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materia nº 95/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaConcede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.
native_id38540

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-02-23 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-11-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-22 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico — —
2025-10-17 Aguardando Encaminhamento — Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T13:34:56.852966-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Seu bem-estar é minha prioridade!
+55 (68) 9.9942-8440
CÂMARA DE RIO BRANCO
GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM FLORÊNCIO
 @joaquimflorencio9
 Joaquim Florêncio
 
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2025
Concede o título de Cidadão Rio￾branquense ao senhor Antônio de 
Moura Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor 
Antônio de Moura Freitas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Rio Branco, 9 de outubro de 2025.
PL
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+55 (68) 9.9942-8440
CÂMARA DE RIO BRANCO
GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM FLORÊNCIO
 @joaquimflorencio9
 Joaquim Florêncio
 
 
 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares.
A concessão do título honorífico de Cidadão Rio-branquense é 
regulamentada atualmente pelo Decreto Legislativo nº 21/2019, de 16 de julho de 
2019.
A honraria pode ser concedida a pessoas físicas nacionais e estrangeiras 
radicadas no país, que tenham realizado atividades culturais, políticas, científicas 
ou sociais, ou que, comprovadamente, promoverem benfeitorias à população do 
município de Rio Branco.
O homenageado é um exemplo de dedicação, compromisso e contribuição 
para o desenvolvimento da nossa capital. Iniciou sua trajetória profissional como 
motorista de caminhão, sempre demonstrando humildade, ética e responsabilidade 
no exercício de suas funções.
Formado em Filosofia e Gestão, construiu uma carreira sólida pautada pelo 
conhecimento e pelo serviço público de qualidade.
Atualmente, integra a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana, no setor de Transportes, onde desempenha papel essencial 
na organização e melhoria dos serviços que impactam diretamente o dia a dia dos 
cidadãos riobranquenses.
Sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela superação e pelo 
compromisso com o bem coletivo, representa os valores que constroem uma 
cidade melhor. Por isso, é mais do que merecida a concessão do Título de Cidadão 
Riobranquense, como reconhecimento à sua dedicação e contribuição para o 
desenvolvimento de Rio Branco.
Por tudo isso e por outras benesses que ele traz à Capital, merece a 
presente homenagem.
Seu bem-estar é minha prioridade!
+55 (68) 9.9942-8440
CÂMARA DE RIO BRANCO
GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM FLORÊNCIO
 @joaquimflorencio9
 Joaquim Florêncio
 
 
 

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