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materia nº 836/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 836 / 2026
Date 2026-02-11
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e melhoria da iluminação pública na Rua Porto Velho, localizada no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), no município de Rio Branco/AC.”
native_id41433

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
implantação e melhoria da 
iluminação pública na Rua Porto 
Velho, localizada no Bairro 
Caladinho (região do Jorge 
Lavocat), no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, vem apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de implantação e melhoria da 
iluminação pública na Rua Porto Velho, localizada no Bairro Caladinho (região 
do Jorge Lavocat), neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua Porto Velho – Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat) – Rio 
Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores 
da Rua Porto Velho, localizada no Bairro Caladinho, região do Jorge Lavocat, 
que relatam a insuficiência de iluminação pública ao longo da via.
Segundo a comunidade, a rua permanece escura durante o período 
noturno, situação que gera insegurança para moradores e pedestres, além de 
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
favorecer a ocorrência de transtornos e dificultar a circulação de pessoas no 
período da noite.
Diante desse cenário, torna-se necessária a instalação, manutenção e 
reforço dos pontos de iluminação pública, medida fundamental para garantir 
maior segurança, tranquilidade e qualidade de vida à população da Rua Porto 
Velho.
Assim, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote as 
providências cabíveis para o atendimento desta legítima demanda da 
comunidade local.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
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