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materia nº 59/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaConcede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.
native_id37419

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Processo Arquivado — Matéria rejeitada por 11x4 na 105ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2025. Processo arquivado.
2026-03-06 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2025-12-10 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-11-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-23 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-09-22 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T15:24:28.195953-03:00 Rejeitada 11 4 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Rua Hugo Carneiro, n
Contato: (68) 33
PROJETO DE 
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 
Art. 1° Fica concedido
julho de 2019, o título de C
Souza. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
rneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900-550 | Rio Branco - Acr
o: (68) 3302-7200 | e-mail: gabpresidencia@riobranco.ac.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°____/2025
Concede o título de C
(ã) rio-branquense 
senhor Eracides Caetano de 
Souza. 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: 
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de 
julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
Rio Branco - Acre, 09 de setembro de 2025
JOABE LIRA DE QUEIROZ 
Vereador-Presidente da CMRB 
Acre. 
título de Cidadão 
branquense ao 
Eracides Caetano de 
, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de 
Eracides Caetano de 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
, 09 de setembro de 2025. 
Assinado digitalmente por JOABE LIRA DE 
QUEIROZ:68241151268
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=05527232000116, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), OU=presencial, CN=
JOABE LIRA DE QUEIROZ:68241151268
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0
JOABE LIRA DE 
QUEIROZ:682411
51268
Rua Hugo Carneiro, n
Contato: (68) 33
Eracides Caetano de So
Rio Branco no dia 5 de julho de 1994, trazendo consigo uma trajetória marcada pelo 
trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com 
cidade. 
Com uma vida voltada à agricultura e à pecuária, ajudou a construir 
importantes cooperativas como a Copavel, em Toledo, e mais tarde, já em Acrelândia, 
foi um dos fundadores da Cooperativa do Leite, onde atuou por 28
presidente e vice-presidente. Sua atuação também se estendeu ao serviço público, 
ocupando cargos de destaque como Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Obras, 
além de ter contribuído com o Governo do Estado na coordenação do Departamento 
de Mecanização Agrícola.
Mesmo com responsabilidades administrativas, jamais deixou de lado o 
trabalho direto no campo, dedicando
outras atividades produtivas. Em 2020, assumiu o cargo de Secretário Municipa
Agropecuária de Rio Branco, função que exerce com dedicação e empenho até os dias 
atuais, fortalecendo políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao 
desenvolvimento rural sustentável.
Por sua história de vida, marcada por conquistas, comprom
serviços prestados à sociedade acreana, Eracides Caetano de Souza é digno da mais 
alta honraria desta Casa Legislativa, o título de Cidadão Rio
reconhecimento merecido àquele que escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e 
contribuir de forma incansável com seu crescimento e desenvolvimento.
rneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900-550 | Rio Branco - Acr
o: (68) 3302-7200 | e-mail: gabpresidencia@riobranco.ac.leg.br
JUSTIFICATIVA 
Eracides Caetano de Souza, 75 anos, natural de Caiou - Santa Catarina, chegou a 
Rio Branco no dia 5 de julho de 1994, trazendo consigo uma trajetória marcada pelo 
trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com o desenvolvimento do campo e da 
Com uma vida voltada à agricultura e à pecuária, ajudou a construir 
importantes cooperativas como a Copavel, em Toledo, e mais tarde, já em Acrelândia, 
foi um dos fundadores da Cooperativa do Leite, onde atuou por 28
presidente. Sua atuação também se estendeu ao serviço público, 
ocupando cargos de destaque como Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Obras, 
além de ter contribuído com o Governo do Estado na coordenação do Departamento 
Mesmo com responsabilidades administrativas, jamais deixou de lado o 
trabalho direto no campo, dedicando-se à produção pecuarista, ao cultivo de frutas e a 
outras atividades produtivas. Em 2020, assumiu o cargo de Secretário Municipa
Agropecuária de Rio Branco, função que exerce com dedicação e empenho até os dias 
atuais, fortalecendo políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao 
desenvolvimento rural sustentável.
Por sua história de vida, marcada por conquistas, compromisso comunitário e 
serviços prestados à sociedade acreana, Eracides Caetano de Souza é digno da mais 
alta honraria desta Casa Legislativa, o título de Cidadão Rio
reconhecimento merecido àquele que escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e 
ntribuir de forma incansável com seu crescimento e desenvolvimento.
JOABE LIRA DE QUEIROZ 
Vereador-Presidente da CMRB 
Acre. 
Santa Catarina, chegou a 
Rio Branco no dia 5 de julho de 1994, trazendo consigo uma trajetória marcada pelo 
o desenvolvimento do campo e da 
Com uma vida voltada à agricultura e à pecuária, ajudou a construir 
importantes cooperativas como a Copavel, em Toledo, e mais tarde, já em Acrelândia, 
foi um dos fundadores da Cooperativa do Leite, onde atuou por 28 anos como 
presidente. Sua atuação também se estendeu ao serviço público, 
ocupando cargos de destaque como Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Obras, 
além de ter contribuído com o Governo do Estado na coordenação do Departamento 
Mesmo com responsabilidades administrativas, jamais deixou de lado o 
se à produção pecuarista, ao cultivo de frutas e a 
outras atividades produtivas. Em 2020, assumiu o cargo de Secretário Municipal de 
Agropecuária de Rio Branco, função que exerce com dedicação e empenho até os dias 
atuais, fortalecendo políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao 
isso comunitário e 
serviços prestados à sociedade acreana, Eracides Caetano de Souza é digno da mais 
alta honraria desta Casa Legislativa, o título de Cidadão Rio-branquense, 
reconhecimento merecido àquele que escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e 
ntribuir de forma incansável com seu crescimento e desenvolvimento.
Assinado digitalmente por JOABE LIRA DE 
QUEIROZ:68241151268
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=05527232000116, 
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), 
OU=presencial, CN=JOABE LIRA DE 
QUEIROZ:68241151268
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0
JOABE LIRA DE 
QUEIROZ:6824
1151268
Rua Hugo Carneiro, n
Contato: (68) 33
rneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900-550 | Rio Branco - Acr
o: (68) 3302-7200 | e-mail: gabpresidencia@riobranco.ac.leg.br
Acre. 
Currículum 
Eracides Caetano de Souza
 Rio Branco – AC | Natural de Taió – SC 
Objetivo: 
Atuou em funções estratégicas voltadas ao desenvolvimento rural, gestão pública 
agrícola e fortalecimento das políticas voltadas ao produtor. 
Perfil Profissional: 
Pecuarista com mais de 30 anos de experiência no setor agropecuário, residente em 
Rio Branco (AC). Reconhecido por sua atuação técnica e política voltada à 
valorização do produtor rural, inovação no campo e fortalecimento das cadeias 
produtivas. Líder comprometido com o avanço da agricultura familiar e empresarial, 
com sólida experiência em gestão pública e projetos de desenvolvimento agrícola. 
Experiência Profissional: 
Secretário Municipal de Agricultura – SEAGRO Rio Branco (AC)
Jan/2021 – Atual
• Gestão voltada à valorização do homem do campo e à inovação tecnológica. 
• Fortalecimento das cadeias produtivas e integração entre produtores, 
instituições e programas de incentivo. 
• Reconhecido como liderança atuante no setor agrícola municipal. 
Secretário de Agricultura, Obras e Meio Ambiente Acrelândia (AC)
1998 – 2000 2016 – 2018
• Planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento 
rural. 
• Coordenação de projetos de infraestrutura e sustentabilidade ambiental. 
Integrante do Projeto de Mecanização Agrícola – SEAP Governo do Estado do 
Acre
2000 – 2003
• Atuação técnica na modernização das práticas agrícolas no estado. 
• Apoio à mecanização e capacitação de produtores rurais. 
Diretor de Desenvolvimento Cooperativa de Grãos – Coopavel
• Desenvolvimento de iniciativas coletivas para o avanço da agricultura familiar 
e empresarial. 
• Fortalecimento da organização produtiva rural. 
Atuação Política: 
Candidato a Vereador em Acrelândia (AC)
2020
• Campanha voltada à defesa da política pública rural e do desenvolvimento 
sustentável. 
Competências: 
• Gestão pública agrícola 
• Desenvolvimento rural sustentável 
• Planejamento estratégico 
• Articulação institucional 
• Liderança comunitária 
• Políticas de incentivo ao produtor 

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