente convida a todos vereadores elei-
tos e diplomados a ficarem de pé pra fazer o juramento, e em seguida declara
da Sliva Rogerio 1º secretário, Gláucio Coelho Pedrosa - 2º secretário e Ma-
nuei Firmino Bezerra — 1º suplente. Prosseguindo os trabalhos. O presidanta
constituido convida o presidenta alei da Câmara Municipal de Marechal
Thaumaturgo, Francisco Ribeiro da Silva Filho e declara empossada a nova
Mesa Diratora para o biênio de dois mil e vinte cinco é dois mil e vinte seis. O
excetentissimo senhor Presidente conduz os trabalhos e deciara empossados
o axcolentissimo senhor Prefeito: Valdeho José do Nascimento Furtado e o
vice-preteito. Edésio Matos dos santos. Ainda com a palavra 0 senhor presi-
dente enfatizou de sua grande responsabilidade de conduz essa casa de leis
por mais dois anos. Se coloca a inteira disposição dos poderes executivo é
Legistativo, buscando sempre honra o juramento feito diante da população. À
palavra e faculta so excelontíssimo senhor Prefeito Municipal. O Mesmo faz
assessores e funcionários públicos, que lhe ajudaram a chegar até aqui, agra-
dece também sua familia por ser sua base fundamental. Por fim, diz que toma
posse hoje nesta casa de Leis e junto reafirma seu compromisso em cuidar de
todos, s os Irabalhos continuará mais forte com os filhos de Marechal, Com a
palavra O excelentissimo Vice-Prefeito Edésio Matôs dos Santos. O mesmo
fala de sus imensa gratidão e grande responsabilidade, que assume o cargo
de vice-Prefeito deste Município, diz que so olhar em cada rosto presente,
senta a esperança de um povo que através do voto democrático confirmou a
vajetória de trabalhar incansavelmente pelo o bem estar de todos. expressa
sua gratidão = sua família, em especial sua mãe Teresinha, agradecs também
em especial o ox-prefeito Issac ds Silva Pianko, pelo estimávei apoio e con-
fiança. Diz sinda, que hojs renova seu compromisso em manter o crescimento
e progresso desta cidade. O senhor Presidente Faculta a palavra sos nobres
vereadores. Com a palavra o Vereador; Antônio Gomes do Nascimento Junior,
o nobrs versadar faz uso da palavra, saúda a mesa Diretora em nome do se-
nhor presidente Francisco Ribeiro da silva Filho. Expressa sua gratidão a
Deus por lhe ter proporcionado este momento, agradece a sua família, amigos
e apoiadores por ter lhe ajudado a vencer mais uma batalha, diz que irá honrar
o voto de cada um. Francisca Fatima Souza Cruz. Diz ser grata & Deus por ihe
conceder à oportunidade de viver este momento tão dessjado. Cumprimenta
com muito respeito as autoridades presentes, agradece em especial sua fami-
fia seus filhos e seu esposo Isaac Pianka, diz que esta momento & reflexo do
empenho me dedicação de cada um de seus eleitores, diz que será represen-
tante do povo de Marachal e irá pelo o díreito de todos. Vereador Gláucio Co-
elho Pedrosa com a palavra, 0 mesmo agradece a todos Presente, saúda as
autoridades em nome do excelentíssimo senhor Prefeito, Valdelio Josa dos
Santos Furtado. Diz que hola astá com o coração cheio de alegria pelos os
B25 votos depositados em sua pessoa, diz que quer honra cada um deles.
lutando por seus dirsitos « exercendo sua versança com responsabilidade.
Agradece em especial seu Pai Ciebar Pedrosa, pois com seu apoio e dedica-
ção tiveram resultados positivo nas umas e hoje seu sentimento é gratidão 5
todo povo thaumaturguense, Com & palavra a Vereadora Jociete Azevedo
Brandão. A mesma saúda a todos presente, cumprimenta a todas autoridades.
diz que é com o coração cheio de alegria « gratidão a Deus, por hoje fazer ses
primeiro discurso como versadora eleita por Marechal Thaumaturgo. Agrade
te profundamente a todos companheiros e companheiras e em especial seu
esoso Aldemir Lopes & A gua familia, que sempre cstiveram ao seu fade
apolando e inceniivando nesta longa caminhada, agradece pór fim a cade
eleitor que deposltaram seu voto em sua pessoa é diz que é por eles que as:
gume seu compromisso de honrar o mandato que lhe foi confiado. Com a pa
lavra o Nobre vercador José Níalien da Silva, o memo faz uso da palavra
saúde a mesa das autondacdes om nome do excelentissimo Prefeito Valdelic
José do Nascimento Furtado. Agradece a população que se faz presente
agradece em especial sua esposa e seus familiares que se faz presente neste
momento muito especial em sua vída. Deseja & todos s toda população Thau
maturguense um feliz ano, chelo de saúde, paz e prosperidade, Vereador Jos:
Rudson da Silva Rogério , faz uso da palavra, Cumprimenta a mesa em nom
do excelentissimo vice-prefeito Edésio, Matos dos Santos, vice-prefeito di
nossa querida Marechal, cumprimenta a toda a população que 58 [sz prasan
te, diz se sentir honrado por esta população em ter o privilégio de isgisiar po
mais quatros anos, agradece sos ribeirinhos que tanto lhe acolheu nas sum:
viagens subindo e descendo os rios desta Município e nele depositaram se
voto, diz que Irá honrar cada voto neis depositado , e que seus trabalhos se
guiram por mais quatro anos, que se sente muito feliz em poder representa
esta população nesta corte Legislativa. Vereador José Erisberto Barros di
Freitas, saúda a todos presentes em nome do Presidenta eleito da Mess Dire
tora da Câmara Municipal, Francisco Ribeiro da Silva Filho, agradece a todo
presentes, que sairam das suas casas pra lhes presíígiar nesta manhã 6
primeiro de janeiro de dois mil e vinte cinco, se sente honrado e abençoad
por Deus em está tomando passe mais uma vez, nesta corts Legislativa, agrz
E