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materia nº 842/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 842 / 2026
Date 2026-02-11
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e melhoria da iluminação pública no Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, no município de Rio Branco/AC.”
native_id41439

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
implantação e melhoria da 
iluminação pública no Parque Vale 
do Açaí, localizado no Bairro São 
Francisco, no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, vem apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de implantação e melhoria da 
iluminação pública no Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, 
neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Parque Vale do Açaí – Bairro São Francisco – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa decorre de solicitação dos moradores e 
frequentadores do Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, que 
relatam a insuficiência de iluminação pública no local.
Segundo a comunidade, a iluminação inadequada tem gerado 
insegurança, especialmente durante o período noturno, dificultando a utilização 
do parque para lazer, prática esportiva e convivência comunitária. A ausência de 
iluminação adequada compromete o aproveitamento do espaço público e afasta 
os moradores do uso regular do parque.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
Diante do exposto, faz-se necessária a instalação e manutenção 
adequada da iluminação pública no Parque Vale do Açaí, garantindo maior 
segurança, incentivo ao uso do espaço e melhor qualidade de vida para a 
população do Bairro São Francisco.
Assim, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote as 
providências cabíveis para atender a esta legítima demanda da comunidade.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

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