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materia nº 303/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 303 / 2026
Date 2026-01-26
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desobstrução do sistema de esgoto e instalação/regularização das tampas dos bueiros na Rua Jarina, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.”
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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-27 Aguardando Encaminhamento — —
2026-01-27 Aguardando Encaminhamento — —

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
desobstrução do sistema de esgoto 
e instalação/regularização das 
tampas dos bueiros na Rua Jarina, 
localizada no Loteamento Jardim 
São Francisco, no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, vem apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade 
de adoção de providências para a desobstrução do sistema de esgoto, bem 
como a instalação e regularização das tampas dos bueiros existentes na Rua 
Jarina, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua Jarina – Loteamento Jardim São Francisco – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores 
da Rua Jarina, situada no Loteamento Jardim São Francisco, que vêm 
enfrentando sérios transtornos relacionados ao entupimento do sistema de 
esgoto e à ausência ou irregularidade das tampas dos bueiros ao longo da via.
De acordo com os relatos da comunidade, a situação tem provocado 
mau cheiro constante, acúmulo de água, riscos à saúde pública e perigo de 
acidentes envolvendo pedestres e veículos, especialmente durante o período 
chuvoso, quando o problema se intensifica.
Diante desse cenário, faz-se necessária e urgente a atuação do Poder 
Público Municipal para a desobstrução e limpeza do esgoto, bem como a 
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
colocação de tampas adequadas nos bueiros, garantindo melhores condições 
de saneamento, segurança e qualidade de vida aos moradores da Rua Jarina.
Assim, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote, com urgência, 
as providências cabíveis para atender esta legítima reivindicação da comunidade 
local.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

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