br-locleg corpus explorer

← Mâncio Lima (AC)

norma nº 7/2018

Tipo Decretos Legislativos
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-12-10
EmentaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE LEVANTAMENTO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id241

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

sind
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
CNPJ: 04,510.277.0001/15
DECRETO Nº 07/2018
Dispõe sobre a designação da equipe de
levantamento da transmissão de governo pelo
presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 1º da Resol. TCE/AC. 101/2016, DECRETA:
Art. 4º - Os membros da equipe de transição têm por objetivo inteirar-se do
funcionamento da administração deste legistativo municipal, preparando os atos de iniciativa do
novo Presidente; a serem editados após o primeiro dia útil de janeiro de 2019.
Art 2º - A equipe de transição é composta de 04 (quatro) membros, indicados pelo
Chefe do legislativo Municipal, conforme disposto no art. 2º da Resol. TCE/AC. 101/2016
Art, 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equipe de transmissão,
nos termos do Decreto nº 07/2018.
|- Eustáquio Guilherme de Melo Filho
||- José Wytelon Rodrigues de Oliveira,
|ll- Terezinha Medeiros Rodrigues;
IV = Ozanir de Oliveira Dias;
Art 4º - A Equipe de Transmissão terá como coordenador a pessoa nomeada no Inciso |
do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisição de quaisquer informações aos órgãos da
administração pública municipal.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de dezembro de 2018.
c n | .
: á
R Correa Morais
Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima
Biênio 2017/2018
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018, DE DE DEZEMBRO DE 2018.
(Projeto de Decreto Legisiátivo nº 011/2018 — Autor Ver. Omar de Ar
meida Farias)
DISPÕE SOBRE A OUTORGADE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIREN-
SE AO ILUSTRISSIMO Sr “JOSE RODRIGUES HOLANDA” E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais 6 regimentais. aprovou
no dis 41 de dezembro de 2018, e eia promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Am. 4º- Fica concedido o Titulo de Cidadão Cruzeirense” ao ilustre Sr,
JOSÉ RODRIGUES HOLANDA,
Am 2º- A honraria de que trata o artigo ênterior, será conferida em Ses-
«ão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara
Municipal de Cruzeiro do Sul.
At. 3º- As despesas decamantes da execução deste Decroto Legisiat-
vo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-
tadas se necessário,
Art 4º - Este Decreto Legistaiivo entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Sata das Sessões Vereador Luiz Macial da Costa, em 11 de cezambro
de 2018.
Romário Tavares D'avila — Presidente
Antônio Cosmo Braga da Costa — 1º Secretário
ERC ==
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 — Autor. Ver. Antônio Cosmo
Braga da Costa)
DISPÕE SOBRE A OUTORGADE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIREN-
SE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. “CELESTINO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprovou
no dia 11 de dezembro de 2018, e els promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 4º - Fica concedido o “Titulo da Cidadão Cruzeirense” no Ilustre Sr.
CELESTINO BENTO DE OLIVEIRA.
Ast. 2º - A honraria de que lrata o artigo anterior, será contenda em Ses-
são Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara
Municipal de Cruzeiro do Sul.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legistati-
vo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-
Sais das Sessões Vareador Luiz Maciel da Costa, em 11 de dezembro
de 2018.
Romário Tavares D'aviia — Presidente
Antônio Cosmo Braga da Costa —1º Secretário
LS Da
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2018 — Autor. Ver”. Lucia Bruneita)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADA CRUZEIREN-
SE A ILUSTRÍSSIMA 5º. “ÁUREA CÉLIA MARTINS DE MELO LIMA” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais & regimentais, aprovou
no dia 11 de dezembro de 2018, € ela promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
At 1º - Fica concedido o “Titulo de Cidadã Cruzeirense” a ilustre Se.
ÁUREA CÉLIA MARTINS DE MELO LIMA.
An. 2º - A honraria de quo trata o artigo anterior, será conferida em Ses-
são Solene & ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na cata de Sua publica-
Saia das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, em 11 de dezembro
de 2018.
Romário Tavares D'avila — Presidente
Antônio Cosmo Braga da Costa — 1º Secretário
E CE É
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 — Autor; Ver. Marivaido Va-
lente de Figueiredo)
DISPÕE SOBRE AOUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIREN-
SE AO ILUSTRÍSSIMO St. “SIRNEY VALE DA CUNHA" E DÁ OUTRAS
PRO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprovou
no dia 11 de dezembro de 2018, e sia promuiga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Ar. 4º- Fica concecido o “Titulo ds Cidadão Cruzeirense” no ilustre Sr.
SIRNEY VALE DA CUNHA.
Art. 2º - A honraria de que irata o artigo anterior, será conferida em Ses-
são Solene, a ser convocada fuluramente pelo President da Câmara
Art 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legisiaf-
vo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-
tadas se necessário.
Ant. 4º- Este Decreto Legisiatvo entra em vigor na data de sus publica-
ção, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, em 11 de dezembro
Romário Tavares D'aviis — Presidente
Antônio Cosmo Braga da Costa — 1º Secretário
DECRETO Nº 07/2018
Dispõe sobre a designação da equipa ds levantamento da iranemissão de
gavemo pelo presidenta da Câmara Municipal e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima no uso da suas atrt-
buições legais, fundamento no art. 1º da Resol. TCE/AS. 101/2016,
DECRETA:
do funcionamento da administração
rando os atos de Iniciativa do novo Presidente, a serem editados após <
primeiro dia útil de janeiro de 2019.
Art. 2º - À equipe de transição é composta de 04 (quatro) membros
indicados pelo Chefe do legistativo Municipal, conforme disposto no art
2º da Resol. TCE/AC. 101/2016
Art 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equips
de transmissão, nos termos do Decreto nº 07/2018.
| Eustáquio Guilherme de Meio Filho
1 - sosé Wylelon Rodrigues de Oliveira;
Hi -Terszinha Medeiros Rodrigues,
Iv -Ozanir de Oliveira Dias:
An. 4º - À Equipo de Transmissão terá como coordenador à pessos nc
meada no inciso | do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisiçã
de quaisquer informações aos órgãos da administração pública muricipa
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga:
do-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de dezembro de 2018.
Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima
Biênio 2017/2018
DT — ee

open original →