norma nº 2/2025

Estado do Acre
Câmara Municipal de Mâncio Lima
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, Em, 03 de Novembro de 2025.
“Aprova a Prestação de Contas
do Município de Mâncio Lima,
exercício financeiro de 2021, de
responsabilidade do Senhor
Isaac de Souza Lima”
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário APROVOU em 30/10/2025, o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas do Municipio de Mâncio
Lima, exercicio financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Isaac de
Souza Lima.
Art. 2º -Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.
Câmara Municipal de Mâncio Lima, Acre, 03 de Novembro de 2025.
José f Souza Meneses
Presidente
CPF: 433.972.632-04
Avenida Jopiim, | SO — centro — CNP) 04.51.2777 AMX = 15 — CEP: 69.990 .000 Fone: (68) 2343 - 1192.
FAX: (68) 3343 — 1192, Mâncio Lima — Ac. Email: Smarsmanciolimaótymmuail com
x role sc-tev br ssplmanciolima ac leg. br
DIARIO OF
PORTARIA FUNOHACREIPRE Nº 156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo — FUNDHA-
CRE, nomeada através do Decreto Governamental Nº 8.281-P, de 1º de no-
vembro de 2024, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Br (Adair Apre 159 de 12 de agosto de 2024 a qual nomeou ATLA SO-
CORRO CAFÉ MARINHEIRO, como Chefe do Serviço de Atendimento Ambxdatorial
PORTARIA FUNDHACREIPRE Nº 157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo — FUNDHA.
CRE, nomeada através do Decrelo Governamental Nº 8.281-P, de 1º de no-
vembro de 2024. no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE-
Ast, 4º Nomear MARIA SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o car
go de Chefe do Serviço de Alendimento Ambulatorial Especializado — SAAE
da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Maio.
Art. 2º Esta Porteria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se s Cumpra-se.
Presidente da Hospitatar Governador Flaviano Melo
Decreto Nº 8.281-P, 1º de novembro de 2024
PORTARIA FUNDHACRE/PRE Nº 158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo — FUNDHA-
CRE, nomeada através do Decreto Governamental! Nº 8.281-P. de 1º de no-
vembro de 2024, no uso de suas atribuições lagais.
RESOLVE:
Ast 1º Designar Francioide Ferreira Rocha, para responder interinamente
pela Chefia do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Fundação Hos-
pitalar Governador Flaviano Melo, no periodo de 03 a 17 de novembro de
2025, em razão da ausência do titular.
Amt. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Soron Angelica Steiner
Presidente da Hospitalar Govemador Flaviano Melo
Decreto Nº 8.281-P, 1º de novembro de 2024
PORTARIA FUNDHACRE/PRE Nº 159, de 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Presidente da Fundação Hospitalar Govermador Flaviano Melo — FUNDHA-
CRE, nomeada por meio do Decreto Governamental nº 8.281-P, de 1º de no-
vembro de 2024, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Ant. 1º Designar Christian Augusto Melo Negreiros, para responder intarina-
monte peta Chefia da Ouvidoria da Fundação Hospitalar Govemador Fiaviano
Meio, no periodo de 03/11/2025 a 17/11/2025, em razão das fárias do titular.
At 2 Esta Portaria entra em vigor com efeitos s pertr de U3 de novemiwo de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-sa.
Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo
Decreto nº 8.281-P, de 1º de novembro de 2024
MINISTÉRIO
MINESTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Elstrônico nº 019/2025
Processo SIGA nº 19.05.0362 0000025/2025-38
Objeto: Aquisição de café para atender as necessidades do Ministório Público
do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo | do Edital de Licitação.
Abertura: 13 de novembro da 2025 às 11h00min.
O prosente edital pode sar oblido no site https www gov. beicompras/pt-br, ou
no site desta Instituição: http://www mpac.mp.br ou em seu Departamento de
Licitações a partir do dia 03 de novembro de 2025.
Para todes as refsrôâncias da tempo será ulilizado o horário de Brasília.
PORTARIA Nº 28/2025
Art 1º O Presidente da Câmara Municipal de Bujar, no uso de suas ainbuiçõe:
mento das cláusulas ostabalecidas no CONTRATO Nº” 010/2025 orundo ds
Processo Administrativo nº 010/2025, a Adesão nº 002/2025, com a empres:
L F. SOUZA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob o n
07.462.185/0001-03 para fomecimento de material de consumo de expedieni
no Termo de Referência o demais anexos deste ediial, com vigência a part
da assinatura do contrato, prazo de 2 (dois) meses.
- ALICIA VITÓRIA MACIEL DE MOURA, Decreto Nº 042025, cargo de Chet
de Almamirtfado, como Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Bujar:
- ANGELITA SILVA DE SOUZA, Decreto nº 05/2025, cargo de Agente de Fis
calização de Contratos Públicos, como Fiscal de Contratos da Câmara Muri
cipal de Bujar.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
BujarvAC, 30 de outubro de 2025
Vereador Ramisson Batista de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Bujan/AC
ções legais é ds acordo com a Lai Orgânica e Regimento Intemo desta Au
dia Cone do Le
CONSIDERANDO q OFÍCIO Nº 001/2025, de 29 de outubro de 2025, de au
licença a partir do dia 30 de outubro de 2025 para assumir cargo público d
acordo com Art. 184, inciso Ill, do Regimento Intamo deste Poder Legislativo
Suplente do PARTIDO LIBERAL - PL, para tomar posse no cargo de Veresdo
Ant. 2-A posse no referido cargo, poderá ocorrer em sessão a partir da pre
sente data, no periodo de 30 dias, nos termos do Regimento intemo da CG:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/ 2025, Em, 03 de Novembro de 2025,
“Aprova a Prestação ce Contas do Município de Mância Lima, exercício finar
ceiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Iszac de Souza Lima”
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO D
ACRE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário APROVO
em 30/10/2025, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fics aprovada a Prestação de Contas do Município ds Mânci
Lima, exercicio financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Is:
ac de Souza Lima.
Ar 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições sm contrario.
Josó de Souza Meneses
Presidente
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