Rua Hugo Carneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900
Contato: (68) 3302
Consoante as disposição regimental,
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os dados sobre violência contra a mulher,
momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a
rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como
enfrentamento.
Tenho a convicção de
ir além do discurso. Em Rio Branco, os casos de violência e feminicídio continuam
sendo uma realidade que exige do Poder Legislativo ações concretas, planejamento e
responsabilidade institucional.
Nesta mesma oportunidade, lembro que no ano passado, esta Casa deu um
passo importante ao instituir a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de
Gênero. Agora, é o momento de avançarmos com a implementação do Protocolo de
Procedimento de Atendimento da
Diretora para posterior aprovação e ampla divulgação.
Por isso, proponho a realização da Audiência Pública “Câmara Municipal no
Combate à Violência contra a Mulher”, no dia 20 de março de 2026, às 9 horas, n
Plenário desta Casa, com a participação da rede de proteção e das instituições
envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, contra crianças e
adolescentes e à violência de gênero, incluindo órgãos de segurança pública,
Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde,
educação e organizações da sociedade civil.
Sala das Sessões,
DE 2026.
Rua Hugo Carneiro, n° 567 | Bairro Bosque | CEP: 69.900-550 | Rio Branco - Acre.
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REQUERIMENTO_____/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
disposição regimental, venho requerer a realização de
para discutir os dados sobre violência contra a mulher,
momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a
rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como discutir
convicção de que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa
ir além do discurso. Em Rio Branco, os casos de violência e feminicídio continuam
sendo uma realidade que exige do Poder Legislativo ações concretas, planejamento e
responsabilidade institucional.
sta mesma oportunidade, lembro que no ano passado, esta Casa deu um
passo importante ao instituir a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de
Gênero. Agora, é o momento de avançarmos com a implementação do Protocolo de
Procedimento de Atendimento da Comissão, que será submetido à avaliação da Mesa
Diretora para posterior aprovação e ampla divulgação.
Por isso, proponho a realização da Audiência Pública “Câmara Municipal no
Combate à Violência contra a Mulher”, no dia 20 de março de 2026, às 9 horas, n
Plenário desta Casa, com a participação da rede de proteção e das instituições
envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, contra crianças e
adolescentes e à violência de gênero, incluindo órgãos de segurança pública,
ensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde,
educação e organizações da sociedade civil.
Sala das Sessões, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO,
JOABE LIRA DE QUEIROZ
Vereador-Presidente da CMRB
Acre.
a realização de
para discutir os dados sobre violência contra a mulher,
momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a
discutir estratégias de
que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa
ir além do discurso. Em Rio Branco, os casos de violência e feminicídio continuam
sendo uma realidade que exige do Poder Legislativo ações concretas, planejamento e
sta mesma oportunidade, lembro que no ano passado, esta Casa deu um
passo importante ao instituir a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de
Gênero. Agora, é o momento de avançarmos com a implementação do Protocolo de
Comissão, que será submetido à avaliação da Mesa
Por isso, proponho a realização da Audiência Pública “Câmara Municipal no
Combate à Violência contra a Mulher”, no dia 20 de março de 2026, às 9 horas, no
Plenário desta Casa, com a participação da rede de proteção e das instituições
envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, contra crianças e
adolescentes e à violência de gênero, incluindo órgãos de segurança pública,
ensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde,
, 03 DE MARÇO