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materia nº 169/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 169 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaConcede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro.
native_id37751

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Processo Arquivado — Matéria aprovada por unanimidade, inclusive em redação final na 92ª Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2025. Sancionada integralmente a Lei Municipal n° 2.629, de 25 de novembro de 2025. Publicada no D.O.E nº 14.164, de 09 de dezembro de 2025, pág. 243. Processo arquivado.
2026-02-10 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2025-10-24 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-10-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-01 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-09-29 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T12:02:15.648639-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 8

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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
PROJETODELEIN' 2025
Concede o título de Guardião da Cultura, da
História e da Memória de Rio Branco ao Senhor
Derivaldo de Albuquerque Pinheiro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 2.448, de OS de janeiro de
o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Derivaldo de
Albuquerque Pinheiro, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da
história e da memória do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro é casado, pai, e profundo entusiasta
da História e Cultura de Rio Branco. Frente a estas paixões, concluiu o curso de licenciatura
em História pela Universidade Federal do Acre (UFAC), é professor, educador social e contador
de história, com 10 anos de experiência.
No que cerne a cultura é pesquisador e atuante na área há mais de vinte anos,
sendo membro fundador da associação de contadores de Histórias do Acre. Coordenador de
Cultura do SESC Acre. Curador do Projeto Nacional de Artes Cênicas do SESC — Palco Giratório,
Curador do Projeto de Circulação Nacional em Música — Sonora Brasil, Curador do Projeto de
Expressões Culturais da Amazônia — SESC Amazônia das Artes. Coordenador Geral da Feira de
Livro do SESC, coordenador geral do Arraial e Festival de Quadrilhas do SESC. Avaliador de
Projetos Culturais do Estado do Acre (Lei de Incentivo e Fundo Estadual de Fomento e
Incentivo a Cultura), durante 10 anos, Avaliador de Projetos Culturais Municipal (Lei de
Incentivo e Fundo Municipal de Cultura de Rio Branco), durante seis anos. Membro titular do
Conselho Estadual de Cultura —- CONCULTURA. Membro do Conselho Municipal de Cultura.
Gestor e produtor Cultural. Consultor/pesquisador de cultura no SEBRAE. Diretor
Administrativo do Museu da Borracha Governador Geraldo Mesquita. Pesquisador do
atrimônio Histórico do Estado do Acre. Participação em matérias de revista cultural do Acre.
Coordenador de Arqueologia do Patrimônio Histórico do Acre. Ex-bolsista do CNPq,
Pesquisador da Fundação FORD. Jurado de quadrilha junina há quinze anos. Coordenador dos
Pontos de Cultura do Acre — Fundação Estadual de Cultura e Comunicação Elias Mansour -
FEM, Coordenador de Cultural do SESC, Coordenador de Empreendedorismo e Inovação do
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
Acre Criativo Incubadora — FEM. Professor Preceptor de História- Universidade Federal do
Acre — UFAC. Professor de História da Rede de Ensino Fundamental do Estado. Apresentador
do Arraial Cultural de 2013 a 2025. Apresentador do Palco SEBRE 2025, na Expoacre.
Diante de tão amplo currículo, corroborado pelos estudos e ações do em prol
da história e cultura em nosso Estado, em especial Rio Branco, o Senhor Derivaldo de
Albuquerque Pinheiro é amplamente qualificado de forma inconteste a concessão do título de
Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco.
Assim sendo, requer encaminhamentos e providências.
Rio Branco, 04 de set
DERIVALDO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO
Rua Campinas, 216, bairro da Paz- Rio Branco — Acre
nen cosa nas
ULr. 05.519-242
Tel: (068) 99965-7680
e-mail: deripinheiro()gmail.com
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do Acre (UFAC), educador social, contador de história, com 10
anos de experiência. Pesquisador e atuante na área de Cultura há
mais de vinte anos. Membro fundador da associação de
contadores de Histórias do Acre. Coordenador de Cultura do
SESC Acre. Curador do Projeto Nacional de Artes Cênicas do
SESC, = Dalça Gir
rio, Curador do Proieta de Circulação
Nacional em Música — Sonora Brasil, Curador do Projeto de
Expressões Culturais da Amazônia - SESC Amazônia das Artes.
Coordenador Geral da Feira de Livro do SESC, coordenador
geral do Arraial e Festival de Quadrilhas do SESC. Avaliador de
Projetos Culturais do Estado do Acre (Lei de Incentivo e Fundo
Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura). durante 10 anos.
Avaliador de Projetos Culturais Municipal (Lei de Incentivo e
Fundo Municipal de Cultura de Rio Branco), durante seis anos.
Membro titular do Conselho Estadual de Cultura —
CONCULTURA. Membro do Conselho Municipal de Cultura.
Gestor e produtor Cultural. Consultor/pesquisador de cultura no
SEBRAE. Diretor Administrativo do Museu da Borracha
Governador Geraldo Mesquita. Pesquisador do Patrimônio
Histórico do Estado do Acre. Participação em matérias de revista
cultural do Acre. Coordenador de Arqueologia do Patrimônio
Histórico do Acre. Ex-bolsista do CNPq, Pesquisador da
Fundação FORD. Jurado de quadrilha junina há quinze anos.
Coordenador dos Pontos de Cultura do Acre — Fundação
Estaduai de ÚCuitura e Comunicação Elias iviansour - FEM,
Coordenador de Cultural do SESC, Coordenador de
Empreendedorismo e Inovação do Acre Criativo Incubadora —
FEM. Professor Preceptor de História- Universidade Federal do
Acre — UFAC. Professor de História da Rede de Ensino
Fundamental do Estado. Apresentador do Arraial Cultural de
QD ONDE Ar tador do Palcos SEBRE 2006 na E:
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i- Formação Acadêmica
Licenciatura em História — Universidade Federal do Acre — UFAC — 2000.
Bacharel em História incompleto - Universidade Federal do Acre — UFAC — 2000.
Apresentador de Paico do Arraial Cultura do Estado — 2013 a 2025.
Professor Preceptor de História — Universidade Federal do Acre -UFAC — 2019.
Professor de História da Kede Estaduai de Educação — ZUiS — ZUZ5.
Coordenador de Empreendedorismo e Inovação da Incubadora Acre Criativo - 2015
Coordenador da Gestão Estadual da Rede de Pontos de Cultura do Acre- Fundação de Cultura e
Comunicação Elias Mansour - 2012 a 2014.
Membro da Comissão Nacional de Gestores de Pontos de Cultura — 2014.
Pesquisador e Membro da Comissão de Criação do Plano Estadual de Cultura — 2013 a 2014.
Membro da Urganização dos Hóruns e Conterências Mumcipais de Cultura do Acre — 2012 a 2014.
Assessor e Pesquisador do Projeto Território de Cidadania Acre — Empreendedorismo Cultural -
SEBRAE-2010.
Coordenador de Cultura do SESC (Animador Cultural) - 2002 a 2012.
Encarregado Administrativo do SESC Brasiléia — 01/09 a 31/12/2009.
Jurado de Quadrilhas Juninas — 2002 a 2012;
Membro do Conselho Estadual de Cultura — 2006 a 2012.
Membro do Conselho Municipal de Cultura — 2009 — 2011.
Membro da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais do Estado — 2002 a 2012;
Membro da Comissão de Avaliação da Lei de incentivo Municipal — 2008 a 2011;
Membro da Comissão de Avaliação do Fundo Municipal de Cultura — 2011; .
Projeto Palco Giratório SESC — curador nacional e coordenador no SESC Acre - 2003 a 2004. /
Projeto Sonora Brasil SESC — curador nacional e coordenador no SESC Acre — 2006 a 2007 e 2011. rico
Projeto Festival de Quadrilhas Juninas do SESC — coordenador do projeto - 2003 a 2012.
Projeto Feira de Livro do SESC — coordenador do projeto no SESC Acre — 2003 a 2005.
Diretor Administrativo do Museu da Borracha Geraldo Mesquita — junho a dezembro 2000.
Coordenador de Arqueologia do Departamento de Patrimônio Histórico Estadual — 1999 a 2000.
Pesquisador do Nenartamento de Patrimânia Estadual — 1999 a 2000
Universidade Federal do Acre — Monitor do Departamento de História na Disciplina Metodologia da
pesquisa Histórica IV — 04/10/99 A 30/01/00.
Instrutor da Universidade da Terceira Idade — Módulo de Noções de História do Acre: 18 a 29/09/1999;
Universidade Federal do Acre — Estágio de campo como Pesquisador arqueológico nos Municípios de
Xapuri, Sena Madureira e Rio Branco- Apoio da universidade Federal Fluminense e Departamento de
História da UFAC —- 07 a 12/02/00 — 48h
Universidade Federal do Acre — participou do Projeto de Extensão Departamental II - Mesa Redonda:
Apresentação de Dissertação e Teses, realizado no Anfiteatro Garibaldi Brasil — qualidade de participante
— 07/06/99.
Serviço Social do Comércio — estagiário na área de Biblioteca — 03/03/00 a 31/12/00 -800h
Universidade Federal do Acre — Bolsista do Projeto Rio Branco Anos Dourados — As Elites Orgânicas e
a Elevação do Acre a Esta ante da VII Seminário de Iniciação Cientifica/PIRIO — CNPa —
28/06/98 a 02/07/99,
Universidade Federal do Acre — Instrutor da Universidade da Terceira Idade, no Módulo de Noções de
História do Acre — 18 a 29/10/99. .
Universidade Federal do Acre — Monitor do Departamento de História na Disciplina Metodologia da
Pesquisa Histórica IV - 01/07/99 a 31/08/99
Serviço Social do Comercio — Monitor da XV Feira de Livros Infantis: História das Mil e Tima Noites —
26 a 31/03/98.
Pesquisador do I censo de Reforma Agrária no Brasil — UFAC e Ministério da Agricultura/IBGE
28/11/96 A 18/12/96 — 240h.
Trabalhou no Projeto: Reconstruindo a Memória do município de Senador Guiomard — convênio
UFAC/Prefeitura do Município de Senador Guiomard — 25/08 a 17/12/97
Realização de Serviços do Asscssoramento Técnico na Ciaboração da 1º Mostra fotográfica do Vaic do
Juruá = 23/09 a 23/11/98 = Museu Belas Artes em Rio Branco = 120h de trabalho
Pesquisador da Fundação Bioma no projeto 08: um Estudo de Fragmentação Comunitária na Amazônia
Ocidental — 20/11/98 a 20/08/99 — 720h.
ne
3- Cursos, Oficinas, Seminários, Palestra, Projetos, Feiras e Conferências
CURSOS
ICINAS
Curso de Transtorno do Espectro Autista - TEA — Centro de Educacional e de Analises Psicológicas —
CEAPSI em parceria com Instituto Pérolas — 13/05 a 20/06/2023 - 140h,
Curso de Assistente Escolar — Centro de Educacional! e de Analises Psicológicas - CEAPSI em parceria
com Instituto Pérolas = 11/04 a 02/06/2023 - 180h.
Curso de Educação Inclusiva — Centro de Educacional e de Analises Psicológicas - CEAPSI em parceria
com Instituto Pérolas — 01/03 a 11/04/2023 - 180h.
Curso de Transtorno de Aprendizagem Centro de Educacional e de Analises Psicológicas - CEAPSI em
parceria com Instituto Pérolas — 01/03 a 11/04/2023 - 360h.
Curso de Atendimento Educacional Especializado — AEE - Centro de Educacional e de Analises
Psicológicas - CEAPSI em parceria com Instituto Pérolas — 13/02 a 20/06/2023 - 120h.
Curso de Mediador Escolar — Centro de Educacional e de Analises Psicológicas - CEAPSI em parceria
com Instituto Pérolas — 10/02 a 10/06/2023 - 360h.
Curso de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH — Centro de Educacional e de
Analises Psicológicas — CEAPSI em parvéria com Instituto Péruias — 10/02 a 10/06/2023 - 180h.
Curso de Alfabetização e Letramento — Centro de Educacional e de Analises Psicológicas - CEAPSI em
parceria com Instituto Pérolas — 10/01 a 10/02/2023 - 140h.
Curso de Assistente de Creche — Centro de Educacional e de Analises Psicológicas - CEAPSI em
parceria com Instituto Pérolas — 10/01 a 10/02/2023 - 80h.
Formação Inicial e Continnada para Professor Mediador, com o tema: A Mediação Escolar Inclusiva:
práticas e estratégias que favorecem o processo de ensino e aprendizagem do aluno público da Educação
Especial — SEE — 48h — 2023.
Curso em andamento — Empreendedorismo — Escola SEBRAE a Distância - 2015.
Curso a distância em Formação em Gestão Cultural para Pontos de Cultura — Programa de Formação em
Gestão Cultural para Pontos de Cultura no Brasil. Comuna S.A — 16/09 a 19/11/2013 — 66h/a
Curso Gestão para a Produção Cuiturai — Produtor Cuiturai independente — Aiê Barreto- Prêmio Brasii
Criativo, 01 a 06/04/2013 — 24h/a.
Curso de Capacitação em Videoconferência “A Sociedade Brasileira Interpretada por Seus Clássicos” —
Departamento Nacional do SESC - Maio a novembro de 2011.
Curso Direitos Humanos e Cidadania Indígena — SESC, 2010.
Curso: Novos Cenários em Políticas Pública de Leitura: Formação de Gestores e Mediadores,
Curso: Leitura, Memória e Cidadania — Realizada pelo PROLER/FBN Nacional — 2010 — 24horas/aula,
Curso de Formação e Linguagem Audiovisual e contribuição de dois minidocumentários para TV Futura.
14 a 23/04/2008 — 40 horas
Mini Curso: Introdução a Animação Cultural e Programas de Lazer - Departamento Regional do SESC
Amazonas- 10/05/04 a 12/05/04 — 12h.
Curso de Relações Humanas- realizado no Museu da Borracha da Fundação Elias Mansour- 23/04/01 a
08/05/01 - 40h.
Curso/palestra: Mesa redonda — O papel da Biblioteca Escolar na Formação do Habito de Leitura:
Realizado na 19º Bienal Internacional do Livro de São Paulo — 1,45h
Curso básico de Arquivística — UF AC — 05/06/99 a 05/08/99 — 90h
Cursoí patesira. provienas do uso da iieraiura na éscoia. Reaiizado ra 19º Bienai do fivro de são Paulo-
1,50h
Curso/palestra: Ler? Nada Melhor: realizado na 19º Bienal Internacional de São Paulo — 1,45h
Curso: Estruturação de textos administrativos, 11/09/00 a 15/09/00 — 20h. /
Curso: Qualidade nara Empresa Comercial — GEDDAE 19/07 à 16/07/09
Uurso: Quasdaal para cmpresa « omercia — SLONÁL — 1ov7 à Ovi DS. S
Oficina de gravura- Serviço Social do Comercio — SESC — 16/11/00 A 17/11/00 — 8h.
Oficina de ifuminação teatrai - Projeto Teatraí Funarte 2007 — 12h.
Oficina de produção teatral — Projeto Teatral Funarte 2007 — 12h.
Oficina de Contação de História — Casa da Leitura — Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
— 2007 — 3h.
e XI Feira Pan — Amazônica do Livro na Oficina: História e Literatura — Pará- 01 e 02/10/07 — 12h
e XI Feira Pan- Amazônica do livro na oficina: Eu Você e o Livro Para Que? — Pará- 2007 — 12h
e Oficina almanaque do Aluá N2 — SAPÉ E SECAD/MEC -— 26/09/06.
e Oficina de Linguagem Audiovisual para Professores — SESC Acre, 28/08/2006 a 01/09/2006 — 20h.
e Oficina: O contador de história e suas ferramentas-memoria, leitura, corpo e voz: desenvolvido pelo
Serviço Social do Comercio-SESC - 05/11/04 a 08/11/04 — 16h.
e Instrutor dos Cursos preparatórios dos exames de suplência geral de ensino médio e fundamental - UFAC
— 1999 - 30 horas/ aulas.
e Cursos: Estatística 8h - Metodologia da Pesquisa 8h - Produção textual - 8h promovido pela
Coordenadoria de Apoio à Pesquisa e pelo Comitê Local do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Cientifica — 1999
SEMINÁRIOS E PALESTRAS
e Palestra: Caiçuma: Um Contexto Social - A Relação Social do Uso da Caiçuma — SESC 2010.
e Palestra: Cidadania e Autonomia Indigena — SESC 2010.
e Palestra: Reestruturação Produtiva e Relações de Trabalho — 22/03/99
e Participante do VIII Seminário de Iniciação Cientifica/PIBIC — CNPq — 28/06 a 02/07/99.
e Seminário: História oral e História Regional — UFAC -23/04/97 A 25/04/97 - 30h
e Il Jogos Universitários do Acre — futebol de salão — 07 a 14/11/98
e Palestra : O Departamento de História e os Rumos das Pesquisas — ufac — 07/05/99
e XI Semana de Historia: Cem Anos de Historiografia do Acre — Anfiteatro Garibaldi Brasil — UFAC.-
1999
e Palestra e Mostra Fotográfica - Dom Moacyr Grechi- 1999
PROJETOS E FEIRAS
e III Semana de Economia Criativa e Digital - Membro da Organização - Uninorte, SEBRAE, Acre
Criativo - Governo do Estado do Acre — 2015.
e Participante da Teia Nacional da Diversidade 2014 — Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, MINC.
e Bienal da Floresta do Livro e da Leitura - Membro da organização — maio 2009.
e Projeto Palco Giratório SESC — curador nacional e coordenador no SESC Acre - 2003 a 2004.
e Projeto Sonora Brasil SESC — curador nacional e coordenador no SESC Acre — 2006 a 2007 e 2011.
e Projeto Feira de Livro do SESC — coordenador do projeto no SESC Acre — 2003 a 2005.
e Projeto Festival de Quadrilhas Juninas do SESC — coordenador do projeto - 2003 a 2012.
e Projeto Lançamento de Livros do SESC — Coordenador do projeto — 2006 a 2012.
e Projeto Vitrine Cultural Botiquinta do SESC — Coordenador do projeto — 2007 a 2008.
e Projeto Mostra de Teatro Estudantil do SESC — Coordenador do Projeto — 2004 a 2005.
e Projeto Dramaturgia Leitura em Cena do SESC - Coordenador — 2004 a 2005. N
e Mostra de Música do SESC — Coordenador do Projeto — 2006, 2007 e 2011.
FÓRUNS E CONFERÊNCIAS
e II Conferencia Estadual de Cultura - Membro da Comissão Organizadora — 11 a 14/09/2013.
e Participação no Encontro Latino Americano de Cultura Viva Comunitária — La Paz — 2013.
e II Conferência Estadual de Cultura — Participante — Fundação Garibaldo Brasil — 17 a 19/11/2011.
e Fórum dos Gestores dos Pontos de Cultura — Teia Nacional — Natal — RN - 2014
e IFórum Acriano de Biblioteconomia — SESC 2009.
e Conferencias Municipais de Cultura do Acre- Concultura, Governo Estadual e Municipais - 2009
e I Conferência Municipal de Cultura — Rio Branco - Concultura, Governo Estadual e Municipal- 2009.
Derivaldo de Albuquerque Pinheiro

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