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materia nº 850/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 850 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaIndica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Rua Santo Antônio, Bairro: José Augusto, Rio Branco Acre.
native_id41447

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —
2026-02-11 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
INDICAÇÃO / 2026
Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua
Rua Santo Antônio, Bairro: José Augusto, Rio
Branco Acre.
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do
Município de Rio Branco, ao qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular
tramitação e apreciação.
Local da melhoria: Rua Santo Antônio, Bairro: José Augusto, Rio Branco Acre.
Objeto da melhoria: melhorias a trafegabilidade com pavimentação asfáltica.
Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório
fotográfico e localização via satélite.
É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência.
Rio Branco Acre, 29 de janeiro de 2026».
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O poder público tem o dever de propiciar segurança e comodidade aos cidadãos
quanto a manutenção de ruas, travessas e avenidas.
Dito isto, a Rua Santo Antônio, Bairro: José Augusto, não apresenta condições de
segurança a trafegabilidade, prejudicando e limitando o direito constitucional de direito de ir e
vir, aclamado no artigo 52, XV da Constituição Federal, conforme acervo fotográfico em anexo.
Para tanto, deve o acesso ser restaurado com a necessária pavimentação da
limitação ao trânsito abaixo demonstrada em imagem, permitindo assim a circulação e fluidez
dos veículos.
Assim sendo, requer urgentes providências.
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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