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← Mâncio Lima (AC)

norma nº 428/2019

Tipo Lei
Número / Ano 428 / 2019
Date 2019-12-05
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
native_id633

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na or
DIAMIO Oricias
RESOLVE
Art 4º- Concader à Senhora Tanúsia Jorge de Oliveira — Coordenadora do
Eruno tuncamental insoma no CPF nº 013.054 402-77 (reze) dié-
nas no valor de R$ 350,00 (cento e crguenta reais) totalizarado um valor de
R$ 1.950,00 (um má novecentos e cnquenta reais) para qusisto de trane-
pois, essa e alimentação em Fãs Branco-Aos, pas parbopar de ums
capaditação. com a equipe da UNICEF sobre busca aixa = selo UNICEF,
An. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Jartão - Acrs, DS de dezembro de 2018.
Elson de Lima Farias
Prefeito de Jortão-Acro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NW4G/2DIS
“Dispõe sotre CANCELAR a Portaria nº 44/2018 a dá cutras providências”
O Prefeito Municipal de Jordão — Acre. no uso de auas atribuições que
lhe são confaritas por Lei
RESOLVE
An 1º -Canceiara Porana nº 404/2016 de 10 de sutubro de 2018, 8 quai
concedia 10 (dez) diórias do Socratário Municipal de Súde de Jordão —
Acre REFERENTE AO DIÁRIO 12.654 DE 11 DE OUTUBRO DE o 18
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de Sua publicação
Jardão— Aces, 0%) de dezembro de 2018
Elson de Lima Farias
Preteito de Jordão-Acre
Las Orçamentária Anual Nº 428, ds 05 de dezembro de 2014
FRsta a Recena nm fxa a Dnaidaa vo MED CCO Ana
para o Exercicio Financeiro de
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas
ambuições legum, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono « seguinte Lei
CAPITULO |
DAS DISFOSIÇÕES PRELIMINARES
Atbgo 1º. Esta Lel estima a Receita Orçamentária do Murmcípio de
Máâncig Lima, Estado do Acre, para o exercício financeira da 2029 em
R$ 52409 389,86 Irinquenta e dois milhões, quatrocentos e nove
mil, irezentos é oitenta « ano reais e atenta e seis centavos), e fixa
8 Despesa em igual vetor
Asigo E. O orçamento geral do mumecipo Ex elaborado e será executado
mos termos constantes ná Let federal nº 4.320. de 17 de março de 1954 q em
cumpnmenta a da et Munvoipal de Dreirizes Orçamentárias Nº 420/2019.
7 de CÊ 8 do An 5º da Lei Municipal de Diretrizes
cumpresnde
!—O Orçamento Fiscal, composto pelos Fundos Muricpais. Órgãos e:
Unidades da Adminiszação Direta die Pes Elacuo e Legiao é
—D Orçamento de Segundsda Social, abrangenco as ações na area
ções e de assistência social vinculados a administração dreia do
CASTULOA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ão 1
De Estimativa da Receita
Artigo 5º À Receita lotai dos orçamentos fiscal e da seguridade socisi é
a prevista no artigo 1º desta Lei, estimada a preços correntes e em con-
formidade com a legisiação tributária vigente distribuida por Categona
Econômica e segundo a origem dos recursos conforme o Anexo 2 de
Receita que integra a esta Lai, com 5 seguinte desdobramento.
1 = Orçamento Eiscal estumado em R$ 46,717 47387 (quarenta e ses
milhões, setecentos = dezessata mi, quatrocentos = setania E três re
ais e gitants e um centavos), decorrente da amecadação de frbutos
próprios e trarisiendos, contribuições e demais receitas correntes e de
arraia ee ori Da tata a ig
i— Drçamenty da Segundads SoGial, estimado em R$ 5691.815.05
(cineo milhões. seiscentos -s noventa e um mil, novecentos e quinze:
reais & CNCO centavos), oriundas das demais receitas correntes e de ca-
play so Fondo Nacional de Saúde e da Fundo Nacionai de Assistência
Soc! = na forma da legisiação em wgor.
Seção ll
Da Fsxação, Consolidação & Distribuição da Despesa
Avigo 67. À estrutura orcamentáris da despesa encontra-se compativel
com q disposto no 8 2º do am, 59, da Lai Complementar Federal 101,
de á do maiú de 2000-LRF, cc an €Eº, da Portana Interministoria! nº 183
de 4 ca maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Ministério
da Fazenda é ds Secretaria do Orçamsnto Federal. do Ministério do
Planejamento, Orçamento é Gestão.
Artigo 7%. A despesa intel do orçamento no mesmo vaios da Receita Cr-
ementana, previstas no amigo *º desta Lei, é fixada « distribuida anire
us Poderes da seguinte forma.
|- Poder Executivo, compreendendo os Órgãos da Admihisiração Direta
e seus Fundos. no montante de R$ 50 953 140.86 (cinquenta milhões
novecentos e carmpuenta w tras mil, cento e quarenta frais « oltenta é
seis centavos) o
"= - Poder Legislativo um R$ 1, 458.248,00 (um milhão, quatrocentos «
as prondades e metas fisadas na LDO nº 420/2019, aplicando-se os
resultados considerados atípicos com basa até julfri és 2019, de forma
a maximzar O grau de ajusto prncipaimente nas que 38 referem aos
fepasses financeiros vinculados dy Governo Federal, assim como nos
montantes correspondentes sos miles legais e constitucionais
portarias desdobramento:
1- RÉ pe rd i jet
migcentos e dois mil, duzentos = vinte o nove rssis e tenta = sete cen-
tava), compreendendo:
a) Entidade de Camars Muncipal em R$1 455 248.006
b) Orgãos ds Aciministração Direta da Prefeitura em R$ 40.345 98137
1 - Despesa da Segunriade Sacia, estimada em R$ 10.607.159 40 (daz
milhões, aniscantcs e sete mil, cento E conquenta e nove reais e quaran-
ta e nove centavos), que compreende
njA Entidade Fundo Municipal de Saude em R$ & 559.385,90: e
b) O Orgão Fundo Municipal de Assistência Social em R5 2 047 773,59
Parágrafo Onico— De montante ficado no inciso fl deste artigo o equi-
valente a R$ 4.815.244,44 (quairo milhões. novecentos w quinze mi,
duzentos e quafenta 6 quatro reais e quarenta e quatro centavos) será
Gusisado com parte dos recursos do orçamento fiscal
Seção Mi
Das Transferências 4 Entidade do Fundo Muricipal
Arbgo 10. As despesas dos Fundos Municipais serão tealizadas com
recursos por elas diresiamente arrecadados, mais 06 provementes das
orçamentos próprios,
to Geral, na forma da legestação em vigor
Artigo 11, Fica estabelecido que 5 Fundo Municipal de Saúdo do Man-
Co Lima esta condicionado ao que precelus o Parecer PGFNICAFIN *
1306/20%' e ainda, que deverão atende às regras resinbeiscidas no
parágado único do or 65 4ch56 nCHRGE Ta do ar 50 ds Lei Comple-
mentar nº 101/2000
Parágraio unico - As isansferências dos recursos de impestos s tranglorên-
cias constitucionais que a Prefeitura do Município de Mando Lima due si
DS DN
mv
Das Transterências à Entidade da Câmara Mumcipal
Artigo 12. Em cumprimento O que determina O art 165 da Constituição
da República os recursos referentes às dotações orçamentárias e dos
créditos adicionais ds Câmara Municipal de Mâncio Lima serão repas-
sados = lthdo de duodécimo na proporção 1/12 (um dozs-avos), até o
tia 20 de caca mês, tua forma da Im complementar prevista pelo 49º do
art 165 do Toxio Conelitucianal,
Parágrato Único - O represe anual previsto para entidade da Câmara
Municipal será na forma de transferência financeira concedida
Arugo 13, Au nal do qxercicis financaro q saido de recursos será de-
volvido 30 Poder Executivo, dedundo:
I-Os valoras comespondontes ao saldo do passivo financero, comsude-
rando-se somente as contas do Poder Legislanvo.
1 —Os valores necessários pará:
ai ohne inn do Pt Logiáio que sliioo somem aroma
Elcio financeito,
b) outros, desde que justificados peto Presidente do Lagistanvo.
Arigo 14, As despesas do Poder Lenistativo poderão ser
Ou suplementadas nos termos do arbgo 35. 4 2º, da LOG Nº 420/7019.
Artigo 15 A execução
CENA Er TRRETANTCN | SR da ERAS ron AI, ts
Naa dO ger ore ánont tom Ort, CET A pu
ram movimentações & para à respectiva armssão do Decreto suplementar
CRARIO GFICIAL
Seção V
Da Autorzação para a Abertura de Créxitos Orçamentários Adicionais
Ago 17 Fica mitorigado so Poder Executivo, composto pulos árgãos
da Administração Desta e Fundos Municipais. nos termos dos Artigos
7, 4204) da Lei Faderal nº 4320/1064 a em cit do mm 167,V a Vi,
ue CF, a abor crécitos acicanais orçamentários e rsaiocar e destinar
FEGUISOS por retrianejamento, iransposição e transterêrcias pot meio
deçreto até o limite correspondente s 25% (vinte:e cínico por cento) do
totai da despesa do orçamento geral, fixada no caput do artigo 1º desta
Ler, para atender insuficiências de dotações orçamentárias.
-5E dE recursos provenientes de
t- -sxcesao de armocadação, apurados paia tendéncia do exercicio e pelo
saido positivo entre 5 arrecadação prevista « a realizata,
H - operações de crédito Intemas's Extemas. até q limite dos respecti-
vos contratos,
Hi - smuação parcia: e/ou total de dotação orçamentária:
Y- superávit financeiro, apurado & saido patrimonial financeiro do exes-
cioa antenor
41º Do recurso previsto mm inciso | deste artigo, para fins de apurar os
recursos qliicáveis. provenientes de excesso de arrmetadação, deduzte-
sea a importância dos créditos extraordinários abertos no exercicio
47 Pars a rorsposição, 5 transferência ou 6 remanejamento não po
Gurá resultar em aliesação dus valores das programações aprovadas
nesta Lei podendo haver, excepcionalmente, adequação da classifica-
cão funciona « do Programa de Gestão, Manutenção e Serviço so Mu-
nicipo = a navo árgão.
Artigo 18 Exciuerm-se de firmito disposto na artigo antenor desta Let os.
créditos suplementares:
| - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade
cam o disposto no artigo $º, II, "b”, da Lei Complementar Nº 101/2000;
Hl- sbertos com uliização de recursos provenientes de anulação parcial
cx totaí de doações;
Hi = abertos com utilização de tecursos presesrientes de superávi! Bnar-
covo do exsrcisão anterior,
|V - decorrentes de despesas crgnanas de leis municipais especificas
BpeovadEs no exercício;
V - abertos com utiicação de recursos provenientes de excesso de ar
recadação ou por provavel excesso.
Artigo 49, So confirmando a não efetivação de recursos oriundos de
convênios previstos na orçamento da Receita, ou o sau excesso, po-
derão ser uilizados comu fontes de recursos para abertura de créditos
suplementares adicionais ou especiais de projetos. atividades ou ope-
rações espaciais por decreto do Chele do Poder Executivo Municipal
Artigo 20 Fica o Poder Executivo autorizado » abrir créditos adicionais
especiais no orçamento geral ousde que projeto ou atividade já consimr
no Piano Plurianual Muracipel.
Farágrafo único. Fica autorizada a criação de umdades orçamentárias,
Foge de Nota a sbncpaçhos ma dasimnia, observado o princípio
de equilibrio orçamentário
Árugo 21 Na reatartura dos créditos especiais e extraortinános de
2013 pars » orçamento ds 2020. conforme dispesio no 62º do arigo
787 da Consiiuição Faces! 4 furia de recurso deverá ser identificada
como saldos ce exercicios anteriores, independentomento da receita à
conta da qual 04 créditos forem abertos.
CAPÍTULO dt
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE DE CRÉDITO
Artigo 22. Fica 6 Poder Executivo mulorzado 4 contratar operações de
crédias contratuais e por antecipação da receita, com a finabdade de
ár
gos 32 w 38 da Las Complementar Faderal nº 101, de 4 de maio de 2000
41º Em cumprimento so artigo 187, inciso III, da Corsituição Federal
fica vedado u redlicação de op=rações de créditos que excedam 9 mon-
tanto das despesas de capita! ressalvadas ss autorizadas mediarite
créditos supiemerntares vu especiais com fWralidade precisa, aprovados
pelo Poder Legislativo por maioria
Ga" As varificações dos limites da divida pública « des conirriações de
onerações de créditos serão festas na forma e nos prazos estabeiscidos
ra Lei de Responsabiidade Fiscal
frio 73. An realizar Operações ds Crédito por antecipação da Recoi-
SETOR
ft, 24 Fra o Poder Executivo autorizado a transfenr recuesos. a uinlo de su
venções sociais, sutvnrções aconôrmcas, contrbuções m muxíhos, às metia.
des prsarias sem fina lucrativos de atividades de natureza continuada
Paragrafo unico, Os repasses de racursos serão efetivados mediante
comeêntos. conforme determmam o art 118, da Lei Federal nº à 686, do
21 de junho de 1593 e suas aliecações e o art ZO, da Lei Complementar
mé 1ON20D0 LRF
estejam Curespondentes,
fl - Saçam vinculadas a organismos de natureza Biantrópicá, institucional
ei
— Atendam-ao Gisposto no ert 204 da Constituição. no art &t do
episode romeo
IV = Comprovem fiscal;
V— Que 6 estatuto da entidade apresente cláusula expressa cieponda que,
em casa de extirição. O patrimônio será destiado 4 eua imsiliução con-
génere ou assistencial. devidamente legalizada com sece e atividade no
rca na rp MC O a ci o O;
Sejam signatárias de contrato de gestão com a Po-
es Admirestração
vi — Que apresentem Plano de Trabalho constando as disirizos de
Vil - Qualificatas como Organização ds Sociedade Civil de Interesse
Público — OSCIP;
IX - Que apresontem o último estatuto registrado em cartório, onde
conste mtlirização para pen pen convi Dom epi olicíaia;
X- Apresentar declaração de funcionamento regular nos ultimas dois
anos, emilida no exercicio de 2075, e comprovante da regularidade do
mandato de sua diretoria.
CAPÍTUL:
OV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 75 Pe pncro áureo neta cx Nm
5. Alividdades Ou operações especiais no orçamento das Unida-
des Gestoraz nz forma dy Crédito Especial e desde que previstos na
lei vigente dy PPA
Artigo 26. Comprovado o mteresse público munopate mesisnte convênio.
acordo ou quste, o Exocuiivo Muricipal poderá assumi custeio de cormpe-
tência de outros entas da Bteniidos és dispositivos constantes
do mt, 62 da Lei Complementar nº 103 de 04 du eraio cj 2 000
Artigo 27. Os recursos da Reserva de Contingência provistos
pondera 0.5% (meio por canto) a Fica Comenta Ligueia é sesão
anterior, 05 fecursos a oles reservados poderão sor utilizados por-ato
oo cotada oo EMP Run pic anta: ac
demars dotações orçamentárias
Artigo 29: É vedado aos responsáveis pela gestão dos Poderes Execy-
tiva e Legislativo
51º Contra despesas e empenhar acima das disponibilidades francewras
Artigo 30. A comaixiktade registrará todos os atos é os fatos reta-
livos à gestão orçamentário-financeira, independentemento de sua
legalidade, não ferindo sobre ala responsabilidades e demais con-
sequências aúvindas da inabservância petos gestores no disposto
no artigo anterior.
Artigo 31. As despesas empenhados é não pagas aié q finsi do exorcico de
2026 serão inseritas em restos a pagar e terão validade ahé 3% de dezembro do
ano subsequente, inclusive para efeito de comprovação dos limites consituoo-
nais de apicação de recursos nas áreas da educação e dá muide
Artigo 32. Integram esta Lei os anexos |, Il da receita e despesa, anexo
MI, Vi, Vil 6 IX da Let Federal nº 4 320/1963,
ASROLSAA Pesnbiio: Lei vigorará durmiia: nugeeício ds 2090, E pardr
de 1º de janeiro, revogadas as dispasições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Mâncio Lima-Ac, 0598 dezembro
de 25t8
Isaax de Souza Lima
Prefeto Municipal
= DDD—— mem
DIARIO DFICIAL
Natureza Juridica não encontrada Págma 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA Bata: 05/12/2010
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo de Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/54)
FRecetas vitor] Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES 47.327.528 37 DESPESAS CORRENTES 8141237175
impostos Tases » Contbuições da Mafhoria 1 I075dEM PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS qe sos 658 39
Contribuições 215598534 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4833372
RECEITA PATRIMONIAL BABES! OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.654,571,54
Recatia de Serviços 1312565
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4354248753
OUTRAS RECEITAS CORRENTES Tas
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE L017511.94
(PUDEDUCOES RECEITA TRANFERÊNCIA CORRE =4 01781184
Superavá 1,857 588 73
Totat 43.305 056 48 Total 43206 836.45
Tuperava do orçamento comeme 1.857.504 73
Feuceitas de Canis! 909945735 DESPESAS DE CAPITAL 1O.THÓ MST AS
Transferências de Capital Bo0924S235 INVESTIMENTOS 10 +22.430,40
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 6secsc63
Defcit 1691 505
Total 10 7H0.467.43 Total 10,780 457,43
Resumo
RECEITAS CORRENTES 473754832 30.3] 4 DESPESAS CORRENTES 4MAIZITITE TOO H
Recetas de Capúal 09595238 17X % DESPESAS DE CAPITAL TED AGTA) DS %
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4017 5/,84 -797 % RESERVA DE CONTINGENCIA FESdos Ud %
Total 5240335065 10000 % Tutat 52 405:388 96 100.00 4
Natureza Jurídica não encontradas
LES CG AMENTARIA ANUAL IDO
Meatureça Gia Deupaça por Cassgonas Economias (Aderiu É ida im? d IMUSA)
- POESETTIAA MUMECIRAL DE MANCIO CIMA
DESPESAS ORGRERNTARIAS
e edad (EFEZAS ComuTEs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
LES RAÇANENTÁRIA ANUAL 2070
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Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
LE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 203)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2070
Retação da Proposta da Despesa
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA 42383. 754,96
Oruho, U200 - GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL ap 10244
Ungade 0701 -GABINETE DO PREFEITO 251 067.62
ProjJAtiv 2 007 - MANUTENÇÃO DO GANINETE DO PREFEITO Locaãemãor Mánco Lima
i vá tzz 3.188. 11:09.00 00.00.00 09 0001000000 0000 00 -Vence Veniagens Fixás Não Sim Não 19152044
1 atas 33.89 14.00 00.00.00 00.07 0001 000000 00:05 00 - Diárias - Cid Não Não Não ES 94430
1 tataas 3.3.80 33.00.00 00 000001 0001 000000 00 0000 -Fassagens e Despesas. Não Não Nãs sm02
Total: 253.087,02
Unetage: GX:02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 160142
Froj tAtiv 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Locsligador Máccio Lima
PM tzzz 3.1/90.11.00:09,00.00.00,01 0001 O00G00 00.00 00 - Vence Vantagens Fixas Não Sim Não 154. 057.89
2-4 1222 33.80 14.00.00.00.00.00 51 0001.000000 00 00 00 - Diárias - (vil Não Nôo Não 642291
2 041222 3320 33.00 0090 00 0001 0601 02000000 60 00 - Passagens e Despesas. Néo Não Mão ás88:
Totat: 158.014,65
Orgão 0300 - SECRETARIA ESPECIAL [E POLÍTICAS PUBLICAS 254 800.40
Unciade 0301 - GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL 254 800,40
Prop Ato 3.004 - MANUTENÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS Locmirador Márcio Lima
sm 122 31.90.11,00,00 00000061 0001 000000000000 -Vence Vantagens Ficas Não Sm Não 244 800.40
3 merms 33.9930.00 00.00 20-00 01 0001 000009 06:05 00 - Matesigl dás Consumo Não Não Não 5.000,00
Total: 248.80040
Froj/Avv. 2 064 - Manuianção e Operação da Defesa Civil Localizado: Máncio ums
4 061827 2390 37.0000.00.000001 0001 000000006000- MATERIAL BEMOUSE Não Não Não 5000.00
Totat: 5.000.00
Orgia 04.06 - PROCURADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO 148.065 02
Unsiade 0491 “GABINETE DO PROCURADOR 148.088 02
3 030422 3 10 4 DO 00 0400.0001 001. 000000.00 00.00 - Vence Vantagens Fixas Não Sem Não 135 320,22
5 03 33.90 14 00.00.00 00.0001 0001 GUOGUO 00 00-00 - Iaras - Civil Não Não Não 15:421,00
s 035932 3.30 43 00 00.00.0000 01 0001 QUOUO 000000 - Passagens e Despesas. Não Não Não “22820
Total: 14508802
Segãs 05.00 - CONTROLADORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 14456292
Unidade, 9501 - GABINETE DO CONTROLE INTERNO 1a 58292
PropsAtiv 2O0E + APÓHO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Localizador Márcia Lima
8 oa 1243 31:90 11.00.0000 00.00.01 6001 DOCOGO DO 00.00. Vence Vantagens Fuas Não Sim Não 13650000
edema? 33.00.14 00.00,00.00/00 03 0001 000000 00 00.00 - Bianas - Cri Não Não Não z5482
5 ma 1a? 3.330.30.00.00.00.00 0004.0001 000000 06 00:06 - Matariat de Consumo Não Não Não 542100
Totat: ma 56292
Grgão 06,00 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4s25 45200
Unidade: 0501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: 469721443
Pros /átio 2677 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Locafzador Mância Lima
7 besta 33.50.41.00.00.00 00.00 01 0001 DO0O0O DO 000 - Contribuições Não Não: Não 231.063:00
7 ba tz22 33 80.14.00.00.00 00.00.07 0001200004 26 00.00 - Erianas - (cal Não Não Não 130432,00
Toe? 33 90:30 .00.00 00 00.00.01 DOO! DOGa0a 30 (6 DO - Matenai de Consumo Não. Nas Não 386 305.36
7 Wit 3370-33.00.00.00 DO 0001 DOG! BOCOGO 00 06 OU - Passagens e Despesos Não: Não não 156.488 57
TMB 3.3:56.38 00.00.00 0000 61 0001 GOLOS 00:00 06 - Guiros Sarrços de Tera Não Não Não 35831087
7 Mus 3.3.20.38.00.00.00 00 00 61 0061 000000 00.06 00 - Outras Seraços de Tera Não Não Não 359.397,10
toa iz 3.320.585 00.00 .00.00.00,0! 0009 000000 000006 - Indenização pais Execuç Não Não Não nes
tous 44 30.52 00.00 00 00.00 04 0001 000000 00.00.00 - Equipamentos e Mstena Não Não Não 0.000,00
Total: 1.603.849,13
Proj Ativ 2.006 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Localrador Máncio Lima
en 33s27 3 1.80:04.00.00 00.00.0001 0001 000090000000 - Contratação por Tempo! Não Sim Não FizTas o
RGE 31.80. 0000 00.00.0001 0061 900000.0000 00 =Venc s Vantagens Fixas Não Sm Não 1088 176,45
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Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta ds Despesa
Estidade, 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
Crgês DE00- SECRETARIA MUNIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade 06 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Pio) lâtiv 2008 « MANUTENÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Localizador Mâncio Lena
na 3.1.89.43.00.00.00.00.00:91/0001 089000 00:20:00 - Dbngações Patranas Não Em Não
E nsaa 3.1.90.48.00.00 00,00 09.01.8001 200000 00.00.00 - Duiras Despesas Varam — Não Em Não
DRIE->) 3 15094 DO 00 DO 00 00:03:0001/000009.000000 INDENIZAÇÕES ERES Não Sim Não
& rm? 3.3 50.46 DO 0000.00.00 01.000%.000000.00:00.00 - Ausso-Abmentação Não Nêo Não
Total:
Uniisde: (942 - BEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Pro iftie- 2079 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO: Localizador Máncio Lima
o oa sata 33:00 -20:00.00.0000.00.01:0001.000000 00,00 00 - Matarial (ta Commurma Não Não Não
004 t252 3.90 38.00 00.00.00.09:01:0001 000000 00.00 05 - Outros Serviços de Tero Mão Não Não
q md s2tz 2:3-80 39 00.00.00.06 06.01 0001.000000 00 00.00 + Quiina Serviços de Ter Não Não Não
Total:
Proj iftiv 2001 ATENDIMENTO AOS PASSIVOS CONTIGENTES Localizador Môncio Lima
15 159502 392999 00.00 0000:00.01-0001 00000000 0000- Reserva se Comingencu Não Não Mão
Total:
Orgão: 0700 - 2ESRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Umeiade 0701 + DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ProisAtiv: 0001 - SERVIÇO DA DIVIDA PUBLICA Localizador Mâncio Lina
tt 288432 3:290.21.00:00:00.00:00.01:0001.000000 00.00.00 - JUROS SOBRE ADÍVID Não Não Não
1 288Ay 3 5380.61.00 00.0000.00/01-0001-HNLD00 00.00 00 - Sentenças Judiciais Não Não Não
HH 288037 4.880 71/00:00:00 00.00.01, 0001. 032000.00.00.00 - Principal da Tviia Cont Não Não Não
Total,
Projsabiw 2010 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASER Localizador Mango Lima
17 118813 3.5.80 47 20.05 60.00.00 .01.0001.000000 00.00.00 -Oistigações Triutaiss e Não Não Não
Totat:
Proj shine 29%! - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS Locaizador Marco ima
1 021227 23:80 14 00:00 00.00.00 01 0001000000 .00.00-00 « Diarias - Civá Não Não Não
19 041222 3.3 90 30.00. 00.00 00-00 01 2001 000000.00.00.00 - Material cha Comaumo Não Não Não
73 041222 3.3.5) 45 0000/00 .00,0001 0001 000000 20.00.00 - Sarvços de Consultcia Não Não Não
mma 2.5.90 83:00 D0.00.00.00.01 0001 CO0G00 00:00,00 - inctenitações é Restitui Não Não Não
s 41732 $.$.80 Nê 00 00:00 00 DO. 03 GUOS GDOGUO D4 0300 - indenizações = Rasituç Não Não Não
1308 1035 4.300 920000 00 00 00:02 0907 100600 00.06 00 - indenizações e Resituç Não Não Não
Total:
Craão 0800 - MEGRETAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unitiade- 0807 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fioj/AWy 2012-ATIVIDADES DO CONSELHO MUNIC- DE ASSISTENCIA SOCIAL Localizador Máncio Luma
Ms 2.390 14 0000 00 0000010001 000000 90.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não
oe 1s4 4 3893000 0000 00 0001 0001 000000 00.00.00 - Matra! de Cansurmy Não Não Não
tá Dé 1255 4.320.358 006000 00:00.01 0001 055000 00.06-D0 - Quiros Sariços de Tera Não Não Não
Total:
Pesy At: 2.07) ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Localizador Máncio Lima
15 oa 3a 3.155 68/0000:00.00:00.01 0007 000000 :00.00 00 - Contratação por Tampo | Não Sm Não
15 ng ze2s =1/80.43.00-60 (0:/00.00.010001 000000 00-06.90 - Olbrgações Patronais Nas Em Não
15 082035 2329.44.00 60 0000.00.04 0001.000000:00.00:00 - Diárias » Civil Mas Não Mão
18 08243:5 3:3:80:30.00 00 00.00.00.99,0001 00000000 00 00 - Matenaí ae Consumo Nas Não Não
15082415 2.3 .2538.00.00 00 00 09.01.0001 .000000 00 00.00 - Outros Serviços de Tercy Mão Não Não
18 08243:5 2:3.9039 00.00.00 .90.00.01.0001 000000-00.00-G0 - Outros Servicos de Terms Não Não Não
15 08235 538085 00 00.00 0000 01 0001 -900050000000- Indenização peis Esecus Não Não Não
e mm mm
É
-Págma 213
Data 05127019
valor
4026 459,00
asoramaI
2.254
+28488.00
mos
1D8909,00
2.083.365,30
226 244 57
5. 000.00
300000
355256
11.694, 25
208 320.00
3155524
430
128.400,21
T413 225.65
662 16210
sr53,02
EDO0,00
z00000
nR7s307
15828675
Teo
posso
10.651,85
14.978 13
5.575,00
108430
mo Ts
TO OFICIAL
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Retação ca Proposta da Despesa
a fe
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
Orgão 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unigade 6501 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prog die 3.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E MID
te Ge 1222
E 041222
te 041227
5 04122
1804.1222
tá 01227
Proj At 2015- MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
mm 082655
1 oauas
17 ne 2a
vr eêmuIs
7 082435
n 08235
31.50 +09 0000.05.06 91:0601.0C0N60 06.00.00 - Vens e Vantagens Fixas
E 1.80 1300.0006.06 00 Ut 0907-000000 03:00.60 - Gbrgações Patronais
23:80 14 00 00.00.00 00 01 0001. 000000 00 00 00 - Diárias - Civit
33.89 30 00.00 00.00 60 01 0001 000000 O. 00 00 + Materia! de Consumo
33.40 33.00.00.00.00 00.01.0001 000000 00.00.06 - Passagens » Despesas
2380 3500.60 00.00.00 31 0001 000000 G0.00:G0 - Outros Serviços de Tere:
3.380 32.06 00.60 00.00:01.0001 000000 00.00.00 - Outrva Serviços de Terei
3.3.8044.00,00.00.00:00:01.0001.000000 65.00.00 - Diárias + Civil
3.3.80:30 00 00.00.0000 01/0001 000000 5 00.00 - Mataral da Consuma
33. 90:32 90 00.00.06 B6:01,.0001 000064 05:00 60 - MATERIAL BEM OU GE!
33.80.2300 00 00.00 00:01,0001 000000 05.00 60 - Passagens e Despesas
33.80.35.00 00 00 00.0001,0001 050000 05.00 00 - Outros Serviços de Terá
33-20 39 00 00.09 00.00.01.0001. 000000 05.00 00 - Outras Serviços de Tera
Unidade” 58 05 - FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pray sAtro 1,025 - Estruturação da Rede de Serviços de Prgtação Social Básica
TE 08.2445
44 50 52 00 00.00 DO 00.02 0005 0G0000 Ud 03.00 “Eaupamenteos s Matens
Proj rato 2017 - APOIO AS ATIVIDADES DO CMAS COM Q GD PRF
is 081255
17081255
te cR:1235
19-08-1255
3.390 14.00 00.00.06 00.02 0017 00000 04 03 00 - Diárias - Cit
3.380 3000,00 00.00.00 02.0017 000000 64 04 00 - Materia! ds Consumo
230.95 00 60 DO 00.00 12 0097 000000 04.04.00 - Indenaação pois Exec
4.4.80.570500 0000.00.02 0077 000000.04 04.00 - Eoupamentos e Mutoria
Prod Ativ 2018 - APÓIO AS ATIVIDADES DO CMAS COM O IGD SUAS
ZE 05. 125.5
mess
33.50 14.00 00.00.00 0002 0017 000000 4 04 00 - Dinrias Civil
33.80.39 00 00.00.00 00.02 0017 000000 04 04.00 - Matmnal de Consumê
Prop vAlly 2014 “ATENÇÃO A PESSOAS DE RISCO SOCIAL CBENEFICIOS EVENTUAIS
21 08.524.5
21 082445
21 082445
33:80 30.00.00.00.00 00:01 0001.200000 04 04 00- Matenat ge Consumo
33.88 32.00 00.00.00 00.01 0001 000000 04 04.06 - MATERIAL BEM OU SE)
3:3.-80 48 00.00.00.00.00.01.0001 000000 04 04.00 - Outros Aunros Finance
Proj tativ 3 020 - ATENÇÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2 qemas
2 00245
22 082445
= q82e5
2 08245
2 687445
22 087445
22 082446
22 05:2448
22 082445
E2 042445
72 0445
22 042445
3.1.90.04.00.00 00.00 00.02 0017 000000 Us 0d DU - Contrstação por Tempo
31:89 17 00.00 00.00.00 020047 O0DOCO 04 04 00 - Vens s Vantagens Fiais
3.180 1300 00.00 06.00 02 0017 000000 Da 04-00 - Otngações Patronais
3,190.76.00.00.00.00.00 610001 000000 64 04 00 . Outras Despnsas Vanáy
3.180.78.00 0000.00.00 020017 000000 4 3 00 - Outras Despesas Vartãw
33.50.4300 00.00.00 DO.02 0017 000000 E8,04.00 - Contribuições
23.50.41 00000000 00.61 000% 000000.64 04 DO - Contribuições
22 80.14.00.00.00.00 0001.0001 200000.04.04.00 - Diárias -- Cisil
2.380 30.00 00.00.00 00.01 0601 000000 04.04.00 - Material de Consuma
3380 35 00 00.00.00 0002.0017 000000 04.04.00 - Material de Consumo
3350 32 00 00.00.00.00.02 0017 CONGO 4 04.00 - MATERIAL BEM OU SEI
3.380 3590 00.00.00 00.62.0047 .000000 04 04 00 - Gutros Sersiços de Terc,
3.3:80.35.00.00.00.00.00:01-0001.000000 04.04 06 - Quiros Seriços de Tercs
Pág 3/13
Pata G5/120014%
non] Saio E
42.383.754.96
241922056
652. 16210
Localizador Mâncio lima
Não Sm Nãe BO B4500
Não Sm Não 1E0Rh 06
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 160000
Não Não Nãc “37776
Não Não Não 4221,00
Não Não Não 3.087,00
Totai +75.097,06
Localizador Mânca Lima
Não Nãe Não 2.000,00
Não Não Não zETAIS
Não Não Não 200000
Não Não Não 77.220,00
Não Não Não 30 00000
Total: 206.562,08
1757 055.46
Localizador Máncio Lima
Não Não Nãa 100 000,00
Totat; 490.000,00
Localizador. Mancio Lima.
Não Não Não 8178
Não Não Não 2802 06
Não Não Não 52000
Não Não Não 72800
Totat 4520
Localizador Mância Lima
Não Não Não 55573
NãG Não Não 42525
Totat; 1.325,88
Locasitados Máéncio Lima
Não Não Não 24.100,00
Não Não Não 22-327:84
Não Não Não 20.000,00
Total; DEM MA
tLocskesdar- Mânco tima
Não Sm Não as 500,00
Não Sm Não 18.596,11
Não Sm Não 13738348
Não Sim Não 1047300
Não Sm Não 5532.00
Não Não Não 1750000
Não Não Não 12728300
Não Não Não FE$350
Não Não Não 510450
Não Não Não nO
não Não Não 3.45300
Não Não Não 18000.00
Não Não Não 748100
Natureza Jurídica não encontrada Página 443
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA a da
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação (a Proposta da Despesa
pe ecera E
Estidado. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA 42303 754,66
Orgão 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 241522054
Unidade 0803 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 1757 556.46
Proj Ativ 2020 - ATENÇÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Locatzador Mánce Lima
22 có24aS 228038 000000 00.00 02 00%7 000000 04 4 00 - Outros Serviços de Tera Não Não Não s000.00
2 mizdas 32:90 05 DG 00 00 00,00 02 0017000000.54 04 00 - indenização pela Fsmcia Não Não Não tam so
zé má deas 37 9095 00-00.00 00,00:010001 000000.04.04 DO - Indenização pela Esecin Não Não Não 633600
Total: as torta
Proy Atos 2.024 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO SUAS-BPOFNAS Localizador Márcio Lima
23 082445 2280 30.00 00.00:00.00:07:0017 NODQ00 04-04 00 - Miaterai de Consumo Não Não Não 516295
23 0nzaes 24 6056.0000 00.00.00.01-0001 SOC000 04.04 DO - Quiros Serviços de Tercs Não ão Não 3.000.006
Total; 1818.29
ProjiAiy 2077- GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA-IGO PEF Localizador Máncia Loma
mM DEM S 3.3.90 14 00.00 00.00.05 03 0017 000000.04 04 00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.400,00
4 082445 3.1.9030:00 00 00.00 00 03 0017 O00000-04 54 GU - Material de Consumo Não Não Não 21.032,98
quis s 3.3:990 33.00 00 00.00.00 02 001700000004 0400 - Passagens eDexpesas Não Não Não 832000
24 pr aus 359038 00.00 00.00.00 02 0017 000000.04 04:00 “Outros Serviços de Temo não Não Não 6.050,00
ze 082445 3.390 39 .0000 00.00.00 62 0077.00500004 0800 “Outros Servicos de Ter Não Nôo Não ema
> ou uas 3.355.905 DO.00 00 00.00 €2 DOT. 00000 04.04.00 - Indenização pois Esscur Não Não Não PRECE)
ma 06-45 4450 52 00 00.00.00.00-02 0017 00000004 400 Egupamentose Materna Não Mão Não SLm0000
Total: 85.953,51
Frog ty 2073 - GESTÃO SOCIOASSISTENCIAL DESCENTRALIZADA-IGO SUAS tocakzador Míncio Lima.
z5 057445 5.3 0014.08.05 .00.00 00:02 0077 000000 24.04.00 - Diárias - Civil Não Não Não 739739
25 082445 3.390 30.00,00.00.00.06 02.0057: 000000 Da. 04 05 - Materisi do Consumo Não Não Não Temo. 00
5 08.245 33.90 3300.00.0000 0002 0017 000000 64.04:00 - Passagens s Despesas NãO Não Não 2.000,00
2s quidas 33.56 35.00.00. 00.00.00.62 007 000000 C4 04.00 - Dutrot Serviços de Ter Não Não Não 3000.00
2 tu Mas 3.3.90:39.00 00.00.00 00020017 00000004 08:00. Outros Serviços de Tera Não Não Não 2.500.095
7 082445 33.90.8500 00 00.00 0002-0057 00000004 04.00 - Indenização pata Esecu( Não Não Não LsgrsT
> vaZ4AS 44:90 52 00 00 00/00 00 0200370000 04 De-00 Equipamentos e Matos Não Não Não 1.065,51
Total: 2518587
“Pres iadiv 2.070 ATENÇÃO AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA tocsfizador. Mancio Lima
2 002430 31.50.04 90 00.00 00,00 02 0017 VOOGON 04 DO - Contratação por Tempo! Não Bim Não 2755360
z 062418 3180: 50.05:00-00 00 02,0017000000.0404 00 - Vence Vantamena Fiuas Não Sm Não 2778620
z6 002435 3 1:90 1300 00.00,00,00.02 0017 900000.0e 04.00 - Obrigações Patronais Não Sm Não 11.64238
= 08.435 2380-350 00.00 :00.00.00.62 DO17 DO000A G4 (4.00 - Material de Consumo Não N&i Não 654534
26 0835 3.2.80:30 00,00 00.00.00.01.9001.90000% Da qa DO - Matar de Consumo Não Não Não 1000000
6 082435 23.80 33 00.00.00 00000% 0001 000000.04 04/00 -Passagens e Despesas Não Mit Não 400000
ce buas3s 290/33 .00.00.00.00.00.57 0017 000000 4.04 DO - Passagens Despesas Não Mão Não 334200
E 0u2415 3.3. 90,38.00.00.00.00.00.02 0017 DO0O0D 040400 - Outies Servicos de Tora Não Não Não 230000
28 0872425 38.96 49.00.00 00.00.0002 .0017 pOGODO 04 04.00 - Outros Sençes de Tera Não Não Não 800.00
8 pa2ai5 3 8.90 95 00.00 00.00.0092 0017 DOGONC 04.04.00 - Iintemização pela Esmcus Não Não Não 200900
2 082038 4.400.520,00 0000.00.02 0077 DONOOO.04-04 00 - Equipamentos e Maes Não Não: Não “3000.00
Total: 101,168,50
Pros vativ. 2072 - Portulecimento das Ações de Enfrentamento a Erraicação do Trabaiho infantá Localizador Méncio Lima
Z 082435 3350 ,41/90,00:00-00.00:61.0001 000000.95 00.00 - Contribuições não Não Não 164.000,00
= 08215 23.90.30 00.00 00:00.09.01 0001 000000 35.00 00 - Material de Gonmima Não Não Não 10.000,00
= 003415 23.90.36 0000 00.00.0001 0001000000 25.00 00 - Outros Serviços de Tera Não Nãc Não v0.000,00
7 083425 3.3 80.95.00 00.06 00:00:01 0001 OGOÔOS 05 0000 - indenização pela Exec Não Não Não 10,400.00
Total: 134.400,00
Prsssafiy: 2.073: Apoio 8 Aprendizagem q Profssonaiização dé Adniescenes e Jovens Locakzador Máncio Lima
= 082455 3.450 .0260.00,00.00:0501 0001 000000:05:00-00- Cortritação por Tempol Não Sm Não 5062720
= 08245 3.180 11.00.09,00 00.00.01 0001 0000000500 00 - Vence Vantagens Fuos Não Som Não «B2S1EMO
2 camas 3. 1.80:13:09.00 00.00.0001 0001 .200000.05 00.00 « Obrigações Patronais Não Sm Não travou ss
eee
Natureza Juridica não encontrada Página 513
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA Eme penar
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2070
Reiaçõo da Proposta da Despesa
E E ves
Entidade: | - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA 4739375436
Ougão 06 00- SECRETARIA MUNIGIPAL DE ASSISTÊNCIA SOGIAL 241522058
Unixtade 08 03 - FUNDO MUNICDE ASSISTENCIA SOCIAL VFS7D5A 40
Proj it 2073 Apoia s Aprendizagem é Prolssianaiização de Adsiescantes e Jovens Localizador Máncio Luma
28082436 33.50.44,00.00.00 00:80.D! DOR! GONOOO 05 00.00 - Contribuições Não Mão Não 2100000
3H 06 2435 3.380.372 60.00.00.00.00 01 9001 DONI0O 05 DO 00 - MATERIAL BEM OU GE! Não Não Não zo80000
2" 062435 33.00.56 00.00 00.00.00.91 9001 SON00O 65.00 00 - Outras Serviços de Tera Não Não Não 30000.00
28 082435 4.490 .52 00.00.60 00,00 61.9001 900000.0500 06 - Equipamentos o Materia Não Não Não 10.000,00
Totat: t27390.66
Frocintiy 2 DBS - Serviço de Proteção Social Especial 4 Pessoa em Situação de Fisco Localizador Márcio Lima
22 082445 33:80:30 .00 00.00 .00.0001 0001 000000 00:00 00 - Matanai de Consumo Não Não Não 1/000.00
z 082449 3:3.90:38.00 00.00 00.00.05 0001 000000 60-00.00 - Gutros Serviços ae Taro Não Não Não 2.000,00
70 pads s 3.3 BO 28 00 00.00.0000:01-0001 00000 00 00-00. Indenização pula Esacu, Não Não Não 100000
Total, 4.000,00
Orgão: 09:00 - SECRETARIA MUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 25403. 529.52
Lneiade 030! - DEFARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 19.271.223,68
Pros UAti: 1007 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador Mêncio Lena
0 123013 4.490.514 00.00.00.00.00.02 0005000021 01.02 03, Obras a institações Sm Não Nãg 15580000
= 129019 4.4 9054 00 00.00.00.00.91 0001 00000001.01/04 -Oliras n instalações Gem Mão Não sa 000.00
Totat: 204.000,00
Proçiftiv. 1003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL Locafzador Mâncio Lima
ar 123853 4.6 00:51.00,00:00.00:00/02 0005000021 01 02.04 - Obras q Instalações Sm Não Não 248 18047
at 123853 4905100.00/00.00 00.01 0001 000000.01.01.07- Obras e Instalações Em Não Não +04.000 D0
Total: 382. 16047
Proçsátw FODA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AO ALUNO DE CRECHE Localizador Mancio Luma
= 1253063 2.300 300000 00:00 00.02 0016 000000 01 039% Matenai de Consumo Sm Não Não nI729a7
= 123063 3.395 30.00 00.00.00.0001 0001 000000 00 00.00 - Nateríal de Consumo Não Não Não sas mn
Totais. 148.590,58
Pros Mtv 2025 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AO ALUNO DO EJA Locsfzado Marco Luma
33 153063 3.3.90-30:00:00.00.00 00 Ol 0116 GOOODO.01 03:55 - Matesial che Connuma im Não Não sa5eas
33 123063 53 .90-29.00 00.00 00 0901 0001 DH0000.00 00.00 - Matesial de Consumo Não Não Não 100000
Total; 10.284,04
Proj ig: 2025 “ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AD ALUNO DO ENS FUNDAMENTAL Localizador Mincio Lima
3 373063 33:20:30 00-00.09.00.00.03 0016000000 ,01 03.98 - Materia de Consumo Sm Não Não vs sezm
3 123063 E3:90:39.00 00,00/00.00 01 2001 000000.00.00 00 - Matenai de Consumo Não Mão Não 16365433
Total: sao 642.25
Pes dás 20E7 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AO ALUNO DO PRE-ESCOLAR Loçabrsdor Márcio Lima
ss 125053 21.80.40 00.00 0000.0002 0018.000000.01 63 0% « Maternal de Consumo Sim Não NH TA mca
5 125083 2.3.80.80 DO 00 00.00.00 010001 00000000 60 06 - Muterai de Consumo Não Não Não = 80000
Totat 0.720,66
ProjiAliv 2028 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AD ALUNO ESPECIAL Localizador Mâncio Lima
2% 12200.3 3389.30.00 00,00 06.00.01 0001 000000 00.00 00 - Material (de Comum Nãs Não Nãa 1.884.290
2 123063 3:3:80.36.00 85.00 00.00 02 0018 D0L000 01 03.06 - Material de Comunas Bm Não Não dass na
Totat; 10.549,08
Pro tAtos 2029 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AO ALUNO INDÍGENA Localizador Máncio Lima
3 123003 9.380 30:00:00 00.00 0002 0018:000000:01 03:98 - Matenai de Consumo Sm Não Não pE5a61
3125065 23.80.50 .00.00 00.00:00:01,0091 000006 00.00 00 « Matenai da Consumo Não Não Não 1.006.06
Total: 1.654,51
ProjiAtiv 2030 -APOIOA REDE DE ENSINO C/ O COTA-SALARIO EDUCAÇÃO Locafizador Márcio Limp
3 1283 4.3.00.30.00.00,00.00.00 2 0016.00000001 03/01 - Matenal de Consumo Sum Não Não 232-564.35
se 123883 33.90 38 00.00.00 00 00 020016 00000001 0301 Outros Serviço da Tera Sim Mão Não 8.200,00
» 123883 3.360 20 00.00 00.00 00 02 0018.00000001 0301 - Outros Serviços de Tri Sim Não Não NG228,00
e
MÁRIO OF
Natureza Juridica não encontrada Página6713
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA aaa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Depmtajpmcoral |Ouão
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
Orgão 0200 - SECRETARIA MUMO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ucutada 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA
Projsátm 2090 -APQIO A REDE DE ENSINO (7) O COTA-SALARIO EDUCAÇÃO Localizador Mâncio Lims
sa 123685 44 575200 00.00.00.00.02 0016 000000. 01 03.01 - Espuipamentos e Materia Sem Não Não 35 136 dé
Total: ses 548.7
Proj Ativ 2031 -APOIDA REDE DE ENSINO PUBLICO-PODE Localizador Máncio Lima
39 123683 3.380 36 .00.00.00:00 00.02 0016 000000 01 03 98 - Metesiai de Consumo Sm Não: Não Eze397
Totat; 828197
Pra /Abe 2032 - FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE Locafizádor Mâncio Lima
“0 173899 5380.30.00 00.00 00.00.02 0015 G00000.01 0325 - Material de Consumo &m Não Não 06504 20
a9 123683 X3-89 39:00 0000000002 GO16 900000. 010350 -Gutros Seniçoe de Tercr Sim Não Nãe é Do 0o
Total: 112.604,20
Proj/Ativ 7235 -MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -MDE Localizador Mâncio Lima
a 123613 31.90.0400 000000 00.01 2004 000006 0! 0101 Contratação por Tempo | Sim Sim Não mona
as 123615 3.80 1 0000.00000001 0061 08000001 0101 - Vence Vantagens Fixas Bim Sim Não 20 sa3,25
41 123813 31.00. 13.69.60.000000.01 0001 GOG00O 0101 01 - Qirigações Patmnais Sim Sm Nãa CER]
41 123813 3.1.00.16.00.00.00 00.00.01 0001000000 61 61.01 - Quaras Despesas Varito im Sm Mão a]
a tzze3 3390.3000 00:00:00 00.01 0001.000000 01 0%:1 - Mutariai de Consumo Em Não Não ET 47, dO
é 123813 3.380:36:00.00.00.00 0001. 0001.000000.01 0101 -Cuimos Serviços du Tera mm Não Não 38375360
a 123813 2.7 9038-00.00 00.00.00 03 QUO! 000000 010101 Outros Serviços de Ter Sem Não Não 28267 80
41 125615 44 S05200.00.00 D0.00-01 QUO! LOO00O 01010! - Equipamentos o Materia Em Não Não SE 900,00
Total: 1.002.242.77
Frojiâto 7634- MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL MOS Localizador Mâncio Lima
42 to 3865 3+80 11 00.00.00.00.00.010001 DOOCON 0! Ut OZ - Vence Vantagens Fuas Sim Sim Não ss 042.35
a2 123843 3 €90.13.00.90.00 00.000" 0001000000 01 01,02 - Obrigações Patronais Em Sm Não t232183
a; 123853 2396 :30.00.00,00 0000/01 0061000000 .51.01.0% - Maiarial de Consuma Sm Não Não 2 0aG 18
42 123655 3390.38 00.00 00 0000010001 00000003 1.02 Outras Serviços de Tercr Sim Não Não 77000 DO
“2 123883 3.3:90.35.00.00 00.00.00 61 0001 CoocaG01 (402 - Outras Serviços de Tere Sim Nós Nãs = +010A
43 123653 449052 00.00.00 0000.01.0001.000000.01 01.07 - Equemmentos e Mainz Sim Não Não 34.322,00
Total: atraz
PeojuAtiv 2035 - MANUTENÇÃO E APOI À EBLUICAÇÃO BÁSICA-FUNDER Localizador Mânco Lima
é? 123653 3 1:90 04 00.06 00-00-0002 0005000021 0% 070% - Contração por Tempo! Sm Sim Não ese 17430
42 123683 319011 0000000000025005 00002! 0t0203-Vence Vanisgens ficas Em Sim Não zrrers1a7
“2 123683 31:90 13.00.00 .00.00.00.02.0005.000021 01 0203 -Obngações Patronas Em Em Não Bas6a307
43 123883 3 1.80'16 00.00 00:00.00.02.0006.000021 61 0203 - Outras Despesas Variéy Sim Sm. Não gaga 50
4 123883 3 1.50 84 00.00 0000 00020006 000021 010705 - INDENIZAÇÕES E RES Sm Sm Não 52.009,00
43 123885 3.350 41,00 00.00.00 00.02.0005 000021 010203 - Contribuições Sm Não Não 105500,00
43 123884 33.90 14.00 00,00. 00 00.02 0005 DODC21 01 0203 - Diárias - Cavá sm Não Não 2.020,00
4 123853 3.300 30-00.00,00.00.00 02 0008 000021 01,02 13 -- Material de Consumo Sm Não Não status
“j 123683 3.3:90.33.00.00.00.00.00.03 0005 000021 010203. Passagens e Despesas Sm Não Não 6215250
4 173683 33:50.36 00.00 .00.00.00.02 0004 D0G02! 1 02:08 - Quiros Serviços de Ter Sim Não Não 43:385.00
43 123683 3.390,36 00.00 0000.00.02 0005 DOGUZ! 010203 -Quiros Serviços da Ter Sm Não Não 736.653,50
43 173663 33.90.46 00.00 00.00 .00.02-0005 000021 01 02 03 - Auiio-Almentação Sm Não Não 154 65000
43 (73883 3.380 85 00.00.00.00.00.52 5008 DO0U21 01/0203 - Inuteniração pais Exec Sim Não Não az 00
43 123683 44.80. 5200.00.00 05.00. 02-0005 200021 010203 Equipamentos 4 Matsna Sim Não Não 50.000,00
Total: Esses
Proj /âtio 2036 - Valulzação da Professor da Ensind infantil-FUNDEB Localizador Máncio Lima
as 125833 31.86 .04.00.60 00 00.00.01 0004 000000.01 02-07 - Comratação por Tempo | Sim Sm Não 10338923
“e 125533 34.80.4100. 00:00 00.00.01 0004 000000 01.02:02- Vence Vamagens Fes um Sm Não 200226312
as 125833 3.1.80.13.06 00 0000.00.01 0004 000000 01 02.02 - Gbrgações Patronas Sim Em Não 222.180,69
as 123683 3 1:80.18.00.00-00.00.00.01 GOA SOOO0G (1 07207 - Gutras Despesas Vanéw Sm Sim Não 33128002
BIARIO OFICIAL,
Natureza Jurídica não encontrada Paga 7113
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA Deia 05122019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Retação da Proposta da Despesa
cce jim — Aa vio
Entitado 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA 42383754,36
Orgão 0000 -SECHETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 2340352952
Unidade 0901. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA reg 22388
PreçiAty 2036 - Vatonzação du Professor do Ensino Intarti-FUNDER Localizado Máncis Lima
<a 123883 3. 1:90 94 00.00 00:150:00 51 0004 000000.01:02:02 - INDENIZAÇÕES ERES Sm Sm Não NILSSE5O
Totai: 2971.661,5€
Prey ad 2037 - ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ENSINO PUBLICO Localizador Mânoo Lima
as mesaza T380. 34.00.0008 0000.01.0091 S00000 D0.00 00 - Diarias - Cri Não: Não Não sem1so
as merozz 3. 3:89.30:00 00 66.00 00.01.0001 060000 DO 00 00 - Material de Consumo Não Nãc não 3015500
durar 33:90:32 00.06 60 0000010001 00000000 0000 - MATERIALBEM QUE) mãe não Não 15.635,00
“ame ras2 3380-3300 .00.00.00 0001.0001 D00000 08 00.00 - Passagens » Despesas Nag Não Não fsce ra
45 04 1922 33:80 ,38 00:00:00 00.00.01 0001 000000 00.00.00 - Outros Sennças de Ter Nás Não Não 2114709
4s a rzza 3.3:89:38.00.00:00.00:00 09 2001 900000.00 00 00 - Outros Serviços de Tara Não Nêo não 18.200.00
as mir 128998 00.00.00 00:00:01 0001.0000G% 00.00 0 - Indenizações pria Execus hão Não não 22350
as 0a na3a $-4 85 82.00.00.00.00 00:01 0001 000000 00 0000 - Equipamentos e Myreria Ns Não. Não S060,00
Totai: 133.032 78
Prey Mtoy 2 E38- AÇÕES DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇAGIGAE-CACS Localizador Máncio Uma
“6 Ds 1262 3388.3000 00.00 00.00.01 OG! 00000000 00:00. Matariai de Consumo Não Não Não Sazt,00
“6 a pas 3330 38:50 00 00.00.00 01 0001 000000.00 00 00 - Lrutros Serviços de Tercs 50 Não Não 54200
“E 04 f2s2 338038 00.00 00 00.00.61 0001 00000600 00.00 - Ouiros terços de Tercs Não Não Não 700000
Total: 17.842,00
Proj dAliv 2051 - APDIG AO TRANSPORTE DO ESCOLAR Locslizador Mance Luna
4? 123813 3380 3000.00.00 00.00.02 0007 DOGU0O 01-48.01 « Malaria! de Consumo Em Não Não =3555 40
“7 123613 33:03 00 00.00 00.00.07 0067. 000000 01,93-01 - Outras Senciços do Teria Em Não Não 28104800
Totat, sBaTIIAS-
Proj iAtin 2.068 APOIO A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASCIA Localizador Mâncio Lima
a 123683 33.80-45 0000 0000 00.02 0078000000:01 03:09 - Indenizáóes a Restuie Sm Não Não 72832
as 123883 44 BO 52.00 00 00.0000.02 0015 000000 01 01:85 - Equipamentos * Malena Sim Não Não 5716200
Totas. we 39732
Prov iAiy 2087 - Valorzação do Prolessor do Ensmo FundamentaLFUNDES tocaizador Mánciotma
as 123813 3188.94.00 00-06 .00.05 010004 OnOGIO 01 DÊ 91 - Contratação por Tempo | Sm Sem Não Ti asas
“a t$313 2180.1100:00:00:00.00 01 0004 O00000 01 0201 - Vanc a Vantagens Fuas Sim Sem Não 4851 672.27
dg 123513 3.1 89.1370.00.000006 01 0004 000000 01 Oé 1 - Olrigações Pationais Sm Sm Não 1.058 041,47
45 123519 3 1/89 18.00.00:00,00 09.01 1004.0000 01 (12 0) - Cudras Despesas Vanáu Sim Bim Não 303.395.50
49 123615 34 80/98 00.00.00 00.00.01 0002000000.0] 6201 - INDENIZAÇÕES ERES Sm Sim Não an ras
Totat; ess 14001
idade. 08 02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE a jazz da
Proj dhtiv 1004 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE QUADRA POLEESPORTIVA. Localizador Manciy Lema
5 zrdtta 449051 00 00:00 00.00 02-0006 900000 04:03:00: Obras e Instatuções, Não Não Não 887:500.09
Total. 887.500,00
Prod vAtio 2038 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNIGIIO Localizador Ménco ima
St trsuzs 33,80 30.00.0000 00.00.01 0001 D00000:00 00.00 - Maturtai de Consumo Néo Não Não se00,00
st tasas 3-3 80.34,0000.00 00.00 ,01 0001 000000 00.00 00 - Fremiações Culturas Ar Não Não Não 1508374
St 133824 33.89.38 08:00.00 00.00.01 0001, 000000.00.00 DO - Outros Sarviços de Terra Não Não não mas
di 133824 3380 :38:00.00.00.00:00 010001, 000006.00 00.06 - utros Saraças de Tera Não: Não Não 108 258.93
Total; 235.288,84
Pin; thim: 2040 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER tocalizador Máncia Lima
S2 276134 33.95 37.00.06 00,00,00.0:0001.000000,00.00 06 - Premiações Culturais As Não Não Não 16.125,00
E2 276134 35-90-3809 00 00.00.00 01.0061. 00900 00 00.05 - Quaros-Sorviços de Terei Não Não Não 4835900
Totat 64 495,00
ProysAim 2041 - CPORTUNIZAR E ASSISTENCIALIZARA JUVENTUDE MACIOLIMENSE Localizador Méniio Lima
si 042434 33.85.38 00:00 00.06.00 01:0601 000000.00 00 00 - Material de Consuma Não Não Não [ei]
———— ml
DIÁRIO Orc
Natureza Juridica não encontrada Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA Edo adad
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA »
Orgão 0000 SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 25.403 529 42
lnszade 09 02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE 4 132.295 44
Projittin 7.041 - OPORTUNIZAR E ASSISTENCIALIZAR A JUVENTUDE MACIOLIMENSE Localizador Mánciaima
83-04.243 4 2.350 38.00.0000 0000070001 0000Ó 000000 - Quiros-Servços de Tera Não Não Não 5.000,08
Total. 10.909,06
Prop /Atiy 207% - Manutenção e Modemização do Estádio de Futebol Lucaizador Máncio Lima
sa qrBs 2.380 36.0 0000-0000 01.0001.000006 00 00.00 - Material de Consima Não Não Não 5.200,00
S4 F78134 4480 5100.00.00 0000 20006 000000 04 0200 - Obras a instalações Não Nãs Não 200000000
Sa FEBIZA 4 80 62-00.00.00.0000.07 0008 00000 (14 03:06 - Equipamentos & Materia Não Não Não 825.000,00
Total. 2.930.200,00
Proj Am 2076 - Promoção s Festivais 6 Feiras so Mumcipio Localizador: Máncia Lima
55 13824 35:80 34,00 00 00.00 00.01 000% 000000.00 00 00 - Pramações Culturas Ar Não Não não 542100
ss 133024 33.96.3200 .00 00:06 00.01.0001 0000000000 00 - MATERIAL BEM OU SE! Não Não Não 542106
Total; 10.842,00
Onjão. 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DERAS E URBANISMO e tageos so
Uniiade 1001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS amar
Proj Atiy 1,023 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL Locamrador Mica Lima
36-044227 4496 51.00.00 00.00 00 02 0008 00000004 U3 00 - Obras e instalações Não Não Não E00.000,00
Total: 500.000,00
Proj ihtie 2045. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DERAS Locafzagor- Mancio Lina
E MET 31.80.11 09,00-00 00.00.01 0001 000000.00.00.00 - Vence Vantagens Fixas Não Sm Não “raia sa
5 0412 3.180 13.00.0000 00.00.01 0001 000000 90.00 00 - Oongações Pstrunais Não Sm Nãy Erais os
s? pesar 33.50:30.00.00.00,00,00.01 2001 000004 90.00 00 - Matoriai ae Consumo Não Não Não 18226572
57 Qd tados 3-3 80-38 00.00.00 00.00.01 0001 OCO0DO 060000 - Outros Serviços de Ter Não Não Não 2575300
57 di 1927 33.95 39 60:00.00.00.00.01 0001 GONCOU DO C6 DO - Quiros Serviços de Terx Não Não Não +8.000.00
Tola 938.348.27
ProjiAtw 2045 - MANTER E RECUPERAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador Mância Lima
5 247827 23.88.30 .00.00.00.89 00.01 0001 000900 00.00.00 » Material de Consumo Não Não Não 155 70517
ES 257527 3390.35.00 .00.06.00 00.01 0001 000000 00 09:00 - Guiros Serviços de Terir Não Não Nag tz tos 1?
53 257527 33.80 38.00 00.00.00 0001 0001 000000 00.00 00: Quiras Serviços de Terer Não Não Não 208301720
Total, 2231 458,64
Unesade 1002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE + ST7SSESS
Frojshuy | OOR= PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PUBLICAS Locaigados Máncin ima
55 Do 4s1y 44:00 51.00.06 00.00.00 12 000800000 04 UA 00 - Obras e insistações Não Não Não 240.000,00
Total: 240 000,00
Proj sAto. 2 044 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSECRTE. Localizador Márcio Lina
dO bu 1227 35-80.30 00.00.00 00.00.04 0001 G30926.00.00.00 « Matmriat de Consumo Não Não Não 3234755
to pé lzzr 3.3 00.36.00 -00.00 00 0001.0001 000006 -20:00.00 - Outros Barviçõe de Terci Não Não Não 237887
só mz 33.90 39 00.06.00.00:00.01 000: 900000 00.00 nO - Durros Serviçue de Terms Não Não Não 5.00000
Total. essas
Froj/Abiv- 2065 . MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Localizador Mâncio Lima
6128127 3.3-90:30 00.08 0000 00.01.0001 000000.00-00:00 - Maternal de Consumo Não Não Não 658:347.54
01-26.1227 33.00.35 00:00 00.06 00.01.0001 000000 00.60.00 - umas Servçns de Tera Não Não Não 2125657
61-28 1227 33:90.35 00.:00:00.00 00 016002 000000 00/0000 - Dutos Sesviçns de Teca Não Não Não ta s7333
Total: 004.011,54
Proj intor 2.074 « Manutenção = Recapeamento de Ruas iocalizador Marco Lima
e mess 453,80.30.00.00 00.00 00 0% .000%, 00000 DO 00.00 - Matena! ce Consumo Não Não Não 28 20,60
El OA 7 4.4 905.00 .00.00 00.00.02 0005 000000 (a 03 00 - Obras e instatações Não. Não Não “60.952,38
Total: 45S 77238
Proj/Aty 2085 - Mamdenção e Recuperação de Ramais tocalizador Máncio Lima
63 267827 3:3/89.30.00 00 0000-0002 0007 060200.04.03 00 - Matariat de Consumo Não Não Não 15204 78
Natureza Jurídica não encontrada iquna-913
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA me upa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
ceras me
Entistade, 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA azass rias
Orgão 1000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A tES 905,56
Uniciada 4007- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE toa7 580,62
Pri Alive 2086 - Manutenção + Recuperação de Ramais Localizador. Mâncio Lima
6) 25787 3.3:86 35 00 06 00.00.00 62 0007 DO0ODO G4 03:00 - Outros Serçat de Turca Não Não Não E0484,01
Total. 231.559,59
Unidade 10.03 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO sz. 000.00
Proj dAtiv 1 DIO CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS Localizador: Mâncio Lima
ma ta4St 4.490 51,00,00.00.90.00 02 G008.000000 04 03.00 - Obras & Instninções Não Não Não s80.000.00
Total, são 000,90
Fros stio. 3048 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO Localeador Mincia Loma
65 01227 3:3 90.30.00 .00 00/00.00 0! 0001 000000 .00 00.06 - Materia! de Consumo Não Não Não 7.000,00
3 Q4t2z7 3.390 -38 00.00. 00.00.00:01.000:3:000000.60 00 00 - Ouiros Serviços de Teror Não Não Não 560000
Totat: 12-000,00
Orgão: 11 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO 2706 45201
Unindo: 11:01 - DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 229648401
Progiáto 1 DIR - Aquinção de Máquinas. implementos e Equipamertas Agrcaias tocaficador Môncio Lima
sá 205057 4.480 5200.00.00 00,00:61.0001 000000 00.00.00 Equipamentos e Masesia Não Não Não E 000.00
sé 205087 44.90 57,00 .00.00 00.00:02 0065.000000 04 03:00 “Equipamentos e Materia Não Não Não BED 0000
Total: 685.000,00
Progihtuo 1020 « Constração de Mercado do Produtor Localizador Máncio Lima
&r 200057 44/50 51/00 00.00 EG DOG2 DOOE-CCON0O 64 03:00 - Otras 6 instalações Não Não Não 15DO 000,00
Progity 1021 - Gonstrução dy Núcleo de Produção de Dervado ds Cana-de- Açucar Locsiizador MânsiaLima
sa 20,606 7 4 4.5551.00.00.00.00.00.02 0005 D00O00 04.03 00 - bras e instutações Não Não Não 250.000,00
Total: 252.000,00
Pray Ale 2048 - FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL Locakzador Mánciá Lima
6a 204917 3:3:80 30.00.00 00.00.0001 0001-G0G000.00-06.06 - Matana! de Consumo Não Não Não a BrnAr
83 20694 7 3380 36.00 :00.00.00.00.01 0001 GOG0O 00 NO 00 - Outros Serviços ca Ter Não Não Não 1082000
Total. 55.758,57
Pros táty: 2040 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO Localizador Máncio Lima
70 qu t223 $.3 80/3000 .00:00:00:00:01:0001 00000000 00.00 - Matesiat de Consumo Não Não Não 49.38897
tó -Ga1722 3.280 38:00. 00:50.00 00.01.0001 00000000 00:00- Outros Seiviços de Tera Não Não Não 5128897
to ma +222 352059.00.0000/00.0001 0001. 00600020 0000 - Ouros Serviços de Tem Não Não Não 5.000,00
Total: 105.685,34
Orgão 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÍGENA t8.000,00
Lnsiade 420! - DEPARTAMENTO MUNICIPAL INDIGENA 1500000
Prop iámy 2952 APÇHO E ATENÇÃO A CIDADANIA INDIGENA Localizador Mánco Luma
= sms 33.80 30 0006 .00-06.00 010001 000000 00:00.00 - Mateciaisde Consumo Não Não Não 1.000,90
= usa 33:20 38 0606/0050. 00:01:0001:/000000:00 00:00: Guiras Serviços de Tere Não Não Não n.000.00
Totat: 16.000,00
Orgão 13.00 SECRETMUNIO DE MEIO AMBIENTE E REC HIDRKG E TURIS 42.200,00
Unidade 13.07 + DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 4220000
ProiAix 2050 - GESTAO DEAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO Localizador Márcio Lena
= 6smr $390/30 00.00:00.00:00 01-0004:005000.00.00 00 - Matariat de Consumo Não Não Não s 000.00
= mas 353035 00.00 00.000 04-0004.005000 00 00.00 - Outros Serviços de Test Não Não Não w.000.60
= ser 3.3 90:35 00.06.00 20:90:01 0001 .G00000000000- Cuiros Serviços de Ter Não Mão Não 5.000,00
Total: 21.000,00
Prog Ati, 051 - Revanização e Limpeza de Canáis e Corragos Localizador Márcio tima
73 185417 3.3 PO-30.00.00.00.00.00.01 0001 DOOG0A 00.00 00 - Material de Consumo Não Não Não 300000
Natureza Jurídica não encontrada Rpua: s0na
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA o ópeirinês
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Retação da Froposia ds Despesa
Entidsde: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA 42193754,58
Orgão: 1500 -SECHETMUNK DE MEIO AMBIENTE E REC.HIDRIO E TURIS 42.200,00
Unigade 1301 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 4220000
Propiâim 2081 - Revitalização e Limpeza de Canaia 4 Carregos Localizador Mâncio Luma
= 185417 33:90. 36 00.00 00.00.00.01 0001,000000.00 00.00 » Ouiros Serviços de Terca Não Néc Não 500000
Total: a 000.00
Prósfty: 2082 - Limpeza e Despoluição de igarapés Urbana tocascador Meco ima
a tb sat) 3:390,30 009000 05:00:01 0061 000000 00.00 00 - Material de Consumo Nas Não Não 3.000,00
Ta BSM 1390.35:00-00 057 00 9001 0061 Cn0000 00 00.00 - Curas Serviços de Tema Não Não Não 5.000.00
Total: 8.000.00
Pros sátiv 7085 + Promoção a Educação Ambiental mms Cormuntiadas Localizador Márcio Lora
7» 18Ss1T 33.90 36 00.00.00.00.00.0t 0001 000000 90.00.90 - Maransi de Consumo Não Não Não 200,00
75 165417 2,3.90.38.00 00 0000-00:01.0001 G00000 00.00.00 - Cuirus Sermços de Temos Não Não Não 250000
Total: 5.200,00
Onjão 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE &2! D00 00
Undade 1401 - DEPARTAMENTO DE SAUDE &21.000,00
Pres Ate 1DIZ - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES Localizador Máâncio Lima
m 75129 4,4905100 .00,00.00.00.02 5006 GDOGUO D4 0309 - Qhras e Instalações Não Não Não 250.000,00
Total: 259.000,00
Pres vbtivo 1056 - insiniação e Melhona de Abastecimento de Agua Localizador Márcio Lima
Tre 44:90 51:00.00:00.00:00:02 C006:000000:54.03 00 - Obiase Insistações Não Não: Não 300.000,00
Total: 300 000,00
ProjiAtie 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Localizador Mânca ima
JH 04 135.3 33.80.30 .00.00.00 00.00.61 0001 000009.04 00 00 - Matenai de Consumo Não Não Não 3.000,00
Ta Dai? 23.00 36 06.00 20.00 0001.0001 000090 00 00.00 « Outros Serviços de Tera Não Não Não Esco.00
Total; 3.000,00
Proj iasiv 2064 - MANUTENÇÃO DA SECRETMUNIC DE SAUDE E SANEAMENTO Localizador Mância Lima
mw mts 3. 3.80-36 9000 00.00.00 01 0001 200000 00.00 DO - Matarai de Cormutra Nas Naa Não 2.900,09
m a t242 2280 38 09 0000.00.00 01 000! 000000.,00.00.00 - Cutros Serviços de Teru Não Não Não s300.00
m q 122 23:90.38 000000 00.00.01 0001 000000.00.00.00 - Ouiros Serviços de Teria Não Não Não 15.900.60
Total: 18.000,00
Esoj/Aty 2075 - Gestão e Manutenção da Celeta do Liwo Doméstico Localizador Minc Lima
“O sms 23.90:30:06 00-00 00:00:01 0001.000009.06 00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15:900,00
Total: 18.000,00
Proj Ativo 2075 - Gestão « Manutenção da Coleta da Lino HospiAmbutatoria! Locaizador . Mánezo tema
Bs 1ratz6 23/80:30,00 02000:00. 0001 0001 000000.00-00 00 - Materia! de Consumo Não Não Não 19.000,50
Total: 45.000,00
Proj Aly 2.080 - Limpeza é Conservação de Logradcurma Públicos Localizador Márcio Lima
82 174520 33.89.3000 00 00.00.0061 0001 S00000 00.00.00 - Maternal de Consumo Não Não Não 15.000,06
Total: 18.000,00
Entidade: 7- CAMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 1.458-248,00
Orgão DIOO-CAMARA 1455-248. 00
Unmade 0101 - CAMARA V45E-MB00
Pes vhsis 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Localizador Mâncio Lima
men 3,180. 11.00-00-00.00:00:01 0001 000000 00 00:00 - Venc = Vantagens Finas Não Em Não 1240 000,99
102031 3.1.90/43,00.00.00.00.00.91 0001 00000000 00.00 - Obrigações Patronas Não Em Não 158 000.,00
1010311 23.80 14 00.00.00 00.00.07.0001.000000.00 00 00 - Diárias - Civil Não Não Não 60.006,00
vrorana 330038 90 00.00 00:00 91 0001 000000 0000 00 - Matenai de Consumo Não Não Não 7624800
RR] 3320033 00.00.0000.00 010001 000000 000000 - Passagens e Despesas Não Não Não 1500000
voga 33:90:35 00.00.00 00.00 010001 060000.90.00.00 - Serviços de Comsuliorna Não Não Não 1400000
1 0rear+ 3.3.80 38 00.00 00.000001 000! SB0OCD 000050 Outros Serviços de Taro Não Nêo Não 8700005
foro 23.25 5500.0000 06.00 41.0001 000000 DO 00.00 - Outras Serviços de Tary Não Não Não 24 000,00
Natureza Jurídica não encontrada Paga: 1113
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA ps uçretas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
1
Enlidiade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
A56249.,00
Orgão 01.00 CAMARA 1458222.00
Lnutade (1101 -GAMARA 1,455.248.00
Proj ii 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA: Locakrador. Máncis Lima
Foto 44 56 52.00.0000 000001 0001 s00000 00.00 DO - Enuipamentos » Maimia Não Não Não 32.000.50
vota: 1.455.248,00
Entidade: 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMA 5.559.385,90
Osgãs 14/00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6555:385.00
Unxiade 14 22 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.559.385,00
Proj JA 1.078- CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UUS Localizador Môncis Lima
: 107016 2480 .91 00:00 00.00.0002 0014 00000002 04.00 Obras e insialações Nas Não Sm 526.000,00
+ 103015 4.490 42 00:00:00 00.60 DZ 0015.00000002 04-00 - Equipamentos e Mater Não Não Sm 200.600,00
1 103015 4.4 .2052 0000.00.00 ,0001 0001,0000000201 00 -Emuapamentos e Materna Não Não Sm ta. 90600
Total: 736.900,00
Proj Ativ 2 05% “AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE BASICA-ASSO Localizador Mane Lima
2 Inss 31.05.0806 00.00.00 02:01 0001-200000 02 01.00 -Gontatação par Tempo l Não Sm Sm 58.428,40
z Io 3618 3.105 +1.00.00.0000.00 01.0001.000000.02:01 D0- Vence Vantagens Finss Não Sm m PRO NTOAT
2 103008 4,1.9013.00.00.00:00.00010005.000000 070106 -Obrgações Patronos Mão Em Sm sos 12
2 103016 3.490 15.00.00.00:00 00.01 900% 00000002 01:00 - Outras Despesas Vanáw Não sm Sm 103001,33
: 103015 3 1.90 94 00.00 00.00.00 .0:-000t 0000000207 00- INDENIZAÇÕES ERES Não sm Sm 104 640.00
3 13014 35:90 14.50.00 00 0000010001 000009 02 0106 - Diárias - Cavd Não Não Sm 56.002 67
7 103016 3/3560 30.00.00 00:00:00:01:000:-000000 02.01.00 - Matanai de Consumo Não Nãs Sm a2azo sé
7 153018 3,3 .90.32 00 00:00:00.00.03 0001 00000002 0100 -MATERIALBEMOU SE! Não Não Sm Jens te
2 05016 3.3.0 32:00 00.00.00 00:01 0001-00090002 0100 -Passagenss Desprsas | Nac Não Sum srmasr
à 103016 33.80 3500.09:00.00 00/01 0001 0000000201 00 - Quiras Sarviçes de Tanto NãO Não Sm so.70800
2 103016 33:90 38:00:00 00.00.00 /01,0009:000000.52 01,00 + Quiros Serviços de Tec Não Não Sm 15200000
2 103016 390.45 00,00.00.00.00 01 0001.000000 02 01:00 - Avntho-Abrrantação Não Não Sim 23120000
2 10361€ 3:32:30 58 00.00 .06.00.00.01 0001 0000000201 00 - Indenização pela Exec, Não Não Sim 15885. 52
Total: 2470.373,28
Proj lhtie 2056 = AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA MAS Localizador Marcio Lima
3 nESOra 3 1.85 04.00 00.00 00.00.02 0014.000000 0205 00 - Contratação por Tempo | Não Sim Sim pra
3 0501 5 490 16.00.09.00 00 00/02 GO14 000000 02 D4 00 - Outras Despesas Vanidw Não Sim Sim 460650
3 173016 33.80 3000.00.00 00 00:02 0914 .C00000.03 04 00 - Mateniaí de Consumo Não Não Em es Tati!
3 183014 3.3.60.95.00 00 0000.00.02 0014 LO0000,07 04 00 - insenmação pais Esmcut Não Não Sm 2.900,00
3 103014 4.4 855% 0000 00:00-00020014.G0G000 03 04.00 -Equpamentos » Materia Não Não Sim 5.000,00
Total: 154.320,99
Proj Alm 2.057 - ASSISTÊNCIA DE SAUDE AMAS NO SUS Locaizador Máncis Lima
+ 105025 3.4 8004 06 00.00.0000 02 014 D0000O 204 DO - Contratação por Temeoi Não Gm Gm 48.800,00
4 103028 74,85 41 0000.00.00 .00.02.0014.000000.02 04 00 - Vence Vantagens Fixos NãO Em sm 5747588
e 10328 34/20 +8,00.00 DO .00 00020014 500000 0204 DO - Outras Qespesas Variêm Não Sm tim 3747588
4 103026 33.00 14.00.0000 00.00.02:0014 000000 02 04-90 - Diártas - Civil Não Não Sim 2849,04
“1026 33.0 30.00.00 50 00.00.02 0014 000000.02 06.00 - Matorial de Consumo Não. Não Sm SE 35475
“16325 45.90 57 00.00 00.00 00.02 0014 0000000206 00- MATERIAL BEMOUSE! Não Não Sm nagar”
4 mm328 3.3,00 38 00.00.00.00 06 22 0014 .00000007 06 00- Outros Serviços de Termo Não Não Em sezreas
4 m302s 3,3,80 35.00 0000.00.00 02 0014.000000 020400 - Outros Serviços oe Tem Não. Não Em 220000
Total: 285354
Pro Ate: 2058 - ATENÇÃO A SAUDE BUCAL-PSES tocsirador Mánçio Lima
5 102015 à 1.820,04 00.00 0.00 0001 0001 000000 0201 00 - Contratação por Tempo! Não Sm Sm mos 475,40
5 103D1E 3180.11.00 0:00.00.00.02 0014 000006 02,04 60 - Ven m Vantagurs Fuas Mão Em Sm 22879710
5 103015 31.90 11,00 0600.06.00.07.0001 000000 02:01.00 - Ven a Vaniagens Fxas NãO Sm Sim 8058977
8 Dao:s 2.1.90.18-90.00:00:00.00 01 0001 VOGOOO 62.01 00 Ciutram Despesas Varidm Não Sm Sim 38.000,00
Total: 62073371
e [[W[][][W[W[W]W]W][]W]W]W—W[WwW[WwW[Ww—————————————————————————
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Nespesa | Funcmonal Dotação
Extidade 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMA
Orgão 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1402- FUNDO MUNKCIPAL-DE SAUDE
Proj Atiy 2089 - ATENÇÃO A SAUDE NAS COMUNIDADES-ACS
6188
0 10216
e MIA
3.190 11 000000 00.00 02:0014 000000.02:04 00 - Venc w Vantagens Finas
31 89.11 0000.0000.00 01 0001 000000.02 01 00 - Veng » Vantagens Fitas
3.1 90:15 00.00.0000 00.01 0001 000000.0Z 61,00 - Quirma Despesas Variáw
Pros sto: 2/0060 “ATENÇÃO AOS DEMAIS COMPONENTES DO SUSPNS
T 103015
7 10301:
7 toma
10.301:5
1030145
103015
se sp st
33.89 30.00.00 .00:00:00.02.0014 000000.02:04 00 - Maternal de Consumo
3.350 32 00 00.00:00:00:02:0014,000000 02:04:00 - MATERIAL BEM OU SE!
3,38033/0000:00 00-00 02 0014,000000 02 04 00 - Passagena e Despesas
3.3:20:36.00 00 DO 00:00 62 2054 000000 07 04:05 - Outros Serviços de Tercs
3:3:80 38 00 00,00 00.00.02 0014 000000 02 04 OU - Outrta Serviços de Tera
3.3.80.45.00 00. 00.0000,02 0014 000000 -02.04 60 « Indenização pela Exmca,
Proj fts 2081 - ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DA FAMILIA PST
sos
êtoms
s10M1B
some
3 1.20 04.00 00.00.0000 .01:0001:000006-02 01 00 - Contratação por Tempo |
3 1.9004 00.06 50:00:00.07:0034 00000003 04:00 - Contratação por Tempo |
3 1:80 11:00 .00 0000.00.02 0014.000000.52 08-00 - Vent-= Vantagens Finas
21:80:16 00.00 000000 0::0001 00000002 01 00- Ousras Despesas Variaw
Paga 2002-ATENDIMENTO COM FARMACIA BASICA
» im30xa
“193023
5 103036
335032 00.00.00 00 00:01 0001,000000 12:01 00 - MATERIAL BEM OU SE!
3390 12 00:00.00 00 00.07.0014 000000 U2.04:00 - MATERIAL BEM OU SE:
33.80.32 00 00.00.00 00 02 0015 000000-92.08.00 - MATERIAL BEM OU SE!
Frod lAtiy 2.063 - ESTRUTURAÇÃO E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 103056
ta 103056
O 163056
mm insose
rm 13058
6 193056
1h 103046
34:56 Os DO 00.06.00 00,02 0014 000000 02 54.00 - fontratação por Tempo |
3+ 24). 16 DO 00.00.00 00 2 0014 DOTONO.02 04 00 - Cutras Despesas Variáw
3.380 14.00 09 00 00:00 0) 000! 000000.02 01,00 - Fiiárias - Civil
3,3802000 00/00 0600 31.0001.000000.02 01,00 - Mainnat de Consumo
33.90.3800 00 DG OU 00.,01.0001.000000.02 01,00 - Quiros Serviços de Tere
2390 34 00 00 00.00.00,01 0001 NODNON 02 01.00 - Qulros Serviças de Tera
339094 00.00.08 00.00.01 0001 Gn0005 12 01,00 - Indenização peis Eneas
Prog Ativ 2.084 - ESTRUTURAÇÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
” 103086
“ 103005
1 103045
3:56 30.00 00,00.00.00.020014.000000 02 94 00 - Material de Consumo
33 80 38 00.00 00.00 00.02 0014000000 02 04.00 - Outros Sangue de Terca
2.3.90 9500 00.00.00 00,02 0014 D00UO 02 04 00 - Incanização pela Esmcix,
Proj dAtiv: 7.055 - INCENTIVO AS AÇÕES DO MICROCOSPISTA
10306
7 10316
7 103018
14 10301.6
51.85.04 00.07:00.00 0002-0014 GODG00.02 04.00 - Contráiação par Tempo t
3180.11.00 00.00 00.0002 0014 00000 02 04.00 - Veras Vantagens Fixas
3.150. 18.00 00 00.00.00 02:0014-000000.02 04.00 - Quiras Despesas Varaw
33.90 38 DOG0.00:00.00 02-0014.000000 02-04 DO - Quiros Serviços de Taro
Proj /atis. 2065 - PROMOÇÃO AATENÇÃO BASICA DE SAUDE -PAB
15 163016
13 165016
13 16.51 6
13103016
13 163016
—[————wwWwWwWw>w>—>—W"|—
2:90 14.06 DO 00 00 00.02 0014 DOZ500.02-04 00 - Liiáras - Civil
53 00:30.00-00 00 0000 020014 0000000204 00 - Material da Consumo
3 29038.00 00,00 00 00.02-0014 B0N00S 02.04 DO - Outros Sarviços de Tere
53.80 38.00 00.00.0000 02 DÊ t4 000000 E2 04 00 - Quiros Serviços de Tea
2:3.9045,00.00.00.00.00.02 0014 000004 02 04.00 - Indenização pela Eneas
Localizador
Mincis Loma
sm
Sm
Bm
EEE
999
p
FEEEEE
ERFEEE
sorossf
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p
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Ê
EEE
EEE
p
ESTES
fresi
Ê
EFE
FEREE
nas
TERA
â
Págma: 1243
Data: 05/197048
6.559.325 56
E59. 108.24
NB247,5
532257
Tal Gas ad
VISAt4 75
536 05721
62400.08
v5B 446 15
s57 18038
sô 4nzas
1.607.595,66
19082193
158.305,07
254.063 15
“orES so
653.381,04
30 600,00
105:325-56
artszas
TITO
25781880
t248770
525500
ssa155s
17384 00
5755333
655 66
au5ae
se 28
t.n4e.00
1340040
18561,00
15.967,89
356333
220382
192851.92
251.450,00
443235
Natureza Jurídica não encontrada Página 1313
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA pes SETOR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
E E
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMA 1.559.386,90
Orgão ta 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 8559 395.00
Unaiade 14.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3559 285.90
Cro Ativ 2.065 - PROMOÇÃO A ATENÇÃO BASICA DE SAUDE PAB Localizador Mâncio Lima
11 109016 4 4 20 52 08 DO QU 00.05 02 0014 000000 0204 00 - Equipamentos oMateda Não Não Sm s410
Totat; 528517,01
Pro iásm 2071 - Mamaanção das Fatos de Acatimmia de Saude Locatizados Manca Lena
13 10201 33:60 39.00.00 00:06 00.02 b014 VODOCO 0204 00 - Outros Serviços de Terci Mad Não Gm 3800000
Total 36.090,00
Total Gerar E2.409.388,86

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