materia nº 3490/2026

GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo Municipal 
de Rio Branco/AC e à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente a 
necessidade de realização de poda 
das árvores no Parque da 
Maternidade, especialmente nas 
proximidades da Concha Acústica, no 
município de Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio 
Branco, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco/AC e à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a necessidade de realização de serviços 
de poda das árvores no Parque da Maternidade, especialmente nas 
proximidades da Concha Acústica, neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Parque da Maternidade – proximidades da Concha Acústica – Rio 
Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa atende à solicitação dos moradores, 
comerciantes e frequentadores do Parque da Maternidade, que reivindicam a 
realização de poda das árvores existentes no local, especialmente na área 
próxima à Concha Acústica.
Conforme relatos da comunidade, as árvores encontram-se com a copa 
muito fechada, cobrindo os postes e comprometendo significativamente a 
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
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iluminação pública da região, deixando o ambiente escuro durante o período 
noturno.
A falta de iluminação adequada tem causado insegurança aos 
frequentadores, pedestres e moradores que utilizam diariamente o espaço para 
lazer, prática de atividades físicas e deslocamento, principalmente no período da 
noite.
Além disso, a baixa visibilidade favorece a ocorrência de situações de risco 
e compromete a utilização segura do espaço público pela população.
Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a realização dos serviços 
de poda e manutenção das árvores, garantindo melhor iluminação, mais 
segurança, visibilidade e qualidade de vida aos frequentadores do Parque da 
Maternidade.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.