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materia nº 439/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 439 / 2026
Date 2026-01-30
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização semafórica para travessia de pedestres no entorno do Estádio José de Melo, no município de Rio Branco/AC.”
native_id41017

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Aguardando Encaminhamento — —
2026-01-30 Aguardando Encaminhamento — —
2026-01-30 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
implantação de sinalização 
semafórica para travessia de 
pedestres no entorno do Estádio 
José de Melo, no município de 
Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, vem apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco a necessidade 
de adoção de providências para a implantação de sinalização semafórica 
adequada para travessia de pedestres no entorno do Estádio José de Melo, 
neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Entorno do Estádio José de Melo – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores e 
frequentadores do entorno do Estádio José de Melo, que relatam a inexistência 
de sinalização semafórica adequada para a travessia de pedestres no local.
Segundo a comunidade, a ausência de semáforo específico para 
pedestres tem colocado em risco a segurança das pessoas que circulam pela 
área, especialmente em dias de eventos esportivos, quando há grande fluxo de 
veículos e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
A implantação de sinalização semafórica com foco na travessia de 
pedestres, com sinal visual e/ou botoeira, é medida essencial para promover a 
organização do trânsito, a segurança viária e a preservação da integridade física 
da população, garantindo um deslocamento mais seguro e ordenado.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote as 
providências cabíveis para atender esta legítima demanda da comunidade.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

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