br-locleg corpus explorer

← Rio Branco (AC)

materia nº 1458/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1458 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaIndica a desobstrução de bueiro e pavimentação junto a Rua Buenos Aires, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre.
native_id42091

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-05 Aguardando Encaminhamento — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3

e RO gp
Ri 4
Ra
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
INDICAÇÃO / 2026
Indica a desobstrução de bueiro e
pavimentação junto a Rua Buenos Aires,
Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre.
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do
Município de Rio Branco, ao qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular
tramitação e apreciação.
Local da melhoria: Rua Buenos Aires, Bairro: Isaura Parente.
Objeto da melhoria: Desobstrução de bueiro e pavimentação.
Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório
fotográfico e localização via satélite.
É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência.
Rio Branco Acre, 02 dem
E Rio
10 DE RIO 6,
3 NA
o
UU %
sss.
renas
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O poder público tem o dever de propiciar segurança e comodidade aos cidadãos
quanto a manutenção de calçadas, ruas, travessas e avenidas.
Dito isto, a desobstrução de bueiros é crucial para o escoamento de águas pluviais,
prevenindo alagamentos e erosões do solo e perecimento do asfalto. Portanto, a Rua Buenos
Aires, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre, não apresenta condições de segurança a
trafegabilidade, prejudicando e limitando o direito constitucional de direito de ir e vir, aclamado
no artigo 52, XV da Constituição Federal, conforme acervo fotográfico em anexo.
Deve assim ter especial atenção a Rua Buenos Aires, Bairro: Isaura Parente,
devendo ser restaurada com a necessária pavimentação, permitindo com isso a circulação e
fluidez dos veículos.
Assim sendo, requer urgentes providências.
a
pe'0 DE RIO 9,
Ro
s
* = o
PRF.
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

open original →