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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
Rua Hugo Carneiro N° 567 - Bairro Bosque
GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO- PODEMOS
E mail.joaopaulo.gabinetevereador@gmail.com
Instagram: @joaopaulosilvarb
REQUERIMENTO ____ / 2026
Assunto: Requerimento de Ato Solene em homenagem ao Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima
Neto e à Drª Patricia de Amorim Rêgo.
Senhor(a) Presidente,
Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de
março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a:
• Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e
• Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o
biênio 2026–2028.
O presente ato visa reconhecer e enaltecer os relevantes serviços prestados por ambos à sociedade
acreana, destacando-se a atuação ímpar, a dedicação institucional e a excelência na condução de suas
atribuições, que engrandecem não apenas o Ministério Público, mas toda a Justiça e a cidadania do Estado.
Conquanto sejam públicas e notórias as contribuições dos homenageados, entende-se adequado que este
Parlamento manifeste, por meio de solenidade própria, seu reconhecimento e aplauso, reforçando os laços
entre os Poderes e valorizando o serviço público de qualidade.
Nestes termos, solicitamos a apreciação e aprovação deste requerimento pelos nobres Pares, para que seja
incluído na Ordem do Dia e realizado no período indicado.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
Rua Hugo Carneiro N° 567 - Bairro Bosque
GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO- PODEMOS
E mail.joaopaulo.gabinetevereador@gmail.com
Instagram: @joaopaulosilvarb
CONVIDADOS
Dr. Oswaldo D’Albuquerque
Lima Neto
PGJ Alessandra 6199585 9889
Drª Patricia de Amorim Rêgo Corregedoria Mirla 68 99963 7846
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