norma nº 4/2019

Estado do Acre
Câmara Municipal de MâncioLima
PORTARIA Nº 04/19, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
O | PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MÂNCIO LIMA — ACRE,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Luis Henrique Pereira Oliveira,
portador do RG: 12749842 — SSP/AC e do CPF: 011.001.432 —
46, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar —
DAS - 1, de acordo com a Lei Nº 323 de 09 de junho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se, Publique — se e Cumpra — se.
Mâncio Lima — Acre, 02 de Janeiro de 2019.
Pp:
Luiz Augusto SATO Pinheiro
Presidente
Av. tapiim, 130 = centro — CNPJ (04.510,277 10001 — 15 - CEP 69.990,000 Fone: (68) 2343 1513
FAX: (68) 3343 —AQIO, Mâncio Lima — Ac