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materia nº 166/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 166 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEMENDA SUBSTITUTIVA N° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual. Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo: ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026 Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer Programa: Vida Ativa Rio Branco Ação Produto Unidade Metas Físicas 3 - Reforma, ampliação e modernização Espaço esportivo reformado, ampliado e modernizado. Unidade 300
native_id39885

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2025-12-09 Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo — —
2025-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T18:28:24.953642-03:00 Aprovada 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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B~h 
l~WJE WiR,a AMOS 
ESTADO DO ACRE 
Câmara Municipal de Rio Branco 
Gabinete do Vereador Leôncio Castro 
EMENDA SUBSTITUTIVA N° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 
19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL 
Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e 
lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto 
de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual. 
Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo 
Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do 
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo: 
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026 
Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer 
Programa: Vida Ativa Rio Branco 
Ação Produto Unidade Metas Físicas 
3 - Reforma, 
ampliação e 
modernização 
Espaço esportivo 
reformado, ampliado e 
modernizado. 
Unidade 300 
Sala de Sessões Edmundo Pinto de Almeida Neto, 12 • - novembro de 2025. 
LEÔNC • s E STRO 
or 
UREDUE Htmu IIEMOR 
ESTADO DO ACRE 
Câmara Municipal de Rio Branco 
Gabinete do Vereador Leôncio Castro 
JUSTIFICATIVA 
A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 propõe 
a reforma, ampliação e modernização de 300 unidades de espaços esportivos na 
cidade de Rio Branco, com o intuito de aprimorar a infraestrutura destinada à prática 
de atividades físicas e de lazer, promovendo o bem-estar coletivo. 
Esta emenda visa atender à crescente demanda por espaços esportivos, 
proporcionando à população locais adequados, seguros e acessíveis para a prática de 
esportes e atividades recreativas, com a devida valorização da saúde pública. E 
incentivar a saúde e a qualidade de vida, promovendo a prática regular de atividades 
físicas e combatendo o sedentarismo, com um impacto direto na melhoria das 
condições de saúde da população. 
Fortalecer a inclusão social e o desenvolvimento comunitário, criando 
espaços que atendem às diversificadas necessidades da população, assegurando 
acessibilidade e fomentando a convivência comunitária. 
Por meio desta emenda, almeja-se dotar a cidade de Rio Branco de 
equipamentos modernos e eficientes, beneficiando principalmente as regiões carentes 
de infraestrutura, e propiciando à população um ambiente mais saudável e propício ao 
exercício de atividades físicas. 
LEO /0 l ASTRO 
ador 

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