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materia nº 61/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaConcessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Danilo Cordeiro de Souza Santos.
native_id37509

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Processo Arquivado — Matéria aprovada por unanimidade, inclusive em redação final na 105ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2025. Decreto Legislativo n° 59/2025. Publicado no D.O.E nº 14.182, de 08 de janeiro de 2025, pág. 44. Processo arquivado.
2026-03-16 Norma promulgada — —
2026-01-06 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-11-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-01 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-09-24 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:29:39.998543-03:00 Aprovada 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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333
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Concede o título de Cidadão rio-
branquense ao senhor Danilo
Cordeiro de Souza Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Danilo Cordeiro de Souza Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 11 de setembro de 2025.
Rua Hugo Carneiro, nº 567 - Bosque — Rio Branco — AC — CEP — 69.900.550.
Tel. (68) 3302-7200 — Email: camaraQriobranco.ac.leg.br
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
A concessão do título honorífico de Cidadão Rio-branquense é regulamentado
atualmente pelo Decreto Legislativo nº 21/2019, de 16 de julho de 2019.
A honraria pode ser concedida a pessoas físicas nacionais e estrangeiras
radicadas no país, que tenham realizado atividades culturais, políticas, científicas ou sociais,
ou que, comprovadamente, promoveram benfeitorias à população do município de Rio
Branco.
No caso vertente, o agraciado apresenta cópia legível e idêntica ao original do
seu documento de identificação civil, bem como seu currículo o qual demonstra a aptidão
exigida. O trabalho desenvolvido junto aos munícipes, preza pela honestidade e acima de
tudo a boa relação com a sociedade em geral.
Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, requeiro a aprovação deste
projeto.
Rua Hugo Carneiro, nº 567 - Bosque — Rio Branco — AC — CEP — 69.900.550.
Tel. (68) 3302-7200 — Email: camaraQriobranco.ac.leg.br
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333
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
BIOGRAFIA:
DANILO CORDEIRO DE SOUZA SANTOS, NATURAL DE JI-PARANÁ/RONDÔNIA,
NASCIDO NO DIA 19/04/1977, FILHO DE OTAVIANO NOGUEIRA DOS SANTOS E MARIA CORDEIRO DE
SOUZA, É O FILHO MAIS NOVO DE 7 IRMÃOS, CASADO COM A SENHORA MARIA LAIDE DE LIMA
VITAR, DESTA UNIÃO TIVERAM 6 FILHOS, SAINDO DE JI-PARANÁ COM APENAS 1 ANO DE IDADE PARA
A CIDADE DE PORTO VELHO, ONDE RESIDIU ATÉ O ANO DE 2001 E, AOS 24 ANOS, QUANDO MUDOU-
SE PARA O ESTADO ' DO ACRE NA CIDADE DE FEIJÓ, ONDE FOI GERENTE DO DERACRE POR 3 ANOS
NAQUELAVREGIONAL, TAMBÉM EXERCEU O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DE OBRAS DA
MESMA CIDADE, E NO ANO DE 2013 SE MUDOU PARA RIO BRANCQ CAPITAL DO ESTADO DO ACRE,
ONDE CONSEGUIU TRABALHO COMO ENCARREGADO DE OBRAS NA EMPRESA BESSA
TERRAPLANAGEM POR 3 ANOS, DEPOIS POR 2 ANOS NA EMPRESA ADIN PAVIMENTAÇÃO, HOJE SE
ENCONTRA TRABALHANDO DESDE 2019 NA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO(EMURB) COMO
ENCARREGADO DE OBRAS E TERRAPLANAGEM.
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Rua Hugo Carneiro, nº 567 - Bosque — Rio Branco — AC — CEP — 69.900.550.
Tel. (68) 3302-7200 — Email: camaraQDriobranco.ac.leg.br

identidade profissional de ADMINISTRADOR, habilitado na forma da alineo à
Art 3º da Leinº 4.769 de 09/09/1965.
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