br-locleg corpus explorer

← Rio Branco (AC)

materia nº 170/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaProjeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB
native_id37757

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Processo Arquivado — Matéria aprovada por unanimidade, inclusive em redação final na 92ª Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2025. Sancionada integralmente a Lei Municipal n° 2.630, de 25 de novembro de 2025. Publicada no D.O.E nº 14.164, de 09 de dezembro de 2025, pág. 243. Processo arquivado.
2026-02-10 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2025-10-24 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-10-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-01 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-09-29 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T12:02:15.879292-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete Vereador Samir Bestene
http://www.riobranco.ac.leg.br/ Endereço eletrônico: samir.bestene@riobranco.ac.leg.br
PROJETO LEI ____ / 2025
Concede o Título de Guardião da 
Cultura, da História e da Memória de 
Rio Branco ao senhor Davinei 
Marques Cunha.
Art. 1° Fica concedido o Título de Título de Guardião da Cultura, 
da História e da Memória de Rio Branco ao senhor Davinei Marques Cunha.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - AC, 9 de setembro de 2025.
SAMIR BESTENE
Vereador - PP
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete Vereador Samir Bestene
http://www.riobranco.ac.leg.br/ Endereço eletrônico: samir.bestene@riobranco.ac.leg.br
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O presente Projeto de Lei tem como finalidade conceder o título honorífico de 
Guardião da Cultura, História e Memória de Rio Branco ao senhor Davinei 
Marques Cunha, carinhosamente conhecido como Palhaço Peteleco, em 
reconhecimento à sua trajetória de mais de três décadas dedicadas à arte, à 
solidariedade e ao compromisso social com a população rio-branquense.
Nascido a partir de um trabalho evangelístico, o personagem Peteleco surgiu 
como instrumento de alegria e esperança, inicialmente em festas e eventos, 
tornando-se, ao longo dos anos, uma verdadeira referência cultural e afetiva de 
nossa cidade. Há 19 anos, o homenageado iniciou uma missão voluntária no 
Hospital do Câncer, levando não apenas momentos de descontração, mas 
também conforto espiritual e emocional às crianças em tratamento.
A dedicação do Palhaço Peteleco tem raízes em sua própria história de vida. 
Quando criança, Davinei Marques Cunha enfrentou o câncer e chegou a ter o 
risco da amputação de sua perna. No entanto, graças à fé, à perseverança e à 
corrente de oração de sua família e comunidade, alcançou a cura. Essa 
experiência pessoal transformou sua missão: oferecer às crianças em 
tratamento não apenas um sorriso, mas a esperança de vencer a doença.
Com esse propósito, fundou o Instituto Peteleco, que atualmente assiste 532 
crianças em diversos projetos sociais, tendo já atendido mais de 1.500 
pessoas ao longo de sua existência. Trata-se de uma obra de inestimável 
valor humano, que alia cultura, solidariedade e fé, tornando-se parte da 
memória viva da capital acreana.
Dessa forma, ao conceder o título de Guardião da Cultura, História e 
Memória de Rio Branco ao senhor Davinei Marques Cunha, esta Casa 
Legislativa reconhece oficialmente um cidadão que, por meio da arte do riso, 
do trabalho voluntário e do serviço comunitário, contribui de forma decisiva 
para preservar valores culturais, fortalecer laços sociais e escrever uma história 
de amor ao próximo que se confunde com a própria história de nossa cidade.
Assim, pela relevância da homenagem e pela grandeza da trajetória do 
homenageado, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
desta justa honraria.
Rio Branco - AC, 9 de setembro de 2025.

open original →