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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de
manutenção, desobstrução e
fechamento da drenagem de esgoto
na Rua Macaé, localizada no
Loteamento Jardim São Francisco,
no município de Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Rio Branco, vem, por meio desta, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade
de adoção de providências para a manutenção, desobstrução, reparo e
fechamento adequado do sistema de drenagem de esgoto existente na Rua
Macaé, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, nesta Capital.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua Macaé – Loteamento Jardim São Francisco – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores
da Rua Macaé, no Loteamento Jardim São Francisco, que relatam que o sistema
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de drenagem de esgoto encontra-se aberto há anos, sem que tenham sido
adotadas providências efetivas pelo Poder Público, apesar das reiteradas
solicitações da comunidade.
Segundo os moradores, a situação tem ocasionado transtornos
constantes, riscos à saúde pública e insegurança no tráfego de pedestres e
veículos. Diante da ausência de solução, os próprios moradores, de forma
improvisada, chegaram a plantar uma bananeira no buraco existente no meio da
rua, como tentativa de conter o aumento da abertura e sinalizar o perigo no local.
O problema representa grave risco à integridade física da população,
além de comprometer o saneamento básico, a infraestrutura urbana e a
qualidade de vida dos moradores da região.
Diante desse cenário, faz-se urgente e necessária a intervenção do
Poder Público Municipal para a manutenção, reparo e fechamento adequado da
drenagem de esgoto, eliminando os riscos existentes e garantindo mais
segurança, saneamento e dignidade à população local.
Assim, solicita-se que os órgãos competentes adotem as providências
cabíveis para o atendimento desta legítima demanda da comunidade.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
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