norma nº 1/2025

Estado do Acre
Câmara Municipal de Mâncio Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025
AO
TIME DE FUTEBOL
INTERNACIONAL DE MANCIO LIMA
de Futebol, com garra, dedicação e espírito de equipe, vocês mostraram a
força do nosso município no esporte e levaram o nome de Mâncio Lima ao
topo.
Câmara Municipal de Mâncio Lima — Ac, 19 de Fevereiro de 2025.
Avenida Japiim, 150 — centro— CNPJ 04:510.277 /0001 — 15— CEP: 69.990,000, Mâncio Lima - Ac
Felefone: 68 33431192 - FAX: 68 3343 1193 Email: ciolima(Dgmail. com
www.manciolima ac.leg.br saplmanciolima ac leg br
RESOLVE:
Art, 1º - Revoger a Portaria nº 28, de 08 de março de 2023, que con-
cedeu ao empregado JOSE ORNY NOGUEI-RA JUCA, Técnico Admi-
nistrativo e Operacional, matricula 264199-1, Função de Confiança do
Poder Executivo - FCPE 6
An. Zº- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 03 de fevereiro de 2025
Ant, 3º - Registre-se, Publique 6 Cumpra-se,
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Considerando o que preceitua a Lel nº 3.884, de 17 de Dezembro de
2021, que estabelece normas gerais s fundamentos referentes à politica
de gestão patrimonial dos bens móveis do Poder Executivo; Consine-
rando o Manuai de Referência do Tribunal de Contas do Esta-do do Acre
— TCE versão 2023;
Considerando o Decreto Estadual Nº 11.265, de 22 de Junho de 2023;
O Diretor-Presidento da Companhia de Habitação do Acre - CO-HAB/ACRE,
xo especificados:
|- FERNANDO ANTONIO CARDOSO DA MOTA — Matricula: 27.537 — Presidente:
H- RAIMUNDO NONATO DA COSTA — Matricula: 37.125 — Membro;
lil. CARLOS ALBERCI DE FREITAS PAIVA — Matrícula: 37,036 — Membro.
|V-JOSÉ ALVES DA COSTA — Matrícula: 37.060 - Suplente.
An, 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as dispo-
E
hi
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025
AO TIME DE FUTEBOL
INTERNACIONAL DE MANCIO LIMA
A Câmara Municipal de Mâncio Lima, Estado do Acre, concede MO-
ÇÃO DE APLAUSOS para homenagear ao Time de Futebol Interns-
cional de Mâncio Lima pela grande conquista da Super Taça Acreans
de Futebol, com garra, dedicação e espírito de equipe, vocês mos-
traram a farça do nosso município no esporte e levaram o nome de
Mâncio Lima ao topo.
Câmara Municipal de Mâncio Lima — Ac, 19 de Fevereiro de 2025.
José de Souza Meneses
ESTADO DO ACRE
MUNICIPAL DE PORTO WALTER
PORTARIA Nº 018/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras Providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, n
An. 1º= Fica autorizado o destocamento da Servidor MARIA RAIANE Suv
NUNES, para a cidade de Cruzeiro do Sul — Acre, realizar trabalhos admin
trativos junto ao Técnica de Assessoria Contábil da Câmara Municipal de Poi
to Waller - Acre, no período correspondente a 20 8 21 de fevereiro de 2025
Art 2º— As despesas com s execução desta Portaria correrão à conta das vei
bas próprias do orçamento vigente, suplementadas, ss necessário, incluid
neias o pagamento de 02 (duss) diárias e 02 (duas) passagens.
Ant. 3º— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a
disposições em contrário.
Porto Walter - AC, 19 de fevereiro de 2025,
Rosilda Cassiano Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter
Projeto de Lei n'49/2021;
Projato de Lei Ordinária nº 4/2023;
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023;
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023:
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024;
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024;
* Projeto de Decreto Legistativo nº 10/2024;
JOABE LIRA
Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco
LEÔNCIO CASTRO
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco
FELIPE TCHE
1º Secretário da Câmara Municipal de Rio Branco.
ANTÔNIO MORAIS
2* Secretário da Câmara Municipal de Rio Branco
LEI DE NºS806 DE 17 FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO,
VEREADOR JOSÉ NUNES DE CARVALHO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Município de
Piácido de Castro.
CONSIDERANDO a missão do Poder Legisiativo, que é de legislar
o fiscalizar as ações do Poder Executivo, cumprir e fazer cumprir as
leis municipais, estaduais e federais,
RESOLVE:
Aa. 1º — Exonsrar o Senhor WENDEL DA SILVA MARTINS, portador do CPF
nº 656 .561.302-82, do cargo em comissão de Secretário de Adminisiração da
Câmara Municipal de Plácido de Castro,
An 2º — portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Plácido de Castro — Acre, 27 de dezembro de 2024.
"FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE'
ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SAN-
CIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEF,
An. 4º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia-Ac, 17 de fevereiro de 2025.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia
—" [||]