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materia nº 10901/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 10901 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaMelhoramentos estruturais e outras demandas no Mercado Municipal Francisco de Assis Marinheiro (Mercado da Estação)
native_id39942

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
Rua Hugo Carneiro N° 567 - Bairro Bosque.
GABINETE DO VERADOR JOÃO PAULO - PODEMOS
E-MAIL: joaopaulo.gabinetevereador@gmail.com
Instagram: @joaopaulosilvarb
INDICAÇÃO_____/ 2025
Indica: Melhoramentos estruturais e outras 
demandas no Mercado Municipal Francisco de 
Assis Marinheiro (Mercado da Estação)
Em atenção ao Regimento Interno desta Casa, venho, respeitosamente, apresentar 
indicação visando a adoção de providências urgentes para a requalificação e adequado 
funcionamento do Mercado Municipal Francisco de Assis Marinheiro (Mercado da 
Estação), importante equipamento público de abastecimento, convivência e fomento à 
economia local.
Considerando a relevância do Mercado para a comunidade rio-branquense e para os 
comerciantes que ali labutam diariamente, e diante de recorrentes demandas 
apresentadas por usuários e permissionários, solicito a Vossa Excelência que 
determine à Prefeitura Municipal, por meio de ação integrada das secretarias 
competentes, a implementação das seguintes medidas:
1. Infraestrutura e saneamento básico
• Restabelecimento regular e adequado do abastecimento de água, com verificação de 
vazamentos e possíveis melhorias e distribuição na rede interna.
• Reforma estrutural e melhoramentos que garantam a segurança, acessibilidade e 
conservação das instalações, incluindo revisão de telhados, pisos, iluminação, pintura
e ventilação.
2. Limpeza, conservação e higienização
• Contratação ou realocação de equipe de limpeza com atuação permanente no interior 
e áreas externas do mercado.
• Fornecimento regular de material de limpeza e higienização, incluindo papel higiênico, 
sabão, álcool e produtos necessários para a desinfecção dos banheiros e áreas 
comuns.
• Execução de serviços de roço, capina e manejo do mato no entorno e áreas externas 
do equipamento.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
Rua Hugo Carneiro N° 567 - Bairro Bosque.
GABINETE DO VERADOR JOÃO PAULO - PODEMOS
E-MAIL: joaopaulo.gabinetevereador@gmail.com
Instagram: @joaopaulosilvarb
3. Segurança e ordem pública
• Implementação de vigilância regular, seja por meio de rondas da Guarda Municipal, 
contratação de segurança ou instalação de equipamentos de monitoramento, a fim de 
inibir furtos, vandalismo e garantir a tranquilidade de frequentadores e lojistas.
4. Acessibilidade e vias no entorno
• Operação de tapa-buraco e recuperação asfáltica nas ruas e calçadas no acesso ao 
mercado, assegurando tráfego seguro e condições adequadas para pedestres e 
veículos.
Ressalto que a revitalização do Mercado da Estação não apenas dignifica os 
trabalhadores que ali atuam, como também incentiva o comércio local, o turismo e a 
preservação de um espaço de relevância histórica e cultural para nosso município.
Confio na sensibilidade de Vossa Excelência e de seu Gabinete para acolher 
esta demanda e transformá-la em ação concreta, em benefício da população.
Coloco-me à disposição para contribuir com as discussões e 
encaminhamentos necessários.
Atenciosamente, 
Rio Branco, 05 de dezembro de 2025

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