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materia nº 2230/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2230 / 2026
Date 2026-03-24
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de esgoto da Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.”
native_id42907

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DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Aguardando Encaminhamento — —
2026-03-26 Aguardando Encaminhamento — —

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
realização de manutenção no 
sistema de esgoto da Rua São 
Marcelino, localizada no Bairro 
Defesa Civil, no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de realização de manutenção 
no sistema de esgoto da Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, 
neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua São Marcelino – Bairro Defesa Civil – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa atende à solicitação dos moradores da 
Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, que reivindicam a 
manutenção do sistema de esgoto da referida via.
Conforme relatos da comunidade, o sistema de esgoto encontra-se com 
problemas de funcionamento, apresentando entupimentos, extravasamento de 
água suja, mau cheiro e acúmulo de resíduos, o que tem causado diversos 
transtornos aos moradores.
A situação representa risco à saúde pública, favorecendo a proliferação 
de doenças, além de comprometer a segurança, a mobilidade e a qualidade de 
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
vida da população local, especialmente em períodos chuvosos, quando os 
problemas se agravam.
Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a realização de serviços 
de manutenção, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto, garantindo o 
adequado funcionamento da rede e melhores condições de saneamento básico 
aos moradores da Rua São Marcelino.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
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