| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2018 |
| Date | 2018-12-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE LEVANTAMENTO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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sind ESTADO DO ACRE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CNPJ: 04,510.277.0001/15 DECRETO Nº 07/2018 Dispõe sobre a designação da equipe de levantamento da transmissão de governo pelo presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º da Resol. TCE/AC. 101/2016, DECRETA: Art. 4º - Os membros da equipe de transição têm por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração deste legistativo municipal, preparando os atos de iniciativa do novo Presidente; a serem editados após o primeiro dia útil de janeiro de 2019. Art 2º - A equipe de transição é composta de 04 (quatro) membros, indicados pelo Chefe do legislativo Municipal, conforme disposto no art. 2º da Resol. TCE/AC. 101/2016 Art, 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equipe de transmissão, nos termos do Decreto nº 07/2018. |- Eustáquio Guilherme de Melo Filho ||- José Wytelon Rodrigues de Oliveira, |ll- Terezinha Medeiros Rodrigues; IV = Ozanir de Oliveira Dias; Art 4º - A Equipe de Transmissão terá como coordenador a pessoa nomeada no Inciso | do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisição de quaisquer informações aos órgãos da administração pública municipal. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de dezembro de 2018. c n | . : á R Correa Morais Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima Biênio 2017/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018, DE DE DEZEMBRO DE 2018. (Projeto de Decreto Legisiátivo nº 011/2018 — Autor Ver. Omar de Ar meida Farias) DISPÕE SOBRE A OUTORGADE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIREN- SE AO ILUSTRISSIMO Sr “JOSE RODRIGUES HOLANDA” E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais 6 regimentais. aprovou no dis 41 de dezembro de 2018, e eia promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Am. 4º- Fica concedido o Titulo de Cidadão Cruzeirense” ao ilustre Sr, JOSÉ RODRIGUES HOLANDA, Am 2º- A honraria de que trata o artigo ênterior, será conferida em Ses- «ão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul. At. 3º- As despesas decamantes da execução deste Decroto Legisiat- vo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- tadas se necessário, Art 4º - Este Decreto Legistaiivo entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Sata das Sessões Vereador Luiz Macial da Costa, em 11 de cezambro de 2018. Romário Tavares D'avila — Presidente Antônio Cosmo Braga da Costa — 1º Secretário ERC == CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. (Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 — Autor. Ver. Antônio Cosmo Braga da Costa) DISPÕE SOBRE A OUTORGADE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIREN- SE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. “CELESTINO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprovou no dia 11 de dezembro de 2018, e els promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art 4º - Fica concedido o “Titulo da Cidadão Cruzeirense” no Ilustre Sr. CELESTINO BENTO DE OLIVEIRA. Ast. 2º - A honraria de que lrata o artigo anterior, será contenda em Ses- são Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legistati- vo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- Sais das Sessões Vareador Luiz Maciel da Costa, em 11 de dezembro de 2018. Romário Tavares D'aviia — Presidente Antônio Cosmo Braga da Costa —1º Secretário LS Da CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. (Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2018 — Autor. Ver”. Lucia Bruneita) DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADA CRUZEIREN- SE A ILUSTRÍSSIMA 5º. “ÁUREA CÉLIA MARTINS DE MELO LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais & regimentais, aprovou no dia 11 de dezembro de 2018, € ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: At 1º - Fica concedido o “Titulo de Cidadã Cruzeirense” a ilustre Se. ÁUREA CÉLIA MARTINS DE MELO LIMA. An. 2º - A honraria de quo trata o artigo anterior, será conferida em Ses- são Solene & ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na cata de Sua publica- Saia das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, em 11 de dezembro de 2018. Romário Tavares D'avila — Presidente Antônio Cosmo Braga da Costa — 1º Secretário E CE É CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. (Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 — Autor; Ver. Marivaido Va- lente de Figueiredo) DISPÕE SOBRE AOUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIREN- SE AO ILUSTRÍSSIMO St. “SIRNEY VALE DA CUNHA" E DÁ OUTRAS PRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprovou no dia 11 de dezembro de 2018, e sia promuiga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Ar. 4º- Fica concecido o “Titulo ds Cidadão Cruzeirense” no ilustre Sr. SIRNEY VALE DA CUNHA. Art. 2º - A honraria de que irata o artigo anterior, será conferida em Ses- são Solene, a ser convocada fuluramente pelo President da Câmara Art 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legisiaf- vo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- tadas se necessário. Ant. 4º- Este Decreto Legisiatvo entra em vigor na data de sus publica- ção, revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, em 11 de dezembro Romário Tavares D'aviis — Presidente Antônio Cosmo Braga da Costa — 1º Secretário DECRETO Nº 07/2018 Dispõe sobre a designação da equipa ds levantamento da iranemissão de gavemo pelo presidenta da Câmara Municipal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima no uso da suas atrt- buições legais, fundamento no art. 1º da Resol. TCE/AS. 101/2016, DECRETA: do funcionamento da administração rando os atos de Iniciativa do novo Presidente, a serem editados após < primeiro dia útil de janeiro de 2019. Art. 2º - À equipe de transição é composta de 04 (quatro) membros indicados pelo Chefe do legistativo Municipal, conforme disposto no art 2º da Resol. TCE/AC. 101/2016 Art 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equips de transmissão, nos termos do Decreto nº 07/2018. | Eustáquio Guilherme de Meio Filho 1 - sosé Wylelon Rodrigues de Oliveira; Hi -Terszinha Medeiros Rodrigues, Iv -Ozanir de Oliveira Dias: An. 4º - À Equipo de Transmissão terá como coordenador à pessos nc meada no inciso | do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisiçã de quaisquer informações aos órgãos da administração pública muricipa Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga: do-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de dezembro de 2018. Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima Biênio 2017/2018 DT — ee