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materia nº 24/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaConsoante as disposição regimental, venho requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os dados sobre violência contra a mulher, momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como discutir estratégias de enfrentamento.
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2026-03-11T12:39:40.196820-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

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Rua Hugo Carneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900
Contato: (68) 3302
Consoante as disposição regimental, 
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os dados sobre violência contra a mulher, 
momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a 
rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como
enfrentamento. 
Tenho a convicção de
ir além do discurso. Em Rio Branco, os casos de violência e feminicídio continuam 
sendo uma realidade que exige do Poder Legislativo ações concretas, planejamento e 
responsabilidade institucional.
Nesta mesma oportunidade, lembro que no ano passado, esta Casa deu um 
passo importante ao instituir a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de 
Gênero. Agora, é o momento de avançarmos com a implementação do Protocolo de 
Procedimento de Atendimento da 
Diretora para posterior aprovação e ampla divulgação.
Por isso, proponho a realização da Audiência Pública “Câmara Municipal no 
Combate à Violência contra a Mulher”, no dia 20 de março de 2026, às 9 horas, n
Plenário desta Casa, com a participação da rede de proteção e das instituições 
envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, contra crianças e 
adolescentes e à violência de gênero, incluindo órgãos de segurança pública, 
Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde, 
educação e organizações da sociedade civil.
Sala das Sessões, 
DE 2026. 
Rua Hugo Carneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900-550 | Rio Branco - Acre. 
Contato: (68) 3302-7200 | e-mail: gabpresidencia@riobranco.ac.leg.br
REQUERIMENTO_____/2026 
 AUDIÊNCIA PÚBLICA 
disposição regimental, venho requerer a realização de
para discutir os dados sobre violência contra a mulher, 
momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a 
rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como discutir
convicção de que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa 
ir além do discurso. Em Rio Branco, os casos de violência e feminicídio continuam 
sendo uma realidade que exige do Poder Legislativo ações concretas, planejamento e 
responsabilidade institucional.
sta mesma oportunidade, lembro que no ano passado, esta Casa deu um 
passo importante ao instituir a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de 
Gênero. Agora, é o momento de avançarmos com a implementação do Protocolo de 
Procedimento de Atendimento da Comissão, que será submetido à avaliação da Mesa 
Diretora para posterior aprovação e ampla divulgação.
Por isso, proponho a realização da Audiência Pública “Câmara Municipal no 
Combate à Violência contra a Mulher”, no dia 20 de março de 2026, às 9 horas, n
Plenário desta Casa, com a participação da rede de proteção e das instituições 
envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, contra crianças e 
adolescentes e à violência de gênero, incluindo órgãos de segurança pública, 
ensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde, 
educação e organizações da sociedade civil.
Sala das Sessões, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 
JOABE LIRA DE QUEIROZ 
Vereador-Presidente da CMRB 
Acre. 
a realização de
para discutir os dados sobre violência contra a mulher, 
momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a 
discutir estratégias de 
que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa 
ir além do discurso. Em Rio Branco, os casos de violência e feminicídio continuam 
sendo uma realidade que exige do Poder Legislativo ações concretas, planejamento e 
sta mesma oportunidade, lembro que no ano passado, esta Casa deu um 
passo importante ao instituir a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de 
Gênero. Agora, é o momento de avançarmos com a implementação do Protocolo de 
Comissão, que será submetido à avaliação da Mesa 
Por isso, proponho a realização da Audiência Pública “Câmara Municipal no 
Combate à Violência contra a Mulher”, no dia 20 de março de 2026, às 9 horas, no 
Plenário desta Casa, com a participação da rede de proteção e das instituições 
envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, contra crianças e 
adolescentes e à violência de gênero, incluindo órgãos de segurança pública, 
ensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde, 
, 03 DE MARÇO 

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