norma nº 2/2023

Estado do Acre
Câmara Municipal de Mâncio Lima
PORTARIA Nº 02 /23, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE | DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA - ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Eustáquio Guilherme de Melo
Filho, no Cargo em Comissão de Coordenador de Atos e
Expedientes — DAS — 2, e responder pela Ouvidoria desta Casa,
na referencia FG-3, de acordo com a Lei Nº 323 de 09 de junho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 01/01/2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de janeiro de 2023.
Renan da dee Silva
Presidente
Av. Japiim, 150 — centro — CNPS 04 510277 /0001 — 15 — CEP: 69.990.000 Fone: (68) 3343 1513
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