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ESTADO DO ACRE
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador Leôncio Castro
EMENDA SUBSTITUTIVA N° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL
Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e
lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto
de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual.
Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo
Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo:
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer
Programa: Vida Ativa Rio Branco
Ação Produto Unidade Metas Físicas
3 - Reforma,
ampliação e
modernização
Espaço esportivo
reformado, ampliado e
modernizado.
Unidade 300
Sala de Sessões Edmundo Pinto de Almeida Neto, 12 • - novembro de 2025.
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ESTADO DO ACRE
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador Leôncio Castro
JUSTIFICATIVA
A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 propõe
a reforma, ampliação e modernização de 300 unidades de espaços esportivos na
cidade de Rio Branco, com o intuito de aprimorar a infraestrutura destinada à prática
de atividades físicas e de lazer, promovendo o bem-estar coletivo.
Esta emenda visa atender à crescente demanda por espaços esportivos,
proporcionando à população locais adequados, seguros e acessíveis para a prática de
esportes e atividades recreativas, com a devida valorização da saúde pública. E
incentivar a saúde e a qualidade de vida, promovendo a prática regular de atividades
físicas e combatendo o sedentarismo, com um impacto direto na melhoria das
condições de saúde da população.
Fortalecer a inclusão social e o desenvolvimento comunitário, criando
espaços que atendem às diversificadas necessidades da população, assegurando
acessibilidade e fomentando a convivência comunitária.
Por meio desta emenda, almeja-se dotar a cidade de Rio Branco de
equipamentos modernos e eficientes, beneficiando principalmente as regiões carentes
de infraestrutura, e propiciando à população um ambiente mais saudável e propício ao
exercício de atividades físicas.
LEO /0 l ASTRO
ador
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