norma nº 459/2021

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DO
IDOSO RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA NO
BAIRRO SÃO VIDAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º Fica criado, no Município de Mâncio Lima, o “Centro do Idoso Raimundo
Bernardo de Souza”, situado à Rua Francisco Jorge da Silva, Bairro São Vidal, nesta cidade.
Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal despender, a partir do atual exercício de 2021,
recursos financeiros para despesas relacionadas ao quadro funcional, aquisição de equipamentos e
materiais necessários ao pleno funcionamento do referido Centro do Idoso.
Art. 3º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal firmar convênios com outras esferas e poderes,
para efeito de integração e recebimento de toda a assistência legalmente prevista.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Isaac de Souza Lima
refeito Municipal
PREFEITURA DE
MÂNCIO LIMA
JUNTO COM VOCÊ
Recursos: 004 — FUNDEB.
Epitaciolândia-AC, 05 de abril de 2021.
SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE .
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Objeto: Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica
para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da
agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos
em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores fa-
miliares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fomecida aos alu-
nos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2021, no Município
de Epitaciolândia.
Local de Retirada: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, Rua Ca-
pitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Bairro Aeroporto, das 07:00 as 12:00,
Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do
município ou através do e-mail: licitacaoDepitaciolandia.ac.gov.br
Tipo: Menor preço por item.
Data/Local da Abertura/Período de Retirada: dia 17 de junho de 2021 às
ua Capitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Bairro Aeroporto, Epitaciolân-
dia/AC. Retirada do dia 26/05/2021 a 16/06/2021.
Epitaciolândia/AC, 25 de maio de 2021.
O: horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, sito à
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto nº 076/2021
FEIJÓ
co AS ada a CAS Las surtos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no $ 2º do
Art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e
suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 004/2021 — Ob-
jeto: Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de Britas para
serem utilizados nas ações de manutenção de vias do município de Feijó
pela Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. FORNECEDOR: SANTA
MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº
24.292.106/0001-74, com sede na Rd. BR 364 (Rio Branco — Porto Velho),
até 5013 — Lado Ímpar, KM 01, Bairro Santa Inês, CEP 69.907-707, Rio
Branco-Acre, vencedora dos itens 01 ao 06 com o menor preço por item.
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO MUNI-
CIPAL/CONTRATANTE e o Sr. ISRAEL JARBAS DA SILVA SOSTER/
FORNECEDOR.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2021. VALIDADE DAATA: 12 (DOZE) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no $ 2º do
Art 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 010/2020
— Objeto: Contratação de serviços de coffe break, café da manhã e re-
feições preparadas (marmitex), para atender as necessidades das Se-
cretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Cidadania e
Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Feijó — Acre pela Secretaria
Municipal de Administração. FORNECEDOR: MARIA TAÍS GONÇAL-
VES MOURÃO, inscrito no CNPJ Nº 41.644.074/0001-48, com sede na
Av. Epaminondas Martins, Nº 469, Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre,
vencedor do certame com o menor preço por item
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO
MUNICIPAL/CONTRATANTE e a Sr?. MARIA TAÍS GONÇALVES
MOURÃO /FORNECEDOR.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2021. VALIDADE DAATA: 12 (DOZE) MESES.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021
ONDE SE LÊ
A Prefeitura Municipal de Feijó através da Comissão Permanente de
Licitação vem de público corrigir a matéria publicada no Diário Oficial
do Estado do Acre, pág.96, diário 13.047, Quarta-Feira 19 de maio de
2021, onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2021, Entenda-se:
PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no S 2º do
Art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 013/2021 —
Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo em Geral
(Material de Limpeza), destinados a atender as necessidades ADM do
Município de Feijó-AC. FORNECEDOR: F M ARAUÚJO-ME, inscrito no
CNPJ Nº 18.560.705/001-29, com sede na Rua Alfredo Barroso Cordei-
ro, Nº 187, Bairro Esperança, CEP 69.960-000, Feijó-Acre, vencedor do
certame com o menor preço por item.
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO
MUNICIPAL/CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO MOURÃO DE
ARAÚJO/FORNECEDOR.
DATADE ASSINATURA: 21/05/2021. VALIDADE DAATA: 12 (DOZE) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no 8 2º do
Art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 006/2021
— Objeto: Aquisição de Peças para Veículos e Máquinas Pesadas, ob-
jetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Urbanismo do Município de Feijó-Acre. FORNECEDOR: IPE
PNEUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº
40.459.017/001/28, com sede na Estrada da Variante, Nº 1595, Miritizal
Sala 02, CEP: 69.980-000, Zona Rural de Cruzeiro do Sul-Acre, vence-
dor do certame com o menor preço por item.
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO MUNICI-
PAL/CONTRATANTE e o Sr. GLEIDSONDA SILVA LIMA /FORNECEDOR.
DATADE ASSINATURA: 21/05/2021. VALIDADE DAATA: 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 458, DE 24 DE MAIO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRO-
DUTOR E EMPREENDEDOR. NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado, no Município de Mâncio Lima, o “Mercado Municipal
do Produtor e Empreendedor Hermecílio Barreto de Lima”, situado à
Rua Osvaldo Correia Santana, Bairro São Francisco, nesta cidade.
Art. 2º O Mercado Municipal destina-se à comercialização de alimentos e pro-
dutos de utilidade doméstica, no sistema varejista, bem como o oferecimento
de serviços de alimentação e outros indispensáveis aos manciolimenses.
Art. 3º A numeração, localização e distribuição dos espaços comerciais
por ramo de atividade serão devidamente regulamentados posterior-
mente pelo Executivo Municipal.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO RAIMUNDO
BERNARDO DE SOUZA NO BAIRRO SÃO VIDAL E DÁ OUTRAS
80 Terça-feira, 25 de maio de 2021 Nº 13.051 RIO OFICI,
“PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º Fica criado, no Município de Mâncio Lima, o “Centro do Idoso
Raimundo Bernardo de Souza", situado à Rua Francisco Jorge da Silva,
Bairro São Vidal, nesta cidade.
Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal despender, a partir
do atual exercício de 2021, recursos financeiros para despesas rela-
cionadas ao quadro funcional, aquisição de equipamentos e materiais
necessários ao pleno funcionamento do referido Centro do Idoso.
Art. 3º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal firmar convênios
com outras esferas e poderes, para efeito de integração e recebimento
de toda a assistência legalmente prevista.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
:
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO nº 95/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 47/2021
Contratado: AM — TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA — ME
CNPJ: 08.096.348/0001-00, situada na Rua Sebastião Pereira de Oliveira,
1235 — Centro - CEP: 87.580-000 — ALTO PIQUIRI — PR.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de assessoria para análise e recuperação de créditos previdenciários pagos
indevidamente e reenquadramento de alíquotas incidentes na Folha de Pa-
gamento da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima — Ac. No valor 25% (vinte e
cinco por cento) da recuperação. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assi-
natura do Contrato. Elemento de despesa 3.3.90.39.00 — Empresa Jurídica,
Fonte: RP. Assinam: MARCOS ANTÔNIO COLIS, CPF N. 749.785.609-00
— CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA - CONTRATANTE.
Mâncio Lima, 19 de maio de 2021.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 47/2021
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do Processo Li-
citatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa espe-
cializada para execução de serviços de assessoria para análise e recupera-
ção de créditos previdenciários pagos indevidamente e reenquadramento
de alíquotas incidentes na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima — Ac. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua
equipe seu objeto ao licitante vencedor a empresa AM — TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA — ME CNPJ: 08.096.348/0001-00, com o
valor de 25% (vinte e cinco por cento) da recuperação.
Mâncio Lima, 17 de maio de 2021.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA, Sob nº
20.046.721/0001- 40.
CNPJ:
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e a Sra. Suiane de Franca Ferreira RG:
435153 SSP/AC
Mâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: F. L. RODRIGUES - ME, Sob nº CNPJ: 12.194.177/0001-55.
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e a Sra. Fabiula de Lima Rodrigues
RG: 352421 SJSP/AC
Mâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
ESTADO DO ACRE E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fomnecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, Sob nº CNPJ:
14.834.920/0001-10.
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e a Sra. Alessandra Rodrigues Pereira
RG: 10977309 SJSP/AC
Mâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
ESTADO DO ACRE E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fomecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: D FERREIRAFILHO- EIRELI, Sob nº CNPJ: 14.332.902/0001-30.
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e a Sr. Fernando de Oliveira Cadaxo
Junior RG: 0299849 SJSP/AC
Mâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
ESTADO DO ACRE á
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fomecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: L. A. V. DA CUNHA EIRELI, Sob nº CNPJ: 05.441.145/0001-41.
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e o Sr. Wesley Roberto Barroso Herculano
RG: 21981949 SSP/AM
Mâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
ESTADO DO ACRE x
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fomecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: E.N. LIMA VERDE - ME, Sob nº CNPJ: 03.692.196/0001-10.
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e o Sr. Eliton da Silva Nascimento
RG: 11470780 SJSP/AC
Máâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2021
VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura.
OBJETO: Contratação de empresa para Fomecimento de Material de
Expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos
CONTRATADO: G. |. C. CAMELI - EPP, Sob nº CNPJ: 09.007.823/0001-13.
ASSINAM: Isaac de Souza Lima e o Sr. Francisco Ferreira Silva
RG: 11486678 SSP/AC
Mâncio Lima/AC, 13 de Maio de 2021.
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