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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
INDICAÇÃO / 2026
Indica a recuperação e adequação da vaga
destinada a pessoas com deficiência na USF
Máximo Diogo Magalhães.
Prezado Senhor,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor
Prefeito do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno
Poder para regular tramitação e apreciação.
Local da melhoria: USF Máximo Diogo Magalhães, situada na Av. Paulo
Lemos de Moura Leite – Portal da Amazônia.
Objeto da melhoria: Recuperação e adequação da vaga de estacionamento
destinada a pessoas com deficiência (PcD) na USF Máximo Diogo Magalhães.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a vaga destinada
a pessoas com deficiência encontra-se com afundamento significativo do piso, presença de
buraco e acúmulo de entulho, comprometendo sua finalidade e colocando em risco a
segurança dos usuários.
A situação atual inviabiliza o uso adequado da vaga, especialmente por
pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos, contrariando os princípios de
acessibilidade e inclusão garantidos pela legislação vigente.
Dessa forma, solicita-se a recuperação do pavimento, nivelamento do solo e
readequação da sinalização horizontal da vaga, garantindo acessibilidade, segurança e
respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Sem mais, é a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa
Excelência.
Rio Branco – Acre, 12 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO NENÉM
Vereador – PL
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Relatório Fotográfico:
RAIMUNDO NENÉM
Vereador – PL
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