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materia nº 292/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 292 / 2026
Date 2026-01-21
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública na Travessa Beija-Flor, localizada nos bairros Chácara Ipê e Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.”
native_id40869

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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-27 Aguardando Encaminhamento — —
2026-01-27 Aguardando Encaminhamento — —

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GABIENTE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº _/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de implantação 
de iluminação pública na Travessa Beija￾Flor, localizada nos bairros Chácara Ipê e 
Portal da Amazônia, no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio 
Branco, vem, por meio desta, apresentar a seguinte:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade de 
adoção de providências para a implantação de iluminação pública no lado da via 
atualmente desprovido, na Travessa Beija-Flor, localizada nos bairros Chácara 
Ipê e Portal da Amazônia, nesta Capital, com o devido encaminhamento à 
Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI, para as providências 
técnicas e administrativas cabíveis.
LOCAL DA INTERVENÇÃO: Travessa Beija-Flor – Bairros Chácara Ipê e Portal 
da Amazônia – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores da 
Travessa Beija-Flor, localizada nos bairros Chácara Ipê e Portal da Amazônia, que 
GABIENTE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
relatam a existência de iluminação pública apenas em um dos lados da via, 
deixando o outro lado completamente às escuras.
A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos 
moradores, pedestres e condutores que transitam pelo local, favorecendo a 
ocorrência de acidentes e aumentando a sensação de insegurança, 
especialmente no período noturno.
A iluminação pública é serviço essencial, diretamente relacionado à 
segurança, à mobilidade urbana e à qualidade de vida da população. A 
implantação dos pontos de iluminação no lado da via atualmente desassistido 
contribuirá significativamente para a prevenção da criminalidade, melhoria da 
visibilidade e maior tranquilidade para os moradores da região.
Diante disso, faz-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal, 
por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI, para a 
implantação da iluminação pública no trecho indicado, atendendo a uma 
demanda legítima da comunidade e promovendo mais segurança e dignidade aos 
cidadãos.
Assim, solicita-se que os órgãos competentes adotem as providências 
cabíveis para o atendimento desta indicação.
Sala das Sessões, _ de ____ de 2026.

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