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materia nº 154/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 154 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaProjeto de Lei - Título Guardiã da Cultura (Marília Bomfim)
native_id37256

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Processo Arquivado — Matéria aprovada por unanimidade, inclusive em redação final na 92ª Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2025. Sancionada integralmente a Lei Municipal n° 2.622, de 25 de novembro de 2025. Publicada no D.O.E nº 14.164, de 09 de dezembro de 2025, pág. 242. Processo arquivado.
2026-02-11 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2025-10-24 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-10-24 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-10-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-22 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-09-19 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T12:02:13.900466-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

VERtAüÜRA 
seguinte Lei: 
M•P * W SOR 
ESTADO DO ACRE 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
GABINETE DA VEREADORA ELZINHA MENDONÇA 
PROJETO DE LEI N° 2025 
Concede o título de Guardião da 
Cultura, da História e da Memória de 
Rio Branco à Senhora Manha Bomfim 
Melo Gonçalves. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE 
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco decreta e eu sanciono a 
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de janeiro 
de 2023, o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora 
Marília Bomfim Melo Gonçalves, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da 
cultura, da história e da memória do Município. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rio Branco - AC, 16 de setembro de 2025. 
Elzínha Mendonça 
Vereadora PP/AC 
Q Rua Alberto Assad, 32 lpase 
t. (68) 9 9234-37831 ® gabinete.elzinhamendonca@gmail.com 
"A Voz do Povo" [ @elzinhamendonca 
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ÉLZ~ V ADORA
HA 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
GABINETE DA VEREADORA ELZINHA MENDONÇA 
JUSTIFICATIVA 
JS7.f>,.. ASE 
ESTADO DO ACRE 
O presente Projeto de Lei tem por finalidade conceder o titulo de Guardião da Cultura, da 
História e da Memória de Rio Branco à senhora Marília Bomfim Melo Gonçalves, em 
reconhecimento à sua notória trajetória artística, educacional e cultural, que ao longo de mais 
de três décadas vem contribuindo de forma inestimável para a preservação da identidade e da 
memória coletiva do nosso município. 
Nascida em 8 de setembro de 1974, Manha Bomfim é arte-educadora, atriz, diretora 
teatral, contadora de histórias e escritora. Sua atuação se consolidou em Rio Branco a partir da 
fundação e participação no Grupo do Palhaço Tenorino (GPT), em 1991, no qual exerceu os 
papéis de atriz, dramaturga e diretora. Ao longo dos anos, participou de dezenas de montagens 
teatrais de relevância regional e nacional, sendo premiada como Melhor Atriz em festivais de 
teatro no Paraná e reconhecida por seu talento e engajamento artístico. 
No campo da literatura e da dramaturgia, Manha publicou obras de destaque, como A 
Menina e o Palhaço (2014), As Confiadas (2020), o infantil O Urubu e o Jabuti (2021) e sua tese 
de mestrado Mediação Cultural no Acre, existe? (2023). Sua escrita reafirma o compromisso em 
registrar, difundir e valorizar as tradições orais, a memória cultural e o teatro acreano. 
A homenageada é também idealizadora da Semana da Tradição Oral e coordenadora local 
da Romaria das Histórias, projetos que aproximam gerações, resgatam narrativas ancestrais e 
fortalecem a cultura popular. Através desses espaços, Manha promove a valorização da 
oralidade, fomentando a transmissão de saberes e o fortalecimento da identidade cultural de 
Rio Branco. 
Sua contribuição ultrapassa o campo artístico e atinge diretamente a educação. Professora 
concursada da Secretaria Municipal de Educação desde 1994 e da Secretaria de Estado de 
Educação e Cultura desde 2011, Manha tem atuação marcante na formação de professores, 
educadores e alunos. Foi chefe do Centro de Multimeios da SEME, assessora pedagógica no 
Centro Especializado Dom Bosco e atualmente exerce funções de liderança na Divisão de 
MultiArte da SEE, sempre unindo arte, memória e educação em práticas transformadoras. 
Além disso, sua participação em projetos culturais financiados por políticas públicas 
municipais, estaduais e federais demonstra o reconhecimento institucional de sua relevância. 
Entre eles, destacam-se os projetos Tradição Oral Acreana (em diversas edições), Parlendas, 
Pequenos Contadores, e outras iniciativas que receberam apoio da Fundação Garibaldi Brasil e 
da Fundação Elias Mansour, evidenciando seu papel na dinamização e fortalecimento das 
políticas culturais de Rio Branco. 
Manha Bomfim também esteve presente na construção de importantes instâncias de 
gestão cultural, como o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), tendo atuado em 
câmaras temáticas, fóruns setoriais e na implementação do Sistema Municipal de Cultura de Rio 
Q Rua Alberto Assad, 32 ipase 
L (68) 9 9234-37831 ® gabinete.elzinhamendonca@gmail.co 
ii "A Voz do Povo" = Selz nhamendonca 
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VEREADORA 
ELZIJ'1 .
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EITAOOOO•CRE 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
GABINETE DA VEREADORA ELZINHA MENDONÇA 
Branco. No âmbito estadual, exerceu função de conselheira no Conselho Estadual de Cultura, 
reforçando sua dedicação à formulação e execução de políticas públicas para o setor. 
Pelo conjunto de sua obra e por sua entrega à missão de preservar a memória coletiva, 
Marília já recebeu distinções como a Comenda Ordem do Mérito Volta da Empreza, outorgada 
em 2020 pela Prefeitura de Rio Branco, além de inúmeros prêmios e reconhecimentos em 
festivais e instituições culturais. 
Diante de toda essa trajetória, é inegável que a senhora Marília Bomfim Melo Gonçalves 
se consolidou como verdadeira guardiã da história, da cultura e da memória rio-branquense. Sua 
vida e obra reafirmam que a arte é um instrumento de formação humana, de valorização das 
raízes locais e de fortalecimento da identidade social. 
Assim, conceder-lhe o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio 
Branco não é apenas um gesto de gratidão, mas também um reconhecimento oficial e necessário 
àqueles que, como Marília, dedicam sua existência à preservação daquilo que somos enquanto 
povo e comunidade. 
Pelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto 
de Lei, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da cultura e da 
memória de nossa cidade. 
Rio Branco - AC, 16 de setembro de 2025. 
Elzinha Mendonça 
Vereadora PP/AC 
Q Rua Alberto Assad, 32 Ipase 
(68) 9 9234-3783 1 ® gabinete.elzinhamendonca@gmail.com 
II "A Voz do Povo" @elzinhamendonca 
Biografia — Manha Bomfim 
Guardiã da Cultura 
Manha Bomfim é arte-educadora, atriz, diretora teatral, dramaturga, contadora de 
histórias e escritora. Natural de Rio Branco — Acre, construiu ao longo de mais de três 
décadas uma trajetória marcada pela dedicação à arte, à cultura e à educação. 
Fundadora do Grupo do Palhaço Tenorino (1991), consolidou-se como referência no 
teatro acreano, atuando como atriz, dramaturga e diretora, além de coordenar projetos 
que fortalecem a cena cultural local. É também idealizadora da Semana da Tradição Oral 
e coordenadora da Romaria das Histórias, iniciativas que valorizam a tradição oral e 
promovem encontros entre contadores e ouvintes de histórias. 
Professora concursada, atuou na Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco 
desde 1994 e na Secretaria de Estado de Educação e Cultura desde 2011, ocupando 
cargos de liderança como Chefe do Centro de Multimeios da SEME, Assessora 
Pedagógica no Centro Especializado Dom Bosco e, mais recentemente, Chefe da Divisão 
de MultiArte da SEE. 
Sua formação acadêmica é igualmente expressiva: é Mestra em Artes Cênicas pela 
Universidade Federal do Acre (UFAC), Licenciada em Teatro pela Universidade de 
Brasília (UNB), Especialista em Ensino, Arte e Cultura pela USP, além de possuir 
especializações em Pedagogia do Lazer e Recreação no Tempo Livre (UFAC) e graduação 
em Pedagogia (UFAC). 
Como contadora de histórias, leva narrativas para crianças, jovens e adultos em escolas, 
eventos e oficinas, sempre ressaltando o poder transformador da palavra e da escuta. 
Com sua sensibilidade artística e compromisso com a educação, Manha Bomfim deixou 
marcas profundas na formação cultural do Acre, inspirando gerações de artistas, 
professores e estudantes. Sua trajetória é um testemunho de que a arte, a memória e a 
tradição são instrumentos poderosos de humanização e fortalecimento da identidade 
cultural. 

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