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materia nº 160/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaConcede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria Zenaide de Souza Carvalho.
native_id37391

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Processo Arquivado — Matéria aprovada por unanimidade, inclusive em redação final na 92ª Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2025. Sancionada integralmente a Lei Municipal n° 2.625, de 25 de novembro de 2025. Publicada no D.O.E nº 14.164, de 09 de dezembro de 2025, pág. 242. Processo arquivado.
2026-02-11 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2025-10-24 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-10-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-23 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-09-22 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T12:02:14.582221-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE VEREADOR EBER MACHADO
Rua Hugo Carneiro - Bosque, Rio Branco - AC, 69908-250
gabinete.vereadorebermachado@gmail.com
 Telefone: (68) 3302-7200
PROJETO DE LEI N°_____2025
Concede o título de Guardiã da Cultura, 
da História e da Memória de Rio Branco 
à Senhora Maria Zenaide de Souza 
Carvalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE 
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de janeiro 
de 2023, o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora
Maria Zenaide de Souza Carvalho, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação 
da cultura, da história e da memória do Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 07 de setembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE VEREADOR EBER MACHADO
Rua Hugo Carneiro - Bosque, Rio Branco - AC, 69908-250
gabinete.vereadorebermachado@gmail.com
 Telefone: (68) 3302-7200
Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Justificativa
Justificativa
A outorga do Prêmio Guardiã da Cultura à senhora Maria Zenaide de Souza Carvalho, 
conhecida como Mestra Zenaide Parteira, representa o reconhecimento da Câmara 
Municipal de Rio Branco a uma mulher que personifica a força, a ancestralidade e a resistência 
da cultura popular acreana.
Nascida em 1957 no seringal Fortaleza, em Tarauacá, descendente da etnia Ashaninka, 
Zenaide herdou da mãe o dom do ofício de parteira. Aos 10 anos realizou seu primeiro parto 
tradicional, e desde então fez de sua vida uma missão: trazer à luz centenas de crianças com 
amor, paciência e os conhecimentos transmitidos pelas gerações. Sua trajetória, marcada por 
simplicidade e grandeza, alia a sabedoria dos povos da floresta com o cuidado humano, 
transformando cada nascimento em um ato cultural, espiritual e de resistência.
O trabalho da parteira transcende a dimensão biológica do nascimento. Ele representa 
a manutenção de uma tradição milenar, profundamente ligada à vida comunitária 
amazônica. Em locais de difícil acesso, onde hospitais não chegam, a presença da parteira é 
sinônimo de esperança, segurança e dignidade para mulheres e famílias inteiras. Mestra 
Zenaide já realizou cerca de 300 partos, todos cuidadosamente anotados em um caderno, 
criando também músicas em homenagem a cada criança. Essa prática singular transforma o 
nascimento em um rito de celebração da vida, da memória e da cultura.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE VEREADOR EBER MACHADO
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Além de parteira, Zenaide é cantora e compositora, encontrando na música um 
instrumento de preservação e divulgação da tradição. Suas composições retratam o trabalho 
das parteiras, a relação com a natureza e o empoderamento feminino, sempre inspiradas pela 
vivência dos partos. Sua arte já a levou a importantes palcos locais, nacionais e internacionais, 
como os projetos Sesc Interculturalidades, o show “Música sem Fronteiras” e a conferência 
AYA, em Girona, na Espanha, além do álbum Mulher Vagalume (2021), que dá voz à 
ancestralidade e à cultura acreana
Zenaide também se destacou como liderança do movimento das parteiras, atuando 
pelo fortalecimento, valorização e reconhecimento desses saberes tradicionais. Como 
educadora popular, alfabetizou adultos, ministrou oficinas de artesanato e palestras em 
congressos nacionais, mostrando que o papel da parteira vai além do momento do parto: é 
também uma guardiã do conhecimento e da cultura popular, que transmite valores de 
solidariedade, respeito à vida e cuidado coletivo.
Seu trabalho já foi reconhecido oficialmente, como no recebimento da Comenda 
Volta da Empresa (2017), concedida pela Prefeitura de Rio Branco, mas seu legado ainda 
merece ser celebrado e eternizado por meio deste prêmio.
Portanto, a trajetória de Mestra Zenaide Parteira é a prova viva de que cultura não se 
resume a prédios, monumentos ou registros materiais. Cultura também é gente, é sabedoria 
ancestral, é a transmissão oral e prática de conhecimentos que mantêm viva a identidade de 
um povo. Zenaide é, sem dúvida, um tesouro humano vivo de Rio Branco, cuja dedicação 
preserva uma tradição essencial à memória e à dignidade da Amazônia.
Assim, a Câmara Municipal de Rio Branco, por meio deste prêmio, presta justa 
homenagem a esta mulher que é exemplo de resistência, amor e preservação cultural. 
Reconhecer Zenaide como Guardiã da Cultura é reconhecer que, em cada parto, em cada 
canção e em cada gesto, ela protege não apenas vidas, mas também a essência da nossa 
identidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE VEREADOR EBER MACHADO
Rua Hugo Carneiro - Bosque, Rio Branco - AC, 69908-250
gabinete.vereadorebermachado@gmail.com
 Telefone: (68) 3302-7200
Sala das Sessões “Edmundo Pinto de Almeida Neto”, 
07 de setembro de 2025.
EBER MACHADO
VEREADOR
Líder de Bancada
Movimento Democrático Brasileiro – MDB/AC
EBER SILVA 
MACHADO:3
9082130297
Assinado de forma 
digital por EBER SILVA 
MACHADO:3908213029
7 
Dados: 2025.09.07 
12:20:46 -03'00'
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE VEREADOR EBER MACHADO
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gabinete.vereadorebermachado@gmail.com
 Telefone: (68) 3302-7200
Currículo Cultural
Mestra Zenaide Parteira
Porfólio digital: 
https://shre.ink/portfolio-zenaideparteira
Maria Zenaide de Souza Carvalho, nascida
em 07 de maio de 1957, natural do seringal
Fortaleza, município de Tarauacá, é
descendente da etnia Ashaninka. Herdou da
mãe o dom do ofício de parteira e aos 10
anos de idade fez seu primeiro parto
tradicional. Aos 11 anos foi para Tarauacá
em busca de estudo e aos 14 retornou ao
convívio dos pais no seringal Fortaleza.
Ainda no interior de Tarauacá, estudou e se
aperfeiçoou em alfabetização, alfabetizando
cerca de 60 adultos na sua primeira turma.
Em meados de 1994, fez seu primeiro curso
oficial de parteira e em seguida
especializou-se na área no Estado de
Pernambuco. Mudou-se para Rio Branco e
logo ficou conhecida como liderança do
movimento das parteiras, empoderando
mulheres por onde passava. 
As parteiras tradicionais cumprem um
papel importantíssimo, principalmente nos
rincões da Amazônia, que não se tem
acesso a hospitais públicos. Elas, além de
realizarem os verdadeiros partos
humanizados, os nascimentos naturais, repassam saberes empíricos a mulheres carentes de
assistência. Mestra Zenaide Parteira já realizou no Acre cerca de 300 partos e traz o controle dos
nascimentos anotados em um caderno, e para cada nascido, compõe uma música em sua
homenagem. Ela se utiliza dos conhecimentos tradicionais da floresta, como a infusão de chás,
sucos para acalmar e o famoso chá de pimenta do reino para fortificar a parturiente. Atribui seus
saberes à natureza, à paciência e muito carinho para que tudo ocorra bem. Ela é a expressão de uma
tradição que para muitos está esquecida, porém, ainda resiste por se fazer necessária. Neste
universo, compõe músicas que falam sobre o trabalho das parteiras, sobre a natureza e o
empoderamento feminino. Busca inspiração em cada parto realizado e seus ritmos cantados tem
como base os baques de samba, marchas e cordéis.
Ela sonha com o fortalecimento do movimento das parteiras por meio da luta e por melhoria de
direitos e auto-sustentabilidade desse segmento e não se cansa de seguir em frente. Maria Zenaide
de Souza Carvalho, é um tesouro vivo da música e manifestações culturais acreanas.
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Participação em cursos, workshop, seminários, festivais e outros eventos afins:
Participação da cantora e compositora Mestra Zenaide Parteira no Encontro de Mestres da Cultura Popular realizado na Casinha
Ocupação Cultural em Rio Branco/AC em 26/10/2019.
Álbum “Mulher Vagalume” (2021)
https://www.youtube.com/channel/UCdvB08GcML2I_c3_Kao4jLg
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
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CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Recebimento da Comenda Volta da Empresa da prefeitura de Rio Branco, em sua homenagem como parteira e artista,
sendo reconhecida pelos órgãos de patrimônio do Estado (2017).
Show "MÚSICA SEM FRONTEIRAS: JURUÁ", realizado em Brasiléia, através do projeto Sesc Interculturalidades
(Novembro de 2017). Print do vídeo no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=od7nD8Vq-oA
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Show "MÚSICA SEM FRONTEIRAS: JURUÁ", realizado no Sesc Rio Branco através do projeto Sesc Interculturalidades
(Dezembro de 2017). Print do vídeo no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ujZaIwD5X-Y
Apresentação no show/ato Seringal Cultural Elas Cantam a Resistência (Dezembro de 2019).
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Show na festa de encerramento das atividades do Centro de Convivência e Cultura Arte de Ser, no Parque Capitão
Ciríaco, Rio Branco/AC (dezembro de 2018).
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Divulgação do I Encontro da Desfeiteira, parceria da Fundação Garibaldi Brasil e do Projeto Hip-Hop Caboclo – em
Busca das Batidas Brasileiras (Gaspar, Z’África Brasil) (Janeiro 2019).
Vídeo no Youtube: https://youtu.be/y9324AAqJQY
Vídeo Facebook: https://web.facebook.com/watch/?v=2347308895506118
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Show no projeto Sons e Cadências/SESC (Dezembro de 2018).
Show no 3A AYA, conferência em Girona/Espanha (Maio de 2019).
https://web.facebook.com/search/posts/?q=show%20Aya%20Espanha&epa=SERP_TAB&_rdc=1&_rdr 
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre
Show no espaço Vagalume “Casaconviver”, Campinas SP (08 de junho 2019).
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
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Professora na Oficina de colares de miçanga para mulheres no Centro de Convivência e Cultura Arte de Ser (segundo
semestre de 2019).
Cantora e palestrante convidada XI Congresso Internacional Antigos e Novos Tempos na Tradição Ancestral das
Parteiras e Povos Originários em Salvador/BA (outubro de 2019).
Estrada Raimundo Irineu Serra, 3627
CEP 69.922-200 | Rio Branco | Acre

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