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materia nº 1874/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1874 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaIndica a necessidade de serviços de infraestrutura de pavimentação e colocação de bueiro nos Ramal do Romão, Ramal 14° Bis, Ramal Brasília, Ramal Iris Viana, Ramal Marechal Eduardo Gomes, Ramal Paraiso, Ramal Raimundo Frota, Ramal Santos Dumont e Ramal Tião Frota, todos no Loteamento Adauto Frota, região próxima à Custódio Freire e ao Aeroporto Internacional Plácido de Castro.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-19 Aguardando Encaminhamento — —

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador André Kamai
___________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Excelentíssimo 
senhor Prefeito do Município de Rio Branco, ao qual requeiro que seja remetida àquele 
Digno Poder para regular tramitação e apreciação.
✓ Pauta da Indicação: Infraestrutura de pavimentação e colocação de 
bueiro nos Ramal do Romão, Ramal 14° Bis, Ramal Brasília, Ramal Iris Viana, 
Ramal Marechal Eduardo Gomes, Ramal Paraiso, Ramal Raimundo Frota, Ramal
Santos Dumont e Ramal Tião Frota, todos no Loteamento Adauto Frota, região 
próxima à Custódio Freire e ao Aeroporto Internacional Plácido de Castro. 
✓ Justificativa: O Loteamento Adauto Frota existe a partir de 2004, como 
resultado do loteamento de uma fazenda ali existente até então.
Atualmente a comunidade conta com, aproximadamente, 180 (cento e oitenta) 
famílias, na sua maioria produtores na área de agricultura familiar.
As condições dos ramais estão extremamente precárias, acentuadamente agora 
no período invernos, com atoleiros, mato nas suas laterais, falta de bueiros para 
escoamento/drenagem da água pluvial em vários pontos, notadamente nos Ramal do 
Romão, Ramal Paraiso e Ramal Brasília (necessidade de bueiros) e, em alguns casos, 
com pontes sem condições de uso, chegando a impossibilitar o tráfego de veículos e 
comprometer o escoamento da produção local.
Indica a necessidade de serviços de infraestrutura de
pavimentação e colocação de bueiro nos Ramal do 
Romão, Ramal 14° Bis, Ramal Brasília, Ramal Iris Viana, 
Ramal Marechal Eduardo Gomes, Ramal Paraiso, Ramal
Raimundo Frota, Ramal Santos Dumont e Ramal Tião 
Frota, todos no Loteamento Adauto Frota, região 
próxima à Custódio Freire e ao Aeroporto Internacional 
Plácido de Castro.
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador André Kamai
___________________________________________________________________
Como tentativa de solução paliativa, alguns moradores/produtores, por iniciativa 
própria até já construíram uma ponte no Ramal do Romão para poder, minimamente, 
garantir o acesso e tráfego no local.
✓ Do pedido: Visando solucionar os problemas apresentados na sua 
infraestrutura conforme descrito e constatados in loco através de visita a vários trechos, 
encaminho esta Indicação ao Poder Público Municipal, por meio de seu órgão 
competente, para que realize os serviços solicitados e outras providências, para solução 
dos problemas e necessidades aqui elencados, os quais destacamos a precariedade do 
pavimento dos ramais.
Como complementação ao aqui apresentado, para melhor ilustração da presente 
Indicação, segue anexo Relatório Fotográfico (amostragem) evidenciando a 
necessidade iminente das providências com urgência.
Portanto, é a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa 
Senhoria.
Rio Branco – AC, 05 de março de 2026. 
Respeitosamente,
André Kamai
Vereador
Partido dos Trabalhadores – PT
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador André Kamai
___________________________________________________________________
Anexo – Relatório Fotográfico (Amostragem)
LOTEAMENTO ADAUTO FROTA
Ponte improvisada pelos moradores – Ramal do Romão
Ramal do Romão
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador André Kamai
___________________________________________________________________
Continuação do Anexo – Relatório Fotográfico (Amostragem)
Ramais sem pavimentação
Ramal sem pavimentação, mato e lixo nas laterais
Câmara Municipal de Rio Branco
Gabinete do Vereador André Kamai
___________________________________________________________________
Continuação do Anexo – Relatório Fotográfico (Amostragem)
Ramal praticamente intrafegável
Ramal bloqueado

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