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materia nº 835/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 835 / 2026
Date 2026-02-11
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção do sistema de esgoto na Rua Rio Branco com a Avenida Caracas, localizada no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), no município de Rio Branco/AC.”
native_id41432

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
manutenção do sistema de esgoto 
na Rua Rio Branco com a Avenida 
Caracas, localizada no Bairro 
Caladinho (região do Jorge 
Lavocat), no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, vem apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de realização de manutenção 
do sistema de esgoto e limpeza da área localizada na Rua Rio Branco com a 
Avenida Caracas, no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), neste 
município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua Rio Branco com a Avenida Caracas – Bairro Caladinho (região do 
Jorge Lavocat) – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores 
do entorno da Rua Rio Branco com a Avenida Caracas, localizada no Bairro 
Caladinho (região do Jorge Lavocat), que relatam a necessidade urgente de 
manutenção do sistema de esgoto no referido local.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
Segundo a comunidade, o esgoto encontra-se em condições 
inadequadas, ocasionando acúmulo de sujeira, mau cheiro e transtornos 
constantes aos moradores, situação que se agrava durante o período chuvoso. 
Além disso, o problema representa riscos à saúde pública, comprometendo a 
qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, faz-se necessária a execução urgente dos serviços 
de limpeza, desobstrução e manutenção do sistema de esgoto, a fim de garantir 
melhores condições de saneamento, segurança e bem-estar aos moradores da 
região.
Assim, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote as 
providências cabíveis para atender a esta legítima demanda da comunidade.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

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