br-locleg corpus explorer

← Rio Branco (AC)

materia nº 294/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2026
Date 2026-01-21
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção, desobstrução e fechamento da drenagem de esgoto na Rua Macaé, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.”
native_id40871

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-27 Aguardando Encaminhamento — —
2026-01-27 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
manutenção, desobstrução e 
fechamento da drenagem de esgoto 
na Rua Macaé, localizada no 
Loteamento Jardim São Francisco, 
no município de Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, vem, por meio desta, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade 
de adoção de providências para a manutenção, desobstrução, reparo e 
fechamento adequado do sistema de drenagem de esgoto existente na Rua 
Macaé, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, nesta Capital.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua Macaé – Loteamento Jardim São Francisco – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores 
da Rua Macaé, no Loteamento Jardim São Francisco, que relatam que o sistema 
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
de drenagem de esgoto encontra-se aberto há anos, sem que tenham sido 
adotadas providências efetivas pelo Poder Público, apesar das reiteradas 
solicitações da comunidade.
Segundo os moradores, a situação tem ocasionado transtornos 
constantes, riscos à saúde pública e insegurança no tráfego de pedestres e 
veículos. Diante da ausência de solução, os próprios moradores, de forma 
improvisada, chegaram a plantar uma bananeira no buraco existente no meio da 
rua, como tentativa de conter o aumento da abertura e sinalizar o perigo no local.
O problema representa grave risco à integridade física da população, 
além de comprometer o saneamento básico, a infraestrutura urbana e a 
qualidade de vida dos moradores da região.
Diante desse cenário, faz-se urgente e necessária a intervenção do 
Poder Público Municipal para a manutenção, reparo e fechamento adequado da 
drenagem de esgoto, eliminando os riscos existentes e garantindo mais 
segurança, saneamento e dignidade à população local.
Assim, solicita-se que os órgãos competentes adotem as providências 
cabíveis para o atendimento desta legítima demanda da comunidade.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

open original →