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materia nº 11387/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 11387 / 2025
Date 2025-12-16
Ementa“Indica a necessidade de limpeza e manutenção dos bueiros, córregos e sistema de esgoto ao lado do Mercado Municipal Francisco Assis Marinheiro (Mercado da Estação), localizado na Rua Sorocaba, esquina com a Avenida Ceará, Bairro Estação Experimental, em Rio Branco/AC.”
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —

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GABIENTE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO Nº ___/2025
“Indica a necessidade de limpeza e 
manutenção dos bueiros, córregos e 
sistema de esgoto ao lado do 
Mercado Municipal Francisco Assis 
Marinheiro (Mercado da Estação), 
localizado na Rua Sorocaba, esquina 
com a Avenida Ceará, Bairro Estação 
Experimental, em Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio 
Branco, vem apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade de 
realização de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros, córregos e do 
sistema de esgoto ao lado e no Mercado Municipal Francisco Assis Marinheiro 
(Mercado da Estação), localizado na Rua Sorocaba, esquina com a Avenida 
Ceará, Bairro Estação Experimental.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Popular tem como fundamento a solicitação da 
comunidade de trabalhadores, comerciantes e frequentadores do Mercado 
Municipal Francisco Assis Marinheiro (Mercado da Estação), que enfrentam 
sérios problemas devido ao acúmulo de lixo, entulhos e sedimentos nos bueiros, 
córregos e canais de drenagem, bem como o mau funcionamento do sistema de 
esgoto.
A situação atual tem causado diversos transtornos, tais como:
GABIENTE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
● Mau cheiro constante;
● Acúmulo de água parada;
● Proliferação de insetos e pragas;
● Risco de alagamentos durante chuvas;
● Comprometimento da higiene e da segurança do ambiente;
● Prejuízos ao trabalho dos comerciantes e ao bem-estar dos 
consumidores.
A limpeza e desobstrução dos bueiros, a manutenção dos córregos e a 
verificação (com eventual desentupimento) do sistema de esgoto são medidas 
urgentes e indispensáveis para garantir a saúde pública, a higiene do local e o 
bom funcionamento do mercado, além de prevenir novos entupimentos e 
minimizar riscos sanitários.
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura de Rio Branco adote as 
providências necessárias para atender com urgência essa demanda essencial 
da comunidade e comerciantes do Mercado Municipal Francisco Assis 
Marinheiro.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2025.
GABIENTE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

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