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39/2026 |
2026-05-26 |
Ata Plenária |
Ata da 39ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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no document
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| materia |
59/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa cominado com o inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser designada para o próximo dia 12 de junho de 2026, a iniciar-se às 8h, com o objetivo dos pares e sociedade em geral abordarmos sobre a imediata e perene contratação de segurança privada armada junto aos prédios públicos municipais, como também e em especial, as instituições de ensino publicas. |
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3626/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Travessa Joaquim Macedo. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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3627/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Travessa Joaquim Macedo. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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3628/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Rua D. Solicita o serviço de limpeza e roçagem do parquinho e da quadra de esportes localizados na referida rua, tendo em vista o acúmulo de mato, lixo e resíduos que comprometem a utilização adequada dos espaços pela comunidade, a medida é necessária para garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e convivência para crianças, jovens e moradores da região, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local. |
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3629/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Rua D. Solicita o serviço de limpeza e roçagem do parquinho
e da quadra de esportes localizados na referida rua, tendo em vista o acúmulo de mato, lixo e resíduos que comprometem a utilização adequada dos espaços pela comunidade, a medida é necessária para garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e convivência para crianças, jovens e moradores da região, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local. |
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3630/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Ouricuri, Rua Perdiz. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se
encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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3631/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Ouricuri, Rua Perdiz. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua,
tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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3632/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Rua Av. Mário Maia. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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3633/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Travessa Joaquim Macedo. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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3634/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Conjunto Oscar Passos, Rua Av. Mário Maia. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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3635/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica a Avenida dos Ipês, Parque dos Sabias, Rio Branco Acre |
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3636/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica a Rua Fernando Lira, Isaura Parente, Rio Branco Acre |
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3637/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica Pavimentação asfáltica a Rua Princesa Isabel, Estação Experimental, Rio Branco Acre |
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3638/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica Pavimentação a Travessa Cleonice Ferreira, Isaura Parente, Rio Branco Acre |
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3639/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica Pavimentação a Rua Bertioga, Vila Ivonete, Rio Branco Acre |
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| materia |
3640/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Antônio Pessoa Jucá, nº 1560 – Bairro Tancredo Neves – Rio Branco/AC – CEP: 69.921-725 |
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3641/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Beco
liberdade, Bairro Santa Helena |
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| materia |
3642/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua
Obecides Nunes de Oliveira, Bairro Major
Mendonça |
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| sessao |
38 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
60/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de informações oficiais acerca das vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunizações — PNI — nas unidades públicas municipais de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
3489/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e reforma da ponte localizada na Rua Papagaio, no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3490/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal de Rio Branco/AC e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de realização de poda das árvores no Parque da Maternidade, especialmente nas proximidades da Concha Acústica, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3491/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Travessa A, extensão da Rua Periquito, localizada no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3492/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de bueiro de maior capacidade na Travessa Sapê com o Ramal Esperança, localizados no Ramal do Pica-Pau, Bairro Amapá, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3493/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação em tijolos na Rua Periquito, localizada no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.” |
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3494/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação em tijolos na Rua Pelicano, localizada no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.” |
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3495/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na ramal Nova Esperança/ Vila Manoel Marques localizada no bairro Transacreana. |
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3496/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Da Sandra / Vila Manoel Marques localizada no bairro Transacreana. |
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3497/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Princesa Isabel localizada no bairro Estação Experimental. |
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3498/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Laranjeira localizada no bairro Joafra. |
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3499/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Acapu localizada no bairro Joafra. |
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3500/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Projetada, 884 localizada no bairro Joafra. |
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3501/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Acapu localizada no bairro Joafra. |
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| materia |
3502/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Todas as Ruas do Bairro localizada no bairro Joafra. |
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3503/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Ituxi localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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3504/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Cumarú localizada no bairro Joafra. |
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| materia |
3505/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Cumarú localizada no bairro Joafra. |
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3506/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Chandles localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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3507/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Macaua localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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3508/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Jurua localizada no bairro Novo Calafate. |
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3509/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Currupião localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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3510/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Currupião localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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3511/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Purus localizada no bairro Portal da Amazônia |
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3512/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Vila Manoel Marques-localizada no bairro Transacreana. |
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3513/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na ramal Lídia Rodrigues/ Vila Manoel Marques localizada no bairro Transacreana. |
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| materia |
3514/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Tracoa localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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3515/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Belo Jardim localizada no bairro Joafra. |
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3516/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Projetada, nº 857 localizada no bairro Joafra. |
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3517/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na ramal do Omar localizada no bairro Transacreana. |
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